Legislação Estadual - Portal Contábeis

São Paulo

Secretaria da Fazenda divulga taxa de juros de débitos em atraso

Comunicado DA-SP 56/2018

02/08/2018 10:24

103 acessos

São Paulo

Fazenda divulga tabela prática para cálculo dos juros de mora de multas infracionais de taxas

Comunicado DA-SP 55/2018

02/08/2018 10:23

105 acessos

São Paulo

Débitos de Taxas: Divulgada tabela prática para cálculo dos juros de mora

Comunicado DA-SP 54/2018

02/08/2018 10:22

103 acessos

São Paulo

Divulgada tabela prática para cálculo dos juros de mora de multas infracionais do IPVA e do ITCMD

Comunicado DA-SP 53/2018

02/08/2018 10:20

113 acessos

São Paulo

Fazenda divulga tabelas práticas para cálculo dos juros de mora de débitos do ITCMD e do IPVA

Comunicado DA-SP 52/2018

02/08/2018 10:19

292 acessos

Rio de Janeiro

Estado poderá compensar suas dívidas com concessionárias de serviço público

Lei-RJ 8058/2018

02/08/2018 09:55

62 acessos

Rio Grande do Norte

Secretaria de Tributação divulga a Agenda Fiscal de agosto/2018

Comunicado SET-RN 0/2018

02/08/2018 09:53

255 acessos

Alagoas

Fazenda dispõe sobre o CT-e

Instrução Normativa SEF-AL 41/2018

01/08/2018 15:56

1,2k acessos

Alagoas

Fazenda altera normas da NF-e

Instrução Normativa SEF-AL 39/2018

01/08/2018 15:44

427 acessos

Alagoas

Fazenda dispõe sobre o cadastro de contribuintes

Instrução Normativa SEF-AL 38/2018

01/08/2018 15:39

353 acessos

Pernambuco

Estado introduz alterações no RICMS

Decreto-PE 46319/2018

01/08/2018 15:18

341 acessos

Rio Grande do Sul

Estado autoriza a transferência de saldo credor nas operações com bobinas e chapas de aços planos

Decreto-RS 54173/2018

01/08/2018 15:16

65 acessos

Pernambuco

Estado introduz alterações no RICMS

Decreto-PE 46318/2018

01/08/2018 15:15

309 acessos

Pernambuco

Estado altera normas do FEEF

Decreto-PE 43617/2018

01/08/2018 15:10

478 acessos

Amapá

Fazenda reconhece o princípio da anterioridade na majoração da carga tributária

Portaria SEFAZ-AP 16/2018

01/08/2018 14:54

548 acessos

Paraná

Receita dispõe sobre o uso do Bilhete de Passagem Eletrônico

Norma de Procedimento Fiscal CRE-PR 56/2018

01/08/2018 13:23

195 acessos

Paraná

Fazenda altera regras relativas ao cadastro de contribuintes

Norma de Procedimento Fiscal CRE-PR 55/2018

01/08/2018 13:16

353 acessos

Sergipe

Sefaz altera a pauta fiscal de valores mínimos de bebidas

Portaria SEFAZ-SE 202/2018

01/08/2018 12:41

414 acessos

Paraíba

Estado altera normas da substituição tributária

Decreto-PB 38498/2018

01/08/2018 11:53

341 acessos

Paraíba

Estado dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas

Decreto-PB 38471/2018

01/08/2018 11:04

207 acessos

Espírito Santo

ES divuga relação de benefícios fiscais concedidos em desacordo com as normas constitucionais

Portaria S/N-R SEFAZ-ES 0/2018

01/08/2018 10:38

450 acessos

Mato Grosso do Sul

Estado introduz alterações no RICMS

Decreto-MS 15054/2018

01/08/2018 10:36

417 acessos

Todos os Estados

Revogado acordo de substituição tributária celebrado entre SP e PE

Protocolo ICMS 51/2018

01/08/2018 10:35

371 acessos

Paraná

Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas

Norma de Procedimento Fiscal CRE-PR 57/2018

01/08/2018 10:11

326 acessos

Rio de Janeiro

Nota Carioca: Fisco dispõe sobre a utilização da tabela de códigos de serviços

Portaria F/SUBTF/CIS-RJ 256/2018

01/08/2018 09:46

135,2k acessos

São Paulo

Prefeitura de São Paulo regulamenta a instalação de bituqueiras para o atendimento de fumantes

Decreto-SP 58347/2018

01/08/2018 09:31

59 acessos

Pernambuco

Fazenda altera valores da base de cálculo do ICMS-ST para as operações com bebidas

Instrução Normativa CAT-PE 26/2018

01/08/2018 08:51

264 acessos

Minas Gerais

Governador altera o RICMS com relação à isenção

Decreto-MG 47465/2018

01/08/2018 08:03

375 acessos

Minas Gerais

Governo altera o RICMS com relação ao diferimento na importação

Decreto-MG 47463/2018

01/08/2018 07:57

421 acessos

Minas Gerais

Regulamento do ICMS é alterado com relação ao processamento de dados e CT-e

Decreto-MG 47462/2018

01/08/2018 07:49

483 acessos

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