Legislação Estadual - Portal Contábeis

Goiás

Divulgado o calendário fiscal do Município de Goiânia para 2015

Portaria SEFIN-GO 43/2015

02/01/2015 08:54

549 acessos

Pernambuco

Recife dispõe sobre o recolhimento do ISS pelas sociedades de profissionais

Portaria SEFIN-PE 58/2014

02/01/2015 07:30

404 acessos

Pernambuco

Fixado o valor do crédito do ICMS relativo à farinha de trigo no mês de dezembro

Instrução Normativa SRE-PE 26/2014

01/01/2015 21:50

308 acessos

Pernambuco

Divulgado PMPF de combustíveis para cálculo da substituição tributária

Portaria SF-PE 219/2014

01/01/2015 21:45

304 acessos

Pernambuco

Aprovada a tabela com os valores e prazos da Taxa de Prevenção e Extinção de Incêndio de 2015

Decreto-PE 41401/2014

01/01/2015 21:38

366 acessos

Pernambuco

Fixados prazos para recolhimento do IPVA

Decreto-PE 41396/2014

01/01/2015 21:23

349 acessos

Santa Catarina

Estado altera regras relativas à Taxa de Vigilância Sanitária Animal

Lei-SC 16538/2015

01/01/2015 13:17

738 acessos

Bahia

Estado introduz diversas alterações na legislação tributária

Decreto-BA 15807/2015

01/01/2015 13:03

611 acessos

Santa Catarina

Estado atualiza valores das taxas

Decreto-SC 2519/2015

01/01/2015 10:54

392 acessos

Bahia

Fazenda divulga pauta fiscal do café para o período de 5 a 11-1-2015

Instrução Normativa SAT-BA 70/2014

01/01/2015 09:55

355 acessos

Rio Grande do Sul

RICMS é alterado para dispor sobre benefícios fiscais para carnes

Decreto-RS 52203/2014

30/12/2014 17:35

467 acessos

Goiás

Estado fixa os prazos para recolhimento do ICMS de energia elétrica e serviço de telecomunicação

Instrução Normativa GSF-GO 1206/2015

30/12/2014 17:35

439 acessos

Goiás

Veja os prazos para recolhimento do IPVA 2015

Instrução Normativa-GO 1204/2014

30/12/2014 17:09

346 acessos

Goiás

Estado altera regras do crédito outorgado de ICMS para indústria de veículo automotor

Lei-GO 18715/2014

30/12/2014 16:55

394 acessos

Piauí

Estado dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais

Decreto-PI 15926/2014

30/12/2014 16:33

409 acessos

Paraná

Governo dispõe sobre o parcelamento de débitos

Lei-PR 18412/2015

30/12/2014 16:31

364 acessos

Piauí

Estado dispõe sobre a prorrogação de incentivos fiscais

Decreto-PI 15925/2014

30/12/2014 16:25

470 acessos

Maranhão

São Luis fixa vencimendo do IPTU 2014

Decreto-MA 46379/2014

30/12/2014 16:04

379 acessos

Paraná

Paraná dispõe sobre as Taxas de Fiscalização Sanitária Animal e Vegetal

Decreto-PR 18411/2014

30/12/2014 15:43

686 acessos

Amazonas

Estado altera a política de incentivos fiscais e extrafiscais

Lei-AM 4110/2014

30/12/2014 15:34

445 acessos

Goiás

Goiânia promove alterações na Legislação Tributária

Lei Complementar-GO 272/2014

30/12/2014 15:19

377 acessos

Rio Grande do Norte

Prefeitura prorroga regras para o parcelamento de débitos

Decreto-RN 10591/2014

30/12/2014 15:18

320 acessos

Paraíba

Receita institui o Calendário Fiscal

Portaria SEREM-PB 43/2014

30/12/2014 15:09

399 acessos

Goiás

Estabelecidas regras para coleta e destinação de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde

Lei-GO 9522/2014

30/12/2014 14:38

520 acessos

Pará

Aprovado o calendário de vencimentos do IPVA

Instrução Normativa SEFA-PA 25/2014

30/12/2014 14:32

498 acessos

Pará

Fazenda dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de NFC-e

Instrução Normativa SEFA-PA 28/2014

30/12/2014 14:25

449 acessos

Pará

Estado institui a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Exploração e Aproveitamento de Recursos Hídricos

Lei-PA 8091/2014

30/12/2014 14:19

1k acessos

Sergipe

Estado altera regras do IPVA

Lei-SE 7951/2014

30/12/2014 14:13

693 acessos

São Paulo

IPTU 2015: Concedido desconto de 4% para o pagamento à vista

Decreto-SP 55820/2015

30/12/2014 14:10

266 acessos

Paraná

Curitiba altera normas relativas aos tributos municipais

Lei Complementar-PR 92/2015

30/12/2014 14:06

384 acessos

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