Rio de Janeiro
Lei que proíbe o uso de formol e normatiza a aplicação de produtos químicos é alterada
Lei-RJ 7118/2015
01/12/2015 09:40
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Rio de Janeiro
Lei-RJ 7118/2015
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Todos os Estados
Protocolo ICMS 79/2015
01/12/2015 09:30
539 acessos
Pernambuco
Instrução Normativa CAT-PE 16/2015
30/11/2015 18:37
380 acessos
Pernambuco
Portaria SF-PE 203/2015
30/11/2015 18:30
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Piauí
Decreto-PI 16307/2015
30/11/2015 18:14
724 acessos
Acre
Portaria SEFAZ-AC 555/2015
30/11/2015 18:08
521 acessos
Alagoas
Decreto-AL 45241/2015
30/11/2015 16:31
454 acessos
Alagoas
Decreto-AL 45239/2015
30/11/2015 16:19
563 acessos
Maranhão
Resolução Administrativa SEFAZ-MA 24/2015
30/11/2015 16:11
792 acessos
Maranhão
Portaria SEFAZ-MA 547/2015
30/11/2015 16:04
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Maranhão
Portaria SEFAZ-MA 539/2015
30/11/2015 15:56
472 acessos
Rio Grande do Norte
Decreto-RN 25703/2015
30/11/2015 15:48
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Rio Grande do Norte
Decreto-RN 25702/2015
30/11/2015 15:42
771 acessos
Paraíba
Decreto-PB 8619/2015
30/11/2015 15:26
1,1k acessos
Paraíba
Decreto-PB 8618/2015
30/11/2015 15:11
988 acessos
Mato Grosso do Sul
Decreto-MS 12755/2015
30/11/2015 15:02
496 acessos
Mato Grosso do Sul
Decreto-MS 12754/2015
30/11/2015 14:57
508 acessos
Mato Grosso do Sul
Portaria SAT-MS 2490/2015
30/11/2015 14:18
568 acessos
Mato Grosso
Portaria SEFAZ-MT 217/2015
30/11/2015 14:04
726 acessos
Santa Catarina
Portaria SMFPO-SC 1/2015
30/11/2015 13:58
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São Paulo
Resolução SF-SP 81/2015
30/11/2015 11:57
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São Paulo
Comunicado CAT-SP 20/2015
30/11/2015 11:48
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Ceará
Decreto-CE 31835/2015
30/11/2015 11:12
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