Legislação Estadual - Portal Contábeis

Paraná

Ad Valorem

Resolução CAMEX-PR 37/2007

26/09/2007 16:16

264 acessos

Espírito Santo

Ad Valorem

Resolução CAMEX-ES 37/2007

26/09/2007 16:16

232 acessos

Rio de Janeiro

Ad Valorem

Resolução CAMEX-RJ 37/2007

26/09/2007 16:16

240 acessos

Ceará

Ad Valorem

Resolução CAMEX-CE 36/2007

26/09/2007 16:16

248 acessos

Distrito Federal

Ad Valorem

Resolução CAMEX-DF 36/2007

26/09/2007 16:16

236 acessos

Pernambuco

Ad Valorem

Resolução CAMEX-PE 36/2007

26/09/2007 16:16

233 acessos

Bahia

Ad Valorem

Resolução CAMEX-BA 36/2007

26/09/2007 16:16

258 acessos

Paraná

Ad Valorem

Resolução CAMEX-PR 36/2007

26/09/2007 16:16

243 acessos

Espírito Santo

Ad Valorem

Resolução CAMEX-ES 36/2007

26/09/2007 16:16

271 acessos

Rio de Janeiro

Ad Valorem

Resolução CAMEX-RJ 36/2007

26/09/2007 16:16

260 acessos

Ceará

Divulgado limite anual de pneus remoldados que podem ser importados do MERCOSUL

Resolução CAMEX-CE 38/2007

26/09/2007 16:16

227 acessos

Distrito Federal

Divulgado limite anual de pneus remoldados que podem ser importados do MERCOSUL

Resolução CAMEX-DF 38/2007

26/09/2007 16:16

239 acessos

Pernambuco

Divulgado limite anual de pneus remoldados que podem ser importados do MERCOSUL

Resolução CAMEX-PE 38/2007

26/09/2007 16:15

247 acessos

Bahia

Divulgado limite anual de pneus remoldados que podem ser importados do MERCOSUL

Resolução CAMEX-BA 38/2007

26/09/2007 16:15

252 acessos

Paraná

Divulgado limite anual de pneus remoldados que podem ser importados do MERCOSUL

Resolução CAMEX-PR 38/2007

26/09/2007 16:15

260 acessos

Espírito Santo

Divulgado limite anual de pneus remoldados que podem ser importados do MERCOSUL

Resolução CAMEX-ES 38/2007

26/09/2007 16:15

227 acessos

Rio de Janeiro

Divulgado limite anual de pneus remoldados que podem ser importados do MERCOSUL

Resolução CAMEX-RJ 38/2007

26/09/2007 16:15

230 acessos

Bahia

Bahia promove diversas alterações no RICMS, dentre as quais destacamos:

Decreto-BA 10459/2007

26/09/2007 16:15

333 acessos

Pernambuco

Alterada pauta fiscal nas operações com madeira serrada

Instrução Normativa SRE-PE 18/2007

26/09/2007 16:15

545 acessos

Pernambuco

Decreto-PE 30811/2007

26/09/2007 16:15

215 acessos

Pernambuco

Estabelecidas as normas relativamente ao diferimento do ICMS nas operações realizadas por estabelecimento integrante do Pólo de Poliéster

Decreto-PE 30810/2007

26/09/2007 16:15

345 acessos

Rio de Janeiro

Governo Federal extingue o regime simplificado de importação de mercadorias procedentes do Paraguai

Medida Provisória-RJ 391/2007

26/09/2007 16:15

259 acessos

Espírito Santo

Governo Federal extingue o regime simplificado de importação de mercadorias procedentes do Paraguai

Medida Provisória-ES 391/2007

26/09/2007 16:15

213 acessos

Distrito Federal

Governo Federal extingue o regime simplificado de importação de mercadorias procedentes do Paraguai

Medida Provisória-DF 391/2007

26/09/2007 16:15

194 acessos

Bahia

Governo Federal extingue o regime simplificado de importação de mercadorias procedentes do Paraguai

Medida Provisória-BA 391/2007

26/09/2007 16:15

228 acessos

Pernambuco

Governo Federal extingue o regime simplificado de importação de mercadorias procedentes do Paraguai

Medida Provisória-PE 391/2007

26/09/2007 16:15

222 acessos

Ceará

Governo Federal extingue o regime simplificado de importação de mercadorias procedentes do Paraguai

Medida Provisória-CE 391/2007

26/09/2007 16:15

196 acessos

Paraná

Governo Federal extingue o regime simplificado de importação de mercadorias procedentes do Paraguai

Medida Provisória-PR 391/2007

26/09/2007 16:14

191 acessos

Distrito Federal

Estabelecidos os preços máximos a serem cobrados pelos serviços funerários

Portaria SEDST-DF 172/2007

26/09/2007 16:14

309 acessos

Distrito Federal

Parcelamento de débitos também poderá ser solicitado junto a SUFIS – Subsecretaria de Fiscalização

Decreto-DF 28290/2007

26/09/2007 16:14

264 acessos

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