Legislação Estadual - Portal Contábeis

Distrito Federal

Alteradas as regras para o alfandegamento de locais e recintos

Portaria RFB-DF 1838/2009

05/08/2009 22:46

212 acessos

Distrito Federal

Decreto-DF 30632/2009

05/08/2009 22:46

293 acessos

Distrito Federal

Lei Complementar-DF 811/2009

05/08/2009 22:46

288 acessos

Distrito Federal

Decreto-DF 30624/2009

05/08/2009 22:46

326 acessos

Distrito Federal

Decreto-DF 30630/2009

05/08/2009 22:46

268 acessos

Distrito Federal

=>

Portaria SF-DF 310/2009

05/08/2009 22:46

241 acessos

Distrito Federal

DF altera seu Regulamento

Decreto-DF 30621/2009

05/08/2009 22:46

307 acessos

Ceará

Portaria RFB-CE 1838/2009

05/08/2009 22:46

239 acessos

Ceará

Instrução Normativa SEFAZ-CE 25/2009

05/08/2009 22:46

287 acessos

Ceará

Lei Complementar-CE 79/2009

05/08/2009 22:46

432 acessos

Ceará

Instrução Normativa SEFAZ-CE 24/2009

05/08/2009 22:46

277 acessos

Bahia

Decreto-BA 19810/2009

05/08/2009 22:46

629 acessos

Bahia

Portaria RFB-BA 1838/2009

05/08/2009 22:46

266 acessos

Bahia

Instrução Normativa SAT-BA 39/2009

05/08/2009 22:46

249 acessos

Bahia

Instrução Normativa SAT-BA 40/2009

05/08/2009 22:46

230 acessos

São Paulo

CAT prorroga a vigência das regras de fixação da base de cálculo nas operações com máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos

Portaria CAT-SP 149/2009

01/08/2009 03:01

423 acessos

São Paulo

CAT prorroga a vigência das regras de fixação da base de cálculo nas operações com artefatos de uso doméstico

Portaria CAT-SP 148/2009

01/08/2009 03:01

249 acessos

São Paulo

Fixadas regras para adoção da EFD pelos contribuintes do ICMS

Portaria CAT-SP 147/2009

01/08/2009 03:01

1,1k acessos

São Paulo

Alterada relação de produtos de perfumaria, higiene pessoal e de toucador sujeitos à substituição tributária

Portaria CAT-SP 150/2009

01/08/2009 03:01

285 acessos

São Paulo

Estado altera o Programa de Incentivo ao Investimento pelo Fabricante de Veículo Automotor (Pró-Veículo)

Decreto-SP 54614/2009

01/08/2009 03:01

269 acessos

São Paulo

CAT altera procedimentos para confecção de formulários de Nota Fiscal do Produtor

Portaria CAT-SP 144/2009

01/08/2009 03:01

263 acessos

São Paulo

Estado concede regime especial para o aproveitamento de ICMS debitado indevidamente

Portaria CAT-SP 145/2009

01/08/2009 03:01

297 acessos

São Paulo

Substituição tributária nas remessas de diversos produtos de São Paulo para Alagoas é novamente adiada

Despacho CONFAZ-SP 222/2009

01/08/2009 03:01

208 acessos

São Paulo

Alteradas as regras para comunicação da suspensão da atividade ou baixa da inscrição do estabelecimento

Portaria CAT-SP 146/2009

01/08/2009 03:01

482 acessos

Rio de Janeiro

Fixados prazos para contribuintes adotarem Programa Aplicativo Fiscal em seus equipamentos ECF

Resolução SEFAZ-RJ 217/2009

01/08/2009 03:01

264 acessos

Rio de Janeiro

Estado incorpora regras aprovadas pelo CONFAZ que tratam dos contribuintes obrigados ao uso da NF-e

Resolução SEFAZ-RJ 215/2009

01/08/2009 03:01

336 acessos

Rio de Janeiro

Divulgados os valores para cálculo do ICMS sobre combustíveis, com efeitos a partir de 1-8-2009

Portaria ST-RJ 587/2009

01/08/2009 03:01

221 acessos

Rio Grande do Sul

Porto Alegre fixa novas regras para os pedidos de restituição de indébitos fiscais

Instrução Normativa SMF-RS 6/2009

01/08/2009 03:01

330 acessos

Rio Grande do Sul

Fazenda fixa pauta fiscal da carne

Instrução Normativa DRP-RS 64/2009

01/08/2009 03:01

859 acessos

Rio Grande do Sul

Instrução Normativa DRP-RS 63/2009

01/08/2009 03:01

237 acessos

CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » Estadual