Minas Gerais
Governo altera o RICMS com relação à transferência de crédito e substituição tributária
Decreto-MG 47986/2020
22/06/2020 09:01
165 acessos
CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » CFOP
legislações favoritasSão Paulo
Sefaz-SP esclarece sobre o CFOP a ser utilizado na baixa de produtos a serem destruídos
Consulta Sefaz-SP 21841/2020
10/06/2020 13:12
236 acessos
Minas Gerais
Governador alteras o RICMS com relação aos serviços de distribuição de bilhetes de loteria
Decreto-MG 47973/2020
04/06/2020 07:15
29 acessos
Rio Grande do Sul
Estado dispõe sobre o Código Fiscal de Operações e Prestações - CFOP
Decreto-RS 55249/2020
19/05/2020 09:33
457 acessos
Minas Gerais
Governador altera normas relativas à exportação
Decreto-MG 47947/2020
15/05/2020 09:48
354 acessos
Rio Grande do Sul
Receita estabelece procedimentos para apropriação de crédito na aquisição de bens do ativo imobilizado
Instrução Normativa RE-RS 34/2020
12/05/2020 10:14
1k acessos
Santa Catarina
Regulamento do ICMS é alterado com relação aos benefícios fiscais e CFOP
Decreto-SC 556/2020
15/04/2020 11:30
201 acessos
Todos os Estados
Goiás e Mato Grosso celebram acordo para armazenagem de etanol carburante
Protocolo ICMS 7/2020
14/04/2020 09:52
28 acessos
Santa Catarina
Regulamento do ICMS é alterado com relação aos benefícios fiscais e CFOP
Decreto-SC 556/2020
14/04/2020 07:27
481 acessos
Minas Gerais
Giverno altera o RICMS con relação à Nota Fiscal Avulsa Eletrônica
Decreto-MG 47909/2020
03/04/2020 13:40
58 acessos
Espírito Santo
Estado promove diversas alterações no Regulamento do ICMS
Decreto -R-ES 4612/2020
25/03/2020 09:09
48 acessos
Ceará
Sefaz dispõe sobre o Cupom Fiscal Eletrônico emitido em duplicidade
Instrução Normativa SEFAZ-CE 17/2020
11/03/2020 13:19
1,3k acessos
Rio Grande do Sul
Receita Estadual dispõe sobre o sistema integrado de produção primária
Instrução Normativa RE-RS 18/2020
11/03/2020 10:40
296 acessos
Paraná
Governador altera o RICMS com relação ao transporte realizado por meio de gasoduto
Decreto-PR 4148/2020
05/03/2020 11:12
22 acessos
Paraná
RICMS sofre alterações relativas aos códigos a serem indicados na NF-e
Decreto-PR 4051/2020
05/03/2020 09:47
179 acessos
Maranhão
Fazenda dispõe sobre a redução de base de cálculo
Portaria SEFAZ-MA 24/2020
07/02/2020 09:58
367 acessos
Paraná
Receita do Estado dispõe sobre os procedimentos relativos aos pedidos de ressarcimento, de recuperação e de complementação de imposto retido por substituição tributária - ICMS-ST
Norma de Procedimento Fiscal RE-PR 3/2020
05/02/2020 07:31
220 acessos
Paraná
Receita do Estado dispõe sobre os procedimentos relativos aos pedidos de ressarcimento, de recuperação e de complementação de imposto retido por substituição tributária - ICMS-ST
Norma de Procedimento Fiscal RE-PR 3/2020
30/01/2020 08:05
335 acessos
Rio Grande do Sul
Estado dispõe sobre o Código Fiscal de Operações e Prestações - CFOP
Decreto-RS 54978/2020
07/01/2020 11:16
77 acessos
Minas Gerais
Governo altera o Regulamento do ICMS com relação à EFD
Decreto-MG 47829/2020
02/01/2020 08:04
618 acessos
Minas Gerais
Governador altera o Regulamento do ICMS
Decreto-MG 47809/2019
21/12/2019 12:48
402 acessos
Minas Gerais
Regulamento do ICMS é alteração com relação às operações com mostruário e demonstração
Decreto-MG 47805/2019
21/12/2019 12:14
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MAIS LEGISLAÇÃO
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