Legislação Estadual - Portal Contábeis

Rio Grande do Sul

Instrução Normativa 45 DRP/98 é alterada com relação ao crédito presumido dos aços planos

Instrução Normativa DRP-RS 86/2007

29/12/2007 21:23

218 acessos

Rio Grande do Sul

Receita Estadual introduz alteração na Instrução Normativa 45 DRP/98

Instrução Normativa DRP-RS 89/2007

29/12/2007 21:23

255 acessos

Rio Grande do Sul

Fixado o valor da Unidade Padrão Fiscal do Estado do Rio Grande do Sul (UPF-RS), a vigorar no exercício de 2008

Instrução Normativa DRP-RS 88/2007

29/12/2007 21:23

235 acessos

Ceará

Estado prorroga até 31-1-2008 o prazo para recadastramento de ECF

Instrução Normativa SEFAZ-CE 16/2007

29/12/2007 21:23

247 acessos

Bahia

Estabelecidos os valores para operações com massas alimentícias, biscoitos e bolachas

Instrução Normativa-BA 76/2007

29/12/2007 21:23

241 acessos

Rio Grande do Sul

Porto Alegre exclui condição para não abrangência do IPTU sobre imóveis localizados na 3ª região fiscal

Lei Complementar-RS 581/2007

29/12/2007 21:23

282 acessos

Santa Catarina

Permitido o parcelamento do ICMS de dezembro/2007 para os varejistas

Decreto-SC 974/2007

29/12/2007 21:23

253 acessos

Minas Gerais

Governador republica Decreto que instituiu a substituição tributária do ICMS para instrumentos musicais

Decreto-MG 44648/2007

29/12/2007 21:23

250 acessos

Rio Grande do Sul

Estado regulamenta a posse de cães de raças perigosas

Decreto-RS 45410/2007

29/12/2007 21:23

395 acessos

Bahia

Definido o tratamento fiscal a ser dado aos contribuintes que realizaram durante o mês de dezembro de 2007 operações com os produtos de ópticas

Decreto-BA 10745/2007

29/12/2007 21:23

309 acessos

Espírito Santo

Estado prorroga até 1-7-2009 a exigência da certificação digital

Decreto -R-ES 1986/2007

29/12/2007 21:23

240 acessos

Paraná

Contribuintes são obrigados a escriturar livros fiscais por processamento de dados

Decreto-PR 1905/2007

29/12/2007 21:23

327 acessos

Espírito Santo

Parcelamento de débitos vencidos até 31-12-2006: Estado fixa procedimentos para os contribuintes estabelecidos em Cariacica, Serra, Viana e Vila Velha

Decreto -R-ES 1987/2007

29/12/2007 21:23

235 acessos

Bahia

Estado faz diversas alterações no RICMS, dentre as quais destacamos:

Decreto-BA 10710/2007

29/12/2007 21:23

341 acessos

Ceará

Decretado ponto facultativo nos dias 24 e 31-12-2007

Decreto-CE 29103/2007

29/12/2007 21:23

265 acessos

Rio Grande do Sul

Estado mantém benefício para fabricantes de vestuário, calçados e móveis

Decreto-RS 45419/2007

29/12/2007 21:23

233 acessos

Pernambuco

Estabelecidas novas regras para pedido de parcelamento de débitos inscritos em Dívida Ativa

Decreto-PE 31202/2007

29/12/2007 21:23

269 acessos

Rio Grande do Sul

Estado prorroga benefícios fiscais

Decreto-RS 45418/2007

29/12/2007 21:23

381 acessos

Rio Grande do Sul

Estado concede crédito presumido a desativadores de soja

Decreto-RS 45417/2007

29/12/2007 21:23

253 acessos

Rio Grande do Sul

RICMS é alterado com relação à substituição tributária

Decreto-RS 45416/2007

29/12/2007 21:23

225 acessos

Ceará

Estado ratifica e incorpora à legislação tributária diversos Convênios

Decreto-CE 29106/2007

29/12/2007 21:23

272 acessos

Minas Gerais

Estado revoga dispositivo que tratava do depósito prévio para recurso no Conselho de Contribuintes

Lei-MG 17227/2007

29/12/2007 21:23

269 acessos

Goiás

Goiânia estabelece condições para realização de eventos expositivos

Lei-GO 8587/2007

29/12/2007 21:23

295 acessos

Espírito Santo

Bancos, hospitais e clínicas podem voltar a cobrar taxa de estacionamento

Lei-ES 8781/2007

29/12/2007 21:23

261 acessos

Espírito Santo

Parcelamento de débitos: Benefícios são estendidos aos débitos decorrentes de fatos geradores ocorridos até 30-11-2007

Lei-ES 8782/2007

29/12/2007 21:23

313 acessos

Goiás

Goiânia autoriza a exploração de publicidade em táxi

Lei-GO 8583/2007

29/12/2007 21:23

274 acessos

Pernambuco

Pernambuco estabelece procedimentos para produção de queijo artesanal

Lei-PE 13376/2007

29/12/2007 21:23

497 acessos

Pernambuco

Pernambuco altera as normas aplicáveis às operações com fios, tecidos, artigos de armarinho e confecções, das quais destacamos:

Lei-PE 13385/2007

29/12/2007 21:23

350 acessos

Santa Catarina

Aprovadas as tabelas de valores do IPVA 2008

Portaria SEF-SC 178/2007

29/12/2007 21:23

262 acessos

Rio de Janeiro

Comitê Gestor divulga os sublimites de receita bruta a serem utilizados pelos Estados e Municípios em 2008

Resolução CGSN-RJ 24/2007

29/12/2007 21:23

237 acessos

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