Amazonas
Fazenda dispõe sobre a não incidência do ICMS
Resolução SEFAZ-AM 17/2018
27/07/2018 11:27
382 acessos
CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » CFOP
legislações favoritasMaranhão
Estado introduz alterações no RICMS
Resolução Administrativa SEFAZ-MA 8/2018
26/07/2018 11:37
412 acessos
Rondônia
Receita Estadual dispõe sobre a EFD
Instrução Normativa CRE-RO 27/2018
24/07/2018 14:50
250 acessos
Minas Gerais
Governador introduz modificações no RICMS
Decreto-MG 47453/2018
20/07/2018 07:50
303 acessos
Maranhão
Estado introduz alterações no RICMS
Resolução Administrativa SEFAZ-MA 8/2018
16/07/2018 11:12
305 acessos
Santa Catarina
Fazenda altera normas relativas ao preenchimento da Dime
Portaria SEF-SC 213/2018
13/07/2018 11:21
253 acessos
Rondônia
Fazenda dispõe sobre o ressarcimento do ICMS
Instrução Normativa CRE-RO 22/2018
27/06/2018 14:26
827 acessos
Espírito Santo
ES altera normas para o credenciamento de contribuintes substitutos
Decreto -R-ES 4271/2018
27/06/2018 09:04
584 acessos
Santa Catarina
Fazenda altera normas relativas ao preenchimento da Dime
Portaria SEF-SC 44/2018
15/06/2018 18:49
639 acessos
Maranhão
Fazenda dispõe sobre a consignação mercantil com combustíveis
Portaria SEFAZ-MA 186/2018
14/06/2018 11:58
710 acessos
Acre
Estado introduz alterações na legislação tributária
Decreto-AC 9013/2018
30/05/2018 14:58
442 acessos
Acre
Estado introduz alterações na legislação tributária
Decreto-AC 9014/2018
30/05/2018 14:53
741 acessos
Mato Grosso do Sul
Estado introduz alterações no RICMS
Decreto-MS 15008/2018
25/05/2018 19:35
459 acessos
Bahia
Governo introduz diversas alterações na legislação tributária
Decreto-BA 18406/2018
23/05/2018 07:18
8,2k acessos
Minas Gerais
Regulamento do ICMS é alterado com relação aos serviços de comunicação e operações de remessa de mercadorias para demonstração e mostruário
Decreto-MG 47410/2018
22/05/2018 11:32
417 acessos
Rio Grande do Norte
Estado introduz alterações no RICMS
Decreto-RN 27976/2018
21/05/2018 17:06
808 acessos
Mato Grosso
Fazenda dispõe sobre a aplicação de benefício fiscal
Portaria SEFAZ-MT 61/2018
10/05/2018 11:15
1,1k acessos
Santa Catarina
Fazenda esclarece sobre a emissão de documento fiscal para restituição de ICMS
Portaria SEF-SC 139/2018
04/05/2018 10:30
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Paraíba
Estado dispõe sobre a Atividade “Self Storage”
Decreto-PB 38205/2018
12/04/2018 16:38
1,4k acessos
Tocantins
Fazenda dispõe sobre as operações de exportação
Portaria SEFAZ-TO 272/2018
12/04/2018 16:21
1k acessos
Roraima
Fazenda dispõe sobre a exclusão de mercadorias da ST
Portaria SEFAZ-RR 294/2018
11/04/2018 12:03
960 acessos
Bahia
Estado introduz alterações no RICMS e no RIPVA
Decreto-BA 18292/2018
29/03/2018 09:54
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MAIS LEGISLAÇÃO
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