Legislação Estadual - Portal Contábeis

Acre

Estado fixa regras relativas aos agrotóxicos

Lei-AC 2843/2014

14/01/2014 20:58

513 acessos

Acre

Alteradas regras relativas às operações com gado bovino

Decreto-AC 6854/2014

14/01/2014 20:43

426 acessos

Alagoas

Divulgados valores do ICMS da farinha de trigo e mistura de farinha de trigo

Portaria SRE-AL 1/2014

14/01/2014 19:57

407 acessos

Alagoas

Divulgado novo valor da UPFAL

Portaria SEF-AL 503/2014

14/01/2014 19:50

421 acessos

Alagoas

Alteradas normas relativas à substituição tributária com motocicletas

Decreto-AL 29740/2014

14/01/2014 19:41

420 acessos

Sergipe

Estado introduz diversas alterações no RICMS

Decreto-SE 29680/2014

14/01/2014 18:51

423 acessos

Sergipe

Estado introduz alteração no RICMS

Decreto-SE 29679/2014

14/01/2014 18:36

418 acessos

Sergipe

Estado introduz alteração no RICMS

Decreto -A-SE 29676/2014

14/01/2014 18:27

307 acessos

Tocantins

Fazenda disciplina benefício para mototaxistas

Portaria SEFAZ-TO 3/2014

14/01/2014 14:07

466 acessos

Amazonas

Manaus regulamenta o lançamento e os prazos para o recolhimento da TVFR

Decreto-AM 2707/2014

14/01/2014 13:49

456 acessos

Amazonas

Manaus introduz alteração na

Lei-AM 1836/2014

14/01/2014 13:40

689 acessos

Paraíba

João Pessoa define procedimentos para remissão de débitos

Decreto-PB 8126/2014

14/01/2014 12:22

372 acessos

Rio de Janeiro

Estabelecidos os prazos para vistoria anual dos veículos do serviço de transporte público urbano local

Resolução SMTR-RJ 2436/2014

14/01/2014 12:04

417 acessos

Rio de Janeiro

Município do Rio de Janeiro estabelece os prazos para vistoria de táxi

Resolução SMTR-RJ 2435/2014

14/01/2014 12:02

328 acessos

Rio de Janeiro

SMTR dispõe sobre a vistoria dos veículos das empresas de transporte por fretamento

Resolução SMTR-RJ 2434/2014

14/01/2014 12:00

421 acessos

Rio de Janeiro

Estabelecidas normas relativas à vistoria dos veículos do serviço de transporte público de passageiros

Resolução SMTR-RJ 2433/2014

14/01/2014 11:58

323 acessos

Pará

Belém dispõe sobre os parcelamentos de débitos tributários

Decreto-PA 78418/2014

14/01/2014 11:48

446 acessos

Ceará

Alterada norma relativa ao regime de substituição tributária nas operações com materiais de construção, ferragens e ferramentas

Decreto-CE 31382/2014

14/01/2014 11:21

550 acessos

Ceará

CE disciplina as obrigações relativas à emissão da Nota Fiscal Eletrônica

Instrução Normativa SEFAZ-CE 58/2014

14/01/2014 11:12

1,3k acessos

Espírito Santo

Regulamento do ICMS é alterado para dispor sobre a emissão da NF-e

Decreto -R-ES 3494/2014

14/01/2014 11:02

470 acessos

Ceará

Estado concede crédito presumido para empresas prestadoras de serviços de comunicação de voz e dados

Lei-CE 15494/2014

14/01/2014 10:52

383 acessos

Espírito Santo

Estado prorroga prazo para regularização de estabelecimento destinado ao desmonte de veículos

Decreto -R-ES 3496/2014

14/01/2014 10:50

436 acessos

Ceará

Estado dispõe sobre a alíquota do ICMS aplicável no desembaraço aduaneiro de diversos produtos

Instrução Normativa SEFAZ-CE 54/2014

14/01/2014 10:40

492 acessos

Espírito Santo

Governo amplia benefícios para contribuintes afetados pelas chuvas de dezembro/2013 e janeiro/2014

Decreto -R-ES 3493/2014

14/01/2014 10:37

405 acessos

Mato Grosso

Sefaz dispõe sobre o indeferimento do enquadramento do Simples Nacional

Portaria SEFAZ-MT 333/2014

14/01/2014 10:24

394 acessos

Espírito Santo

Estado incorpora normas relativas à isenção e redução de base de cálculo do ICMS

Decreto -R-ES 3492/2014

14/01/2014 10:13

400 acessos

Espírito Santo

Estabelecimentos que oferecem aulas de natação devem dispor de salva-vidas

Lei-ES 10171/2014

14/01/2014 10:06

1,9k acessos

Ceará

Fazenda altera os valores para recolhimento do IPVA

Instrução Normativa SEFAZ-CE 55/2014

14/01/2014 10:06

371 acessos

Minas Gerais

BH divulga o índice para a atualização dos valores em 2014

Decreto-MG 15445/2014

14/01/2014 09:56

299 acessos

Ceará

Fixados os valores do ICMS nas operações com leite

Instrução Normativa SEFAZ-CE 56/2014

14/01/2014 09:50

374 acessos

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