Legislação Rio de Janeiro - Portal Contábeis

Rio de Janeiro

Estado atualiza a lista de produtos sujeitos à substituição tributária, com efeitos a partir de 1-9-2009

Decreto-RJ 41961/2009

01/08/2009 03:01

387 acessos

Rio de Janeiro

Alteradas regras para o controle de créditos de ICMS gerados por optantes

Resolução SEFAZ-RJ 216/2009

01/08/2009 03:01

258 acessos

Rio de Janeiro

CONFAZ ajusta texto das regras de substituição tributária de disco fonográfico e fita virgem ou gravada

Protocolo ICMS-RJ 83/2009

01/08/2009 03:01

256 acessos

Rio de Janeiro

CONFAZ ajusta texto das regras de substituição tributária de lâmpada elétrica e eletrônica, reator e

Protocolo ICMS-RJ 82/2009

01/08/2009 03:01

237 acessos

Rio de Janeiro

CONFAZ ajusta texto das regras de substituição tributária de pilhas, baterias e acumuladores elétricos

Protocolo ICMS-RJ 81/2009

01/08/2009 03:01

198 acessos

Rio de Janeiro

CONFAZ ajusta texto das regras de substituição tributária de lâminas de barbear, aparelho de barbear e isqueiro

Protocolo ICMS-RJ 80/2009

01/08/2009 03:01

239 acessos

Rio de Janeiro

Ato que estabelece a obrigatoriedade de uso do documento eletrônico pelo critério de CNAE é retificado no D. Oficial

Protocolo ICMS-RJ 42/2009

01/08/2009 03:01

257 acessos

Rio de Janeiro

RFB cria códigos de receita para o parcelamento instituído pela Lei 11.941

Ato Declaratório Executivo CODAC-RJ 65/2009

01/08/2009 03:01

247 acessos

Rio de Janeiro

Confaz rejeita o Convênio ICMS 51/2009

Ato Declaratório CONFAZ-RJ 6/2009

01/08/2009 03:01

212 acessos

Rio de Janeiro

CONFAZ ratifica Convênios ICMS celebrados recentemente

Ato Declaratório CONFAZ-RJ 5/2009

01/08/2009 03:01

215 acessos

Rio de Janeiro

Portaria CBMERJ-RJ 570/2009

25/07/2009 02:27

251 acessos

Rio de Janeiro

Lei-RJ 5516/2009

25/07/2009 02:27

270 acessos

Rio de Janeiro

Lei-RJ 5511/2009

25/07/2009 02:27

216 acessos

Rio de Janeiro

Portaria Conjunta PGFN/RFB-RJ 6/2009

25/07/2009 02:27

334 acessos

Rio de Janeiro

CONFAZ divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF-RJ 14/2009

25/07/2009 02:27

263 acessos

Rio de Janeiro

=>

Protocolo ICMS-RJ 62/2009

25/07/2009 02:27

308 acessos

Rio de Janeiro

=>

Protocolo ICMS-RJ 61/2009

25/07/2009 02:27

315 acessos

Rio de Janeiro

Protocolo ICMS-RJ 60/2009

25/07/2009 02:27

381 acessos

Rio de Janeiro

Protocolo ICMS-RJ 59/2009

25/07/2009 02:27

230 acessos

Rio de Janeiro

Protocolo ICMS-RJ 58/2009

25/07/2009 02:27

246 acessos

Rio de Janeiro

Protocolo ICMS-RJ 57/2009

25/07/2009 02:27

286 acessos

Rio de Janeiro

Governo introduz alterações na TIPI

Decreto-RJ 6905/2009

25/07/2009 02:27

269 acessos

Rio de Janeiro

Governo modifica o regime especial de tributação de bebidas

Decreto-RJ 6904/2009

25/07/2009 02:27

303 acessos

Rio de Janeiro

Espírito Santo está fora do Sistema de Controle Interestadual de Mercadorias em Trânsito (SCIMT)

Protocolo ICMS-RJ 75/2009

25/07/2009 02:27

205 acessos

Rio de Janeiro

Espírito Santo está fora do Sistema de Controle Interestadual de Carimbos (SCIC)

Protocolo ICMS-RJ 74/2009

25/07/2009 02:27

210 acessos

Rio de Janeiro

CONFAZ estabelece hipótese de inaplicabilidade da substituição tributária nas operações com disco fonográfico e fita virgem ou gravada

Protocolo ICMS-RJ 79/2009

25/07/2009 02:27

265 acessos

Rio de Janeiro

CONFAZ estabelece hipótese de inaplicabilidade da substituição tributária nas operações com pilhas, baterias e acumuladores elétricos

Protocolo ICMS-RJ 78/2009

25/07/2009 02:27

274 acessos

Rio de Janeiro

CONFAZ estabelece hipótese de inaplicabilidade da substituição tributária nas operações com lâmpada elétrica e eletrônica, reator e

Protocolo ICMS-RJ 77/2009

25/07/2009 02:27

218 acessos

Rio de Janeiro

CONFAZ estabelece hipóteses de inaplicabilidade da substituição tributária nas operações com lâminas de barbear, aparelho de barbear e isqueiro

Protocolo ICMS-RJ 76/2009

25/07/2009 02:27

261 acessos

Rio de Janeiro

Microempreendedor Individual não está obrigado a emitir Nota Fiscal Eletrônica

Protocolo ICMS-RJ 43/2009

25/07/2009 02:26

204 acessos

CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » Rio de Janeiro

Notícias por E-mail

Obrigado por se cadastrar! Agora você receberá diariamente as principais notícias do mundo contábil diretamente no seu e-mail. Fique por dentro das atualizações fiscais, tributárias e empresariais que impactam o seu dia a dia.

Ocorreu um erro ao cadastrar seu e-mail. Por favor, tente novamente.

Obrigado por se cadastrar!

Agora você receberá diariamente as principais notícias do mundo contábil diretamente no seu e-mail.

Fique por dentro das atualizações fiscais, tributárias e empresariais que impactam o seu dia a dia.