Paraná
Divulgada a lista de material escolar beneficiada com redução de base de cálculo do ICMS
Decreto-PR 4165/2009
29/01/2009 21:56
397 acessos
Paraná
Decreto-PR 4165/2009
29/01/2009 21:56
397 acessos
Paraná
Decreto-PR 4189/2009
29/01/2009 21:56
293 acessos
Santa Catarina
Decreto-SC 2058/2009
29/01/2009 21:56
320 acessos
São Paulo
Lei-SP 14893/2009
29/01/2009 21:56
227 acessos
Rio de Janeiro
Lei-RJ 4991/2009
29/01/2009 21:56
292 acessos
Rio de Janeiro
Lei-RJ 4987/2009
29/01/2009 21:56
330 acessos
Bahia
Instrução Normativa SAT-BA 3/2009
29/01/2009 21:56
231 acessos
Santa Catarina
Decreto-SC 1923/2009
29/01/2009 21:55
276 acessos
São Paulo
Instrução Normativa SF/SUREM-SP 1/2009
29/01/2009 21:55
238 acessos
Rio Grande do Sul
Instrução Normativa DRP-RS 6/2009
29/01/2009 21:55
247 acessos
Bahia
Decreto-BA 11414/2009
29/01/2009 21:55
669 acessos
Santa Catarina
Decreto-SC 1921/2009
29/01/2009 21:55
205 acessos
Santa Catarina
Decreto-SC 1922/2009
29/01/2009 21:55
260 acessos
São Paulo
Decreto-SP 50400/2009
29/01/2009 21:55
197 acessos
São Paulo
Decreto-SP 53971/2009
29/01/2009 21:55
276 acessos
Rio de Janeiro
Portaria ST-RJ 544/2009
29/01/2009 21:55
204 acessos
Rio de Janeiro
Portaria SUAR-RJ 46/2009
29/01/2009 21:55
345 acessos
Rio de Janeiro
Resolução SMF-RJ 2567/2009
29/01/2009 21:55
281 acessos
Rio de Janeiro
Resolução Conjunta SEFAZ/SEDEIS-RJ 51/2009
29/01/2009 21:55
280 acessos
Goiás
Instrução Normativa GSF-GO 935/2009
29/01/2009 21:55
242 acessos
Goiás
Lei-GO 16469/2009
29/01/2009 21:55
2k acessos
Ceará
Instrução Normativa SEFAZ-CE 2/2009
29/01/2009 21:55
224 acessos
Rio de Janeiro
Decreto-RJ 30416/2009
29/01/2009 21:55
358 acessos
Santa Catarina
Decreto-SC 2053/2009
29/01/2009 21:55
264 acessos
Ceará
Decreto-CE 29629/2009
29/01/2009 21:55
398 acessos
Rio Grande do Sul
Instrução Normativa DRP-RS 10/2009
29/01/2009 21:55
219 acessos
Pernambuco
Decreto-PE 32959/2009
29/01/2009 21:55
483 acessos
Ceará
Lei-CE 14286/2009
29/01/2009 21:55
293 acessos
Rio Grande do Sul
Instrução Normativa DRP-RS 9/2009
29/01/2009 21:55
277 acessos
Goiás
Instrução Normativa GSF-GO 934/2009
29/01/2009 21:55
265 acessos
O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.
1999 - 2026 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade · Preferências de cookies
Controle como o Portal Contabeis usa cookies. Voce pode mudar essa escolha a qualquer momento pelo link "Preferencias de cookies" no rodape.