Legislação Estadual - Portal Contábeis

Pernambuco

Fazenda dispõe sobre a substituição tributária de bebidas

Instrução Normativa CAT-PE 20/2016

02/11/2016 11:29

470 acessos

Pernambuco

Fazenda dispõe sobre penalidades sobre infrações

Portaria SF-PE 202/2016

01/11/2016 15:12

443 acessos

Acre

Fazenda prorroga prazo para pagamento de débitos do ICMS

Portaria SEFAZ-AC 504/2016

01/11/2016 15:06

470 acessos

Mato Grosso do Sul

Estado introduz alterações no RICMS

Decreto-MS 14601/2016

01/11/2016 14:57

1k acessos

Mato Grosso do Sul

Estado introduz alterações no RICMS

Decreto-MS 14600/2016

01/11/2016 14:51

975 acessos

Mato Grosso do Sul

Estado introduz alteração no RICMS

Decreto-MS 14597/2016

01/11/2016 14:43

635 acessos

Paraíba

Estado dispõe sobre a substituição tributária com autopeças

Decreto-PB 37030/2016

01/11/2016 10:30

419 acessos

Paraíba

Estado dispõe sobre a substituição tributária com autopeças

Decreto-PB 37029/2016

01/11/2016 10:24

464 acessos

São Paulo

Estabelecidos os preços e os coeficientes para apuração do ISS pela construção civil

Portaria SF-SP 295/2016

01/11/2016 10:16

952 acessos

São Paulo

Estabelecidos os procedimentos a serem adotados nas operações com GLGN

Portaria CAT-SP 104/2016

01/11/2016 10:06

784 acessos

São Paulo

CAT altera disposições relativas as operações com refrigerantes

Portaria CAT-SP 103/2016

01/11/2016 10:02

758 acessos

Mato Grosso do Sul

Estado prorroga prazo de entrega da DeSTDA

Decreto-MS 14599/2016

01/11/2016 10:02

537 acessos

Mato Grosso do Sul

Estado altera o RICMS com relação à substituição tributária

Decreto-MS 14598/2016

01/11/2016 09:58

507 acessos

São Paulo

Governador dispõe sobre o Regulamento do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza

Decreto-SP 62242/2016

01/11/2016 09:57

880 acessos

Rio Grande do Sul

Sefaz esclarece sobre a competência do Auditor-Fiscal para decidir sobre débitos relativos ao IPVA

Instrução Normativa-RS 61/2016

01/11/2016 09:52

640 acessos

Rio de Janeiro

Fazenda prorroga o prazo dos tributos estaduais vencidos em 31-10-2016

Resolução Sefaz-RJ 1039/2016

01/11/2016 09:48

364 acessos

Rio de Janeiro

Estado dispõe sobre a reserva de vagas em estacionamentos

Lei-RJ 7482/2016

01/11/2016 09:45

762 acessos

Rio de Janeiro

Estado dispõe sobre o acionamento de serviços de atendimento emergenciais

Lei-RJ 7478/2016

01/11/2016 09:43

680 acessos

Distrito Federal

Fixados valores para cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cervejas e refrigerantes

Portaria SEF-DF 229/2016

01/11/2016 08:05

498 acessos

Santa Catarina

Fazenda altera regras para prenchimento da DIME

Portaria SEF-SC 385/2016

01/11/2016 07:37

539 acessos

Santa Catarina

Alterados valores da substituição tributária do ICMS nas operações com bebidas

Ato DIAT-SC 27/2016

01/11/2016 07:30

526 acessos

Santa Catarina

Fixada base de cálculo da substituição tributária nas operações com água mineral

Ato DIAT-SC 22/2016

01/11/2016 07:19

546 acessos

Minas Gerais

Estado altera regras do Programa REGULARIZE

Decreto-MG 47071/2016

01/11/2016 06:55

499 acessos

Maranhão

Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas

Portaria SEFAZ-MA 397/2016

31/10/2016 22:05

1,1k acessos

Maranhão

Estado introduz alteração na legislação tributária

Lei-MA 10522/2016

31/10/2016 14:53

643 acessos

Pernambuco

Estado altera normas relativas ao selos fiscal

Lei-PE 15907/2016

31/10/2016 14:48

489 acessos

Goiás

Goiânia obriga restaurantes a informar presença de glúten em alimentos

Lei-GO 9934/2016

31/10/2016 11:45

442 acessos

Acre

Fazenda prorroga prazo para pagamento de débitos do ICMS

Portaria SEFAZ-AC 499/2016

31/10/2016 11:40

489 acessos

Goiás

Goiânia disponibilizará em seu sítio cópia digitalizada do alvará

Lei-GO 9933/2016

31/10/2016 11:36

446 acessos

Mato Grosso do Sul

Simples Nacional: Estado estabelece faixas de receita bruta anual

Decreto-MS 14583/2016

31/10/2016 11:35

508 acessos

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