São Paulo
Fisco esclarece sobre a NF-e na remessa de insumos diretamente do fornecedor para o industrializador
Consulta-SP 20221/2019
14/11/2019 12:16
123 acessos
CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » CFOP
legislações favoritasIPI/Importação e Exportação
Coana estabelece procedimentos para a habilitação e fruição do Recof
Portaria COANA 57/2019
13/11/2019 10:50
401 acessos
Santa Catarina
Fazenda altera normas para preenchimento da DIME
Portaria SEF-SC 332/2019
25/10/2019 11:16
87 acessos
Paraná
Governo introduz alterações no Regulamento do ICMS
Decreto-PR 3041/2019
16/10/2019 11:30
102 acessos
Ceará
Estado estabelece procedimentos a serem adotados nas operações destinadas ao exterior
Instrução Normativa SEFAZ-CE 40/2019
05/09/2019 16:24
256 acessos
Ceará
Ceará estabelece procedimentos para cálculo e recolhimento do ICMS na importaçã
Instrução Normativa SEFAZ-CE 38/2019
05/09/2019 15:30
916 acessos
Ceará
Estado estabelece procedimentos a serem adotados nas operações de venda para entrega futura
Decreto-CE 33231/2019
29/08/2019 10:03
56 acessos
Mato Grosso do Sul
Estado introduz alterações no RICMS
Decreto-MS 15265/2019
09/08/2019 11:27
19 acessos
Minas Gerais
Regulamento do ICMS é alterado com relação à exportação
Decreto-MG 47695/2019
02/08/2019 10:28
659 acessos
Goiás
Estado incorpora normas do Confaz relativas à Nota Fiscal Eletrônica
Decreto-GO 9475/2019
22/07/2019 10:58
165 acessos
IPI/Importação e Exportação
Regulamentada a aplicação do Repetro-Industrialização para incentivar a produção de petróleo e gás natural
Instrução Normativa RFB 1901/2019
19/07/2019 10:30
176 acessos
Santa Catarina
Fazenda altera normas para o ressarcimento e restituição do ICMS-ST
Portaria SEF-SC 201/2019
05/07/2019 14:13
287 acessos
Santa Catarina
Governador introduz modificações no Regulamento do ICMS
Decreto-SC 147/2019
21/06/2019 15:41
153 acessos
Paraíba
Governo introduz alterações no Regulamento do ICMS
Decreto-PB 39153/2019
05/06/2019 14:36
30 acessos
Paraíba
Governo introduz alterações no Regulamento do ICMS
Decreto-PB 39153/2019
13/05/2019 17:12
72 acessos
Rio Grande do Sul
Estado dispõe sobre o Código Fiscal de Operações e Prestações
Decreto-RS 54610/2019
30/04/2019 14:43
346 acessos
São Paulo
Fisco dispõe sobre a emissão do Conhecimento de Transporte Eletrônico de Cargas
Consulta SEFAZ-SP 19372/2019
26/04/2019 09:57
102 acessos
Rio Grande do Sul
Sefaz altera normas relativas ao Sistema Integrado de Produção Primária
Instrução Normativa SEFAZ-RS 60/2018
26/12/2018 11:25
501 acessos
Minas Gerais
Governo autoriza transferência de crédito acumulado
Decreto-MG 47569/2018
20/12/2018 07:18
365 acessos
Santa Catarina
Fazenda dispõe sobre o ressarcimento e restituição do ICMS-ST
Portaria SEF-SC 396/2018
19/12/2018 21:11
1,3k acessos
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