Legislação Rio de Janeiro - Portal Contábeis

Rio de Janeiro

Prefeito do Rio altera regra de arbitramento da base de cálculo do ISS da construção civil

Decreto-RJ 28936/2008

18/01/2008 11:30

325 acessos

Rio de Janeiro

Governador esclarece sobre o expediente nas repartições públicas durante o carnaval

Decreto-RJ 41112/2008

18/01/2008 11:30

272 acessos

Rio de Janeiro

Casas de shows, boates e similares devem informar seus freqüentadores sobre o perigo de associação de bebida alcoólica com direção no trânsito

Lei-RJ 5180/2008

18/01/2008 11:30

271 acessos

Rio de Janeiro

As agências bancárias devem adequar os balcões de atendimento aos idosos, gestantes e portadores de deficiência

Lei-RJ 5179/2008

18/01/2008 11:30

231 acessos

Rio de Janeiro

Supersimples: Fisco Estadual relaciona parcelamentos especiais passíveis de conversão para parcelamento normal

Portaria SUAR-RJ 43/2008

18/01/2008 11:30

394 acessos

Rio de Janeiro

Estado divulga tabela com as Taxas de Serviços Fazendários que cobrará das ME e EPP em 2008

Portaria SUAR-RJ 44/2008

18/01/2008 11:30

305 acessos

Rio de Janeiro

Estado divulga valores e prazo de recolhimento do IPVA/2008 das aeronaves

Resolução SEFAZ-RJ 103/2008

18/01/2008 11:30

240 acessos

Rio de Janeiro

Estado divulga valores e prazos de recolhimento do IPVA/2008 das embarcações

Resolução SEFAZ-RJ 102/2008

18/01/2008 11:30

222 acessos

Rio de Janeiro

Alterado Decreto que desonera das contribuições a venda de produtos destinados ao uso em hospitais, clínicas e consultórios médicos e odontológicos

Decreto-RJ 6337/2008

18/01/2008 11:30

252 acessos

Rio de Janeiro

CONFAZ ratifica os Convênios ICMS 134, 137, 139, 141, 144, 145 e 147 a 149/2007

Ato Declaratório CONFAZ-RJ 1/2008

18/01/2008 11:30

211 acessos

Rio de Janeiro

Supersimples: Optantes do Rio de Janeiro estão dispensados da apresentação da GIA-ICMS

Resolução SEFAZ-RJ 105/2008

18/01/2008 11:30

288 acessos

Rio de Janeiro

Supersimples: Estado retifica o ato que esclarece a redução do ICMS das empresas optantes

Resolução SEFAZ-RJ 93/2008

18/01/2008 11:30

269 acessos

Rio de Janeiro

Estado retifica o calendário de pagamentos do IPVA de 2008

Resolução SEFAZ-RJ 98/2008

18/01/2008 11:30

252 acessos

Rio de Janeiro

Estado modifica normas do Fundo de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais (FECP)

Lei Complementar-RJ 120/2008

18/01/2008 11:30

210 acessos

Rio de Janeiro

Estado fixa regras para estabelecimentos que comercializem computadores

Lei-RJ 5178/2008

18/01/2008 11:30

220 acessos

Rio de Janeiro

Governo prorroga o REPORTO até 2010

Medida Provisória-RJ 412/2008

18/01/2008 11:30

185 acessos

Rio de Janeiro

Estado divulga valores e prazo de recolhimento do IPVA/2008 das aeronaves

Resolução SEFAZ-RJ 103/2008

18/01/2008 11:30

233 acessos

Rio de Janeiro

Estado divulga valores da substituição tributária do ICMS de cerveja, chope, refrigerante e água mineral

Resolução SEFAZ-RJ 106/2008

18/01/2008 11:30

234 acessos

Rio de Janeiro

SEFAZ aprova novas regras para comprovação de regularidade fiscal e cadastral

Resolução SEFAZ-RJ 104/2008

18/01/2008 11:30

351 acessos

Rio de Janeiro

Estado divulga as normas e os valores do IPVA de 2008

Resolução SEFAZ-RJ 99/2008

18/01/2008 11:30

260 acessos

Rio de Janeiro

Estado divulga valores e prazos do IPVA/2008 para máquinas e tratores

Resolução SEFAZ-RJ 101/2008

18/01/2008 11:30

342 acessos

Rio de Janeiro

Estado amplia os benefícios fiscais para as operações com perfume, água de colônia, cosmético e produto de toucador

Decreto-RJ 41102/2008

18/01/2008 11:30

284 acessos

Rio de Janeiro

Estado divulga valores e prazo de recolhimento do IPVA/2008 das embarcações

Resolução SEFAZ-RJ 102/2008

18/01/2008 11:30

253 acessos

Rio de Janeiro

Rio divulga tabela com as Taxas de Serviços Estaduais que cobrará em 2008

Portaria SUAR-RJ 42/2008

18/01/2008 11:30

266 acessos

Rio de Janeiro

Paraná adere, a partir de 1-1-2008, à substituição tributária nas operações com rações para animais domésticos

Protocolo ICMS-RJ 87/2008

18/01/2008 11:30

245 acessos

Rio de Janeiro

Prorrogado para 1-2-2008, a adesão do Rio Grande do Sul à substituição tributária nas operações com rações para animais domésticos

Protocolo ICMS-RJ 94/2008

18/01/2008 11:30

261 acessos

Rio de Janeiro

Prorroga para 1-4-2008 o início da obrigatoriedade de utilização da NF-e pelos distribuidores de combustíveis líquidos e fabricantes de cigarros

Protocolo ICMS-RJ 88/2008

18/01/2008 11:30

225 acessos

Rio de Janeiro

CONFAZ acrescenta produtos à lista de discos fonográficos, fitas virgens ou gravadas sujeitos à substituição tributária

Protocolo ICMS-RJ 72/2008

18/01/2008 11:30

204 acessos

Rio de Janeiro

Substituição tributária de água mineral: MG não é mais signatário

Protocolo ICMS-RJ 75/2008

18/01/2008 11:30

233 acessos

Rio de Janeiro

RFB regulamenta o controle informatizado de cargas marítimas

Instrução Normativa RFB-RJ 800/2008

18/01/2008 11:30

237 acessos

CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » Rio de Janeiro

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