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Alterada relação de combustíveis e lubrificantes sujeitos à substituição tributária nas operações interestaduais
Convênio ICMS-RJ 41/2009
17/07/2009 23:13
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Convênio ICMS-RJ 41/2009
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Instrução Normativa RFB-RJ 955/2009
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Resolução CGSN-RJ 61/2009
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Convênio ICMS-RJ 40/2009
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Ajuste SINIEF-RJ 10/2009
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Ajuste SINIEF-RJ 8/2009
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Ajuste SINIEF-RJ 9/2009
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Ajuste SINIEF-RJ 6/2009
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Ajuste SINIEF-RJ 5/2009
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Ato COTEPE/PMPF-RJ 13/2009
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Ato COTEPE/MVA-RJ 6/2009
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Resolução Conjunta SEFAZ/SETRANS/DETRO-RJ 23/2009
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Lei-RJ 5501/2009
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Lei-RJ 5499/2009
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Resolução CGSIM-RJ 2/2009
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Instrução Normativa RFB-RJ 953/2009
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Ato COTEPE/PMPF-RJ 12/2009
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Instrução Normativa RFB-RJ 952/2009
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Portaria SUFRAMA-RJ 268/2009
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Decreto-RJ 6890/2009
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