Legislação Rio de Janeiro - Portal Contábeis

Rio de Janeiro

CONFAZ altera regras para controle de operações interestaduais com combustíveis

Convênio ICMS-RJ 150/2007

29/12/2007 21:23

222 acessos

Rio de Janeiro

CONFAZ prorroga benefício para operações com equipamentos industriais e implementos agrícolas

Convênio ICMS-RJ 149/2007

29/12/2007 21:23

203 acessos

Rio de Janeiro

Estados e Distrito Federal são autorizados a isentar do ICMS as saídas de óleo comestível usado

Convênio ICMS-RJ 144/2007

29/12/2007 21:23

287 acessos

Rio de Janeiro

Supersimples: Estado esclarece sobre a redução do ICMS das empresas optantes

Resolução SEFAZ-RJ 93/2007

29/12/2007 21:23

428 acessos

Rio de Janeiro

GIA-ST: Valores informados deverão englobar operações com veículos efetuadas por meio de faturamento direto ao consumidor

Ajuste SINIEF-RJ 12/2007

29/12/2007 21:23

223 acessos

Rio de Janeiro

CONFAZ define a base de cálculo nas operações com biodiesel destinado à mistura com o óleo diesel

Convênio ICMS-RJ 135/2007

29/12/2007 21:23

186 acessos

Rio de Janeiro

Isenção do ICMS na importação de locomotivas e trilhos para estrada de ferro também se aplica aos componentes, partes e peças

Convênio ICMS-RJ 145/2007

29/12/2007 21:23

215 acessos

Rio de Janeiro

CONFAZ altera regras do sistema eletrônico de processamento de dados para emissão e escrituração de documentos e livros fiscais

Convênio ICMS-RJ 136/2007

29/12/2007 21:23

273 acessos

Rio de Janeiro

Prefeitura do Rio altera o Programa de Ampliação do Atendimento em Creches a crianças

Decreto-RJ 28884/2007

20/12/2007 22:15

253 acessos

Rio de Janeiro

Prefeitura do Rio altera regras de incentivos fiscais para instituições que participarem do Programa de Apoio à Educação de Pessoas com Deficiências

Decreto-RJ 28883/2007

20/12/2007 22:15

213 acessos

Rio de Janeiro

Niterói: Hospitais e clínicas podem quitar débitos de ISS prestando serviços aos usuários do SUS

Lei-RJ 2507/2007

20/12/2007 22:15

259 acessos

Rio de Janeiro

Televisão Digital: CAMEX reduz alíquota do Imposto de Importação de diversos produtos

Resolução CAMEX-RJ 67/2007

20/12/2007 22:15

217 acessos

Rio de Janeiro

Auto de Infração: Determinadas normas para lavratura nos casos de multas em relação aos documentos fiscais

Portaria SAF-RJ 310/2007

17/12/2007 03:44

275 acessos

Rio de Janeiro

Divulgados os valores para cálculo do ICMS sobre combustíveis, com efeitos a partir de 16-12-2007

Portaria ST-RJ 445/2007

17/12/2007 03:44

246 acessos

Rio de Janeiro

SINTEGRA: Contribuintes do antigo regime de estimativa do ICMS terão até o dia 31-1-2008 para entregarem os arquivos dos períodos de julho a dezembro/2007

Resolução SEFAZ-RJ 91/2007

17/12/2007 03:44

224 acessos

Rio de Janeiro

Substituição Tributária: SP e RJ aplicarão o regime nas operações com rações para animais domésticos, a partir de 1-1-2008

Protocolo ICMS-RJ 69/2007

17/12/2007 03:44

277 acessos

Rio de Janeiro

Substituição Tributária: SP e RJ aplicarão o regime nas operações com produtos farmacêuticos, soros e vacinas de uso humano a partir de 1-1-2008

Protocolo ICMS-RJ 68/2007

17/12/2007 03:44

272 acessos

Rio de Janeiro

Estado fixa novas regras para gestão dos recursos provenientes de depósitos judiciais

Lei Complementar-RJ 119/2007

17/12/2007 03:44

220 acessos

Rio de Janeiro

Prefeito decreta ponto facultativo

Decreto-RJ 28808/2007

17/12/2007 03:44

273 acessos

Rio de Janeiro

Governador decreta ponto facultativo

Decreto-RJ 41060/2007

17/12/2007 03:44

225 acessos

Rio de Janeiro

Estabelecidas normas para execução de obras, reparos ou serviços em vias urbanas

Lei-RJ 4715/2007

17/12/2007 03:44

246 acessos

Rio de Janeiro

Município obriga estabelecimentos a instalarem anteparos higiênicos

Lei-RJ 4723/2007

17/12/2007 03:44

255 acessos

Rio de Janeiro

Município do Rio de Janeiro divulga o que deve conter nas notificações de trânsito que não sejam eletrônicas

Lei-RJ 4722/2007

17/12/2007 03:44

231 acessos

Rio de Janeiro

Município do Rio de Janeiro determina as normas a serem observadas pelas empresas de telefonia e de telemarketing em relação à venda de produtos e serviços

Lei-RJ 4717/2007

17/12/2007 03:44

270 acessos

Rio de Janeiro

Niterói determina as regras para cassação do alvará de funcionamento de postos de gasolina

Lei-RJ 2500/2007

17/12/2007 03:44

286 acessos

Rio de Janeiro

Casa Lotérica: Estabelecido prazo para atendimento aos usuários, no setor de caixas

Lei-RJ 4716/2007

17/12/2007 03:44

217 acessos

Rio de Janeiro

SHOPPING CENTER

Lei-RJ 2499/2007

17/12/2007 03:44

273 acessos

Rio de Janeiro

Alteradas as normas relativas ao Fundo de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais

Lei-RJ 5149/2007

17/12/2007 03:44

237 acessos

Rio de Janeiro

SHOPPING CENTER

Lei-RJ 5151/2007

17/12/2007 03:44

229 acessos

Rio de Janeiro

Piercings

Lei-RJ 2503/2007

17/12/2007 03:44

258 acessos

CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » Rio de Janeiro

Notícias por E-mail

Obrigado por se cadastrar! Agora você receberá diariamente as principais notícias do mundo contábil diretamente no seu e-mail. Fique por dentro das atualizações fiscais, tributárias e empresariais que impactam o seu dia a dia.

Ocorreu um erro ao cadastrar seu e-mail. Por favor, tente novamente.

Obrigado por se cadastrar!

Agora você receberá diariamente as principais notícias do mundo contábil diretamente no seu e-mail.

Fique por dentro das atualizações fiscais, tributárias e empresariais que impactam o seu dia a dia.