Legislação Rio de Janeiro - Portal Contábeis

Rio de Janeiro

Receita Federal simplifica importação de bens destinados à pesquisa científica

Instrução Normativa RFB-RJ 799/2008

18/01/2008 11:30

212 acessos

Rio de Janeiro

Revogadas as disposições previstas no Protocolo ICMS 9, de 1-4-2005 (Informativo 16/2005)

Protocolo ICMS-RJ 86/2008

18/01/2008 11:30

176 acessos

Rio de Janeiro

CONFAZ divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF-RJ 24/2008

18/01/2008 11:30

251 acessos

Rio de Janeiro

CONFAZ adia prazo para utilização das novas normas técnicas do arquivo referente à Escrituração Fiscal Digital

Ato COTEPE/ICMS-RJ 20/2008

18/01/2008 11:30

244 acessos

Rio de Janeiro

SEFAZ-RJ altera o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios Fiscais

Portaria ST-RJ 447/2007

29/12/2007 21:23

267 acessos

Rio de Janeiro

Estado divulga as normas e os valores do IPVA de 2008

Resolução SEFAZ-RJ 99/2007

29/12/2007 21:23

241 acessos

Rio de Janeiro

Estado esclarece sobre o requerimento e os efeitos da Certidão de Situação Fiscal do IPVA

Resolução SEFAZ-RJ 94/2007

29/12/2007 21:23

317 acessos

Rio de Janeiro

Fazenda Estadual disciplina a importação de equipamentos por empresas de radiodifusão sem ICMS

Resolução SEFAZ-RJ 95/2007

29/12/2007 21:23

284 acessos

Rio de Janeiro

Divulgados os valores para cálculo do ICMS sobre combustíveis, com efeitos a partir de 1-1-2008

Resolução SEFAZ-RJ 96/2007

29/12/2007 21:23

313 acessos

Rio de Janeiro

Rio de Janeiro já tem a UFIR para 2008

Resolução SEFAZ-RJ 100/2007

29/12/2007 21:23

446 acessos

Rio de Janeiro

Prefeitura do Rio de Janeiro promove diversas modificações no processo administrativo-fiscal

Decreto-RJ 28913/2007

29/12/2007 21:23

269 acessos

Rio de Janeiro

Prefeitura do Rio aprova novos modelos de formulários de alvará

Decreto-RJ 28914/2007

29/12/2007 21:23

215 acessos

Rio de Janeiro

Prefeitura do Rio divulga o Calendário de Pagamentos do ISS para o ano de 2008

Decreto-RJ 28917/2007

29/12/2007 21:23

293 acessos

Rio de Janeiro

Prefeitura do Rio divulga os prazos para recolhimento do IPTU no ano de 2008

Decreto-RJ 28918/2007

29/12/2007 21:23

206 acessos

Rio de Janeiro

Rio de Janeiro aprova nova consolidação das normas da substituição tributária do ICMS

Lei-RJ 5171/2007

29/12/2007 21:23

324 acessos

Rio de Janeiro

Supersimples: Fisco Estadual esclarece sobre parcelamentos solicitados por contribuintes optantes

Portaria SSER-RJ 6/2007

29/12/2007 21:23

299 acessos

Rio de Janeiro

Supersimples: Fisco estadual esclarece sobre as possibilidades de exclusão de ofício

Resolução SEFAZ-RJ 97/2007

29/12/2007 21:23

491 acessos

Rio de Janeiro

Divulgados os prazos de recolhimento do IPVA dos veículos terrestres usados para o ano de 2008

Resolução SEFAZ-RJ 98/2007

29/12/2007 21:23

264 acessos

Rio de Janeiro

RFB modifica as normas relativas ao regime especial de entreposto aduaneiro

Instrução Normativa RFB-RJ 792/2007

29/12/2007 21:23

225 acessos

Rio de Janeiro

RFB aprova sistema para solicitação de enquadramento e reenquadramento de bebidas

Instrução Normativa RFB-RJ 796/2007

29/12/2007 21:23

263 acessos

Rio de Janeiro

CONFAZ prorroga, até 30-4-2008, diversos Convênios ICMS que concedem benefícios fiscais

Convênio ICMS-RJ 148/2007

29/12/2007 21:23

224 acessos

Rio de Janeiro

Receita cria mais controles eletrônicos para as empresas de navegação

Instrução Normativa Conjunta RFB/MT-RJ 797/2007

29/12/2007 21:23

224 acessos

Rio de Janeiro

Modificadas as regras do despacho aduaneiro de importação nas remessas expressas

Instrução Normativa RFB-RJ 794/2007

29/12/2007 21:23

239 acessos

Rio de Janeiro

Comitê Gestor divulga os sublimites de receita bruta a serem utilizados pelos Estados e Municípios em 2008

Resolução CGSN-RJ 24/2007

29/12/2007 21:23

234 acessos

Rio de Janeiro

COTEPE altera regras de preenchimento de formulários para controle de operações interestaduais com combustíveis

Ato COTEPE/ICMS-RJ 18/2007

29/12/2007 21:23

231 acessos

Rio de Janeiro

CONFAZ ratifica o Convênio ICMS 130/2007

Ato Declaratório CONFAZ-RJ 19/2007

29/12/2007 21:23

207 acessos

Rio de Janeiro

CONFAZ altera regras do sistema eletrônico de processamento de dados para emissão e escrituração de documentos e livros fiscais

Convênio ICMS-RJ 142/2007

29/12/2007 21:23

248 acessos

Rio de Janeiro

CONFAZ estabelece procedimentos a serem observados pelos laboratórios farmacêuticos na remessa de medicamentos adquiridos pelo Ministério da Saúde

Ajuste SINIEF-RJ 10/2007

29/12/2007 21:23

217 acessos

Rio de Janeiro

CONFAZ altera dispositivos do Convênio ICMS 110, de 28-9-2007 (Fascículo 40/2007), dos quais destacamos:

Convênio ICMS-RJ 146/2007

29/12/2007 21:23

224 acessos

Rio de Janeiro

Fome Zero: alterado o documento de controle das doações de mercadorias e prestações de serviço de transporte destinadas ao Programa

Ajuste SINIEF-RJ 14/2007

29/12/2007 21:23

274 acessos

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