Legislação Estadual - Portal Contábeis

Ceará

CONFAZ ratifica o Convênio ICMS 130/2007

Ato Declaratório CONFAZ-CE 19/2007

29/12/2007 21:23

250 acessos

Paraná

CONFAZ ratifica o Convênio ICMS 130/2007

Ato Declaratório CONFAZ-PR 19/2007

29/12/2007 21:23

215 acessos

Bahia

Divulgada a pauta de café cru em grãos

Instrução Normativa SAT-BA 75/2007

29/12/2007 21:23

208 acessos

Ceará

Ceará ratifica e incorpora convênios à legislação tributária

Decreto-CE 29100/2007

29/12/2007 21:23

318 acessos

Bahia

Bahia isenta do ICMS o fornecimento de energia elétrica

Decreto-BA 10711/2007

29/12/2007 21:23

326 acessos

Goiás

Goiás altera o Código Tributário

Lei-GO 11651/2007

29/12/2007 21:23

299 acessos

Goiás

Goiás promove alterações no Código Tributário, das quais destacamos:

Lei-GO 16169/2007

29/12/2007 21:23

420 acessos

Distrito Federal

CONFAZ altera regras do sistema eletrônico de processamento de dados para emissão e escrituração de documentos e livros fiscais

Convênio ICMS-DF 142/2007

29/12/2007 21:23

191 acessos

Goiás

CONFAZ altera regras do sistema eletrônico de processamento de dados para emissão e escrituração de documentos e livros fiscais

Convênio ICMS-GO 142/2007

29/12/2007 21:23

205 acessos

Ceará

CONFAZ altera regras do sistema eletrônico de processamento de dados para emissão e escrituração de documentos e livros fiscais

Convênio ICMS-CE 142/2007

29/12/2007 21:23

247 acessos

Pernambuco

CONFAZ altera regras do sistema eletrônico de processamento de dados para emissão e escrituração de documentos e livros fiscais

Convênio ICMS-PE 142/2007

29/12/2007 21:23

257 acessos

Bahia

CONFAZ altera regras do sistema eletrônico de processamento de dados para emissão e escrituração de documentos e livros fiscais

Convênio ICMS-BA 142/2007

29/12/2007 21:23

191 acessos

Santa Catarina

CONFAZ altera regras do sistema eletrônico de processamento de dados para emissão e escrituração de documentos e livros fiscais

Convênio ICMS-SC 142/2007

29/12/2007 21:23

224 acessos

Paraná

CONFAZ altera regras do sistema eletrônico de processamento de dados para emissão e escrituração de documentos e livros fiscais

Convênio ICMS-PR 142/2007

29/12/2007 21:23

235 acessos

Rio Grande do Sul

CONFAZ altera regras do sistema eletrônico de processamento de dados para emissão e escrituração de documentos e livros fiscais

Convênio ICMS-RS 142/2007

29/12/2007 21:23

201 acessos

Espírito Santo

CONFAZ altera regras do sistema eletrônico de processamento de dados para emissão e escrituração de documentos e livros fiscais

Convênio ICMS-ES 142/2007

29/12/2007 21:23

185 acessos

Minas Gerais

CONFAZ altera regras do sistema eletrônico de processamento de dados para emissão e escrituração de documentos e livros fiscais

Convênio ICMS-MG 142/2007

29/12/2007 21:23

218 acessos

São Paulo

CONFAZ altera regras do sistema eletrônico de processamento de dados para emissão e escrituração de documentos e livros fiscais

Convênio ICMS-SP 142/2007

29/12/2007 21:23

221 acessos

Rio de Janeiro

CONFAZ altera regras do sistema eletrônico de processamento de dados para emissão e escrituração de documentos e livros fiscais

Convênio ICMS-RJ 142/2007

29/12/2007 21:23

241 acessos

São Paulo

CONFAZ ratifica o Convênio ICMS 130/2007

Ato Declaratório CONFAZ-SP 19/2007

29/12/2007 21:23

224 acessos

Santa Catarina

CONFAZ ratifica o Convênio ICMS 130/2007

Ato Declaratório CONFAZ-SC 19/2007

29/12/2007 21:23

214 acessos

Rio Grande do Sul

CONFAZ ratifica o Convênio ICMS 130/2007

Ato Declaratório CONFAZ-RS 19/2007

29/12/2007 21:23

192 acessos

Ceará

CONFAZ estabelece procedimentos a serem observados pelos laboratórios farmacêuticos na remessa de medicamentos adquiridos pelo Ministério da Saúde

AJUSTE SINIEF-CE 10/2007

29/12/2007 21:23

251 acessos

Pernambuco

CONFAZ estabelece procedimentos a serem observados pelos laboratórios farmacêuticos na remessa de medicamentos adquiridos pelo Ministério da Saúde

AJUSTE SINIEF-PE 10/2007

29/12/2007 21:23

218 acessos

Bahia

CONFAZ estabelece procedimentos a serem observados pelos laboratórios farmacêuticos na remessa de medicamentos adquiridos pelo Ministério da Saúde

AJUSTE SINIEF-BA 10/2007

29/12/2007 21:23

266 acessos

Santa Catarina

CONFAZ estabelece procedimentos a serem observados pelos laboratórios farmacêuticos na remessa de medicamentos adquiridos pelo Ministério da Saúde

AJUSTE SINIEF-SC 10/2007

29/12/2007 21:23

209 acessos

Paraná

CONFAZ estabelece procedimentos a serem observados pelos laboratórios farmacêuticos na remessa de medicamentos adquiridos pelo Ministério da Saúde

Ajuste SINIEF-PR 10/2007

29/12/2007 21:23

258 acessos

Rio Grande do Sul

CONFAZ estabelece procedimentos a serem observados pelos laboratórios farmacêuticos na remessa de medicamentos adquiridos pelo Ministério da Saúde

AJUSTE SINIEF-RS 10/2007

29/12/2007 21:23

224 acessos

Goiás

CONFAZ estabelece procedimentos a serem observados pelos laboratórios farmacêuticos na remessa de medicamentos adquiridos pelo Ministério da Saúde

AJUSTE SINIEF-GO 10/2007

29/12/2007 21:23

283 acessos

Distrito Federal

CONFAZ estabelece procedimentos a serem observados pelos laboratórios farmacêuticos na remessa de medicamentos adquiridos pelo Ministério da Saúde

AJUSTE SINIEF-DF 10/2007

29/12/2007 21:23

183 acessos

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