Legislação Rio de Janeiro - Portal Contábeis

Rio de Janeiro

CONFAZ estabelece a obrigatoriedade de utilização da NF-E pelo critério de CNAE

Protocolo ICMS-RJ 42/2009

25/07/2009 02:26

271 acessos

Rio de Janeiro

Alteradas as normas relativas à obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal Eletrônica

Protocolo ICMS-RJ 41/2009

25/07/2009 02:26

279 acessos

Rio de Janeiro

CONFAZ altera as normas técnicas do arquivo referente à Escrituração Fiscal Digital

Ato COTEPE/ICMS-RJ 29/2009

25/07/2009 02:26

225 acessos

Rio de Janeiro

CONFAZ ratifica Convênio ICMS que concedeu isenção às operações e prestações relacionadas com a Copa das Confederações da FIFA de 2013 e a Copa do Mundo da FIFA de 2014

Ato Declaratório CONFAZ-RJ 4/2009

25/07/2009 02:26

255 acessos

Rio de Janeiro

SUFRAMA prorroga benefício para a indústria de motocicletas

Portaria SUFRAMA-RJ 258/2009

25/07/2009 02:26

211 acessos

Rio de Janeiro

Prefeitura do Rio fixa novas regras de incentivos fiscais para projetos culturais

Decreto-RJ 30897/2009

17/07/2009 23:13

241 acessos

Rio de Janeiro

Republicado no D. Oficial o Ato que fixou novas regras para os pedidos de restituição de indébitos fiscais

Resolução Conjunta SMF/CGM-RJ 150/2009

17/07/2009 23:13

350 acessos

Rio de Janeiro

Alteradas regras para o credenciamento de empresas autorizadas a realizar limpeza, higienização e coleta de amostras dos reservatórios de água

Lei-RJ 5503/2009

17/07/2009 23:13

272 acessos

Rio de Janeiro

RFB altera regras relativas ao despacho aduaneiro de importação

Instrução Normativa RFB-RJ 957/2009

17/07/2009 23:13

222 acessos

Rio de Janeiro

Fixado prazo para substituição e recolhimento das sacolas plásticas

Lei-RJ 5502/2009

17/07/2009 23:13

329 acessos

Rio de Janeiro

Fixadas regras para o cadastro de estabelecimentos que comercializam medicamentos de uso sistêmico à base de substâncias retinóicas

Portaria SVS-RJ 152/2009

17/07/2009 23:13

231 acessos

Rio de Janeiro

Prefeitura vai cancelar débitos de IPTU de imóveis a serem destinados a programas habitacionais de interesse social

Lei-RJ 5066/2009

17/07/2009 23:13

273 acessos

Rio de Janeiro

Construção e reforma de empreendimentos habitacionais de interesse social terão incentivos fiscais

Lei-RJ 5065/2009

17/07/2009 23:13

556 acessos

Rio de Janeiro

Divulgados os valores para cálculo do ICMS sobre combustíveis, com efeitos a partir de 16-7-2009

Portaria ST-RJ 584/2009

17/07/2009 23:13

254 acessos

Rio de Janeiro

Fixado tempo máximo para farmácia efetuar entrega em domicílio

Lei-RJ 5063/2009

17/07/2009 23:13

460 acessos

Rio de Janeiro

Autorização da concessão do benefício poderá ser disponibilizada na internet

Convênio ICMS-RJ 74/2009

17/07/2009 23:13

228 acessos

Rio de Janeiro

Alterada a relação de medicamentos e reagentes químicos destinados ao desenvolvimento de novos medicamentos que poderão ser isentos do ICMS

Convênio ICMS-RJ 78/2009

17/07/2009 23:13

248 acessos

Rio de Janeiro

Convênio ICMS-RJ 69/2009

17/07/2009 23:13

259 acessos

Rio de Janeiro

Aumentada lista de medicamentos desonerados do ICMS

Convênio ICMS-RJ 62/2009

17/07/2009 23:13

252 acessos

Rio de Janeiro

CONFAZ convalida procedimentos relativos às operações com diesel e biodiesel

Convênio ICMS-RJ 58/2009

17/07/2009 23:13

251 acessos

Rio de Janeiro

CONFAZ altera lista de insumos beneficiados

Convênio ICMS-RJ 55/2009

17/07/2009 23:13

239 acessos

Rio de Janeiro

Alterada lista de medicamentos beneficiados com isenção

Convênio ICMS-RJ 54/2009

17/07/2009 23:13

213 acessos

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CONFAZ altera o valor máximo do veículo para concessão do benefício

Convênio ICMS-RJ 52/2009

17/07/2009 23:13

239 acessos

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Carga tributária nas operações interestaduais com carne e demais produtos resultantes do abate de aves, leporídeos e gado será reduzida

Convênio ICMS-RJ 51/2009

17/07/2009 23:13

173 acessos

Rio de Janeiro

CONFAZ altera regras relativas ao uso de ECF

Convênio ICMS-RJ 44/2009

17/07/2009 23:13

251 acessos

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CONFAZ cria regra para ECF com mecanismo impressor alimentado por bateria

Convênio ICMS-RJ 46/2009

17/07/2009 23:13

232 acessos

Rio de Janeiro

CONFAZ altera regras relativas ao registro do Laudo de Análise Funcional de PAF-ECF

Convênio ICMS-RJ 45/2009

17/07/2009 23:13

171 acessos

Rio de Janeiro

CONFAZ atualiza o Manual de Orientação para a emissão de documentos e escrituração de livros fiscais através de sistema eletrônico de processamento de dados

Convênio ICMS-RJ 42/2009

17/07/2009 23:13

277 acessos

Rio de Janeiro

SUFRAMA simplifica regras para ingresso de mercadorias nacionais

Portaria SUFRAMA-RJ 275/2009

17/07/2009 23:13

1,2k acessos

Rio de Janeiro

SC adere, a partir de 1-9-2009, à substituição tributária nas operações com telefones celulares

Convênio ICMS-RJ 43/2009

17/07/2009 23:13

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CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » Rio de Janeiro

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