Rondônia
Disciplinada a isenção pata leite UHT
Instrução Normativa CRE-RO 39/2020
09/09/2020 13:35
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CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » CNPJ
legislações favoritasAmapá
Estado institui o Bilhete de Passagem Eletrônico
Decreto-AP 2989/2020
09/09/2020 10:49
27 acessos
Rondônia
Fazenda dispõe sobre a importação de mercadorias
Instrução Normativa CRE-RO 38/2020
03/09/2020 11:02
9 acessos
Mato Grosso
Fazenda disciplina o reconhecimento de isenção e de não incidência do IPVA
Portaria SEFAZ-MT 125/2020
03/09/2020 10:41
56 acessos
Paraná
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas
Norma de Procedimento Fiscal RE-PR 46/2020
01/09/2020 14:37
13 acessos
Ceará
Sefaz dispõe sobre as obrigações relativas à emissão de documentos fiscais
Instrução Normativa SEFAZ-CE 54/2020
01/09/2020 09:36
103 acessos
Tocantins
Fazenda disciplina a extinção de crédito tributário mediante Dação em Pagamento
Portaria SEFAZ-TO 807/2020
31/08/2020 09:46
44 acessos
Rio Grande do Norte
Secretaria de Tributação dispõe sobre os benefícios relativos ao IPVA
Portaria SET-RN 699/2020
28/08/2020 11:50
76 acessos
Goiás
Goiás promove alterações nos programas Produzir, Microproduzir, Centroproduzir e Progredir
Decreto-GO 9706/2020
28/08/2020 10:50
31 acessos
Minas Gerais
Governador altera o RICMS com relação à exportação
Decreto-MG 48027/2020
28/08/2020 10:26
196 acessos
Rio Grande do Sul
Sefaz disciplina o regime diferenciado para bares, restaurantes e estabelecimentos similares
Instrução Normativa RE-RS 62/2020
28/08/2020 09:39
185 acessos
Minas Gerais
Fazenda estabelece requisitos para a opção pela apuração do ICMS a partir de informações lançadas na EFD
Portaria SRE-MG 177/2020
27/08/2020 08:09
889 acessos
Rio Grande do Norte
Estado introduz alterações no RICMS
Decreto-RN 29946/2020
26/08/2020 10:12
18 acessos
Distrito Federal
Fazenda dispõe sobre o Bilhete de Passagem Eletrônico - BP-e
Portaria SEF-DF 272/2020
24/08/2020 10:39
18 acessos
Alagoas
Fazenda alterada regra para emissão da NFC-e
Instrução Normativa SEF-AL 35/2020
20/08/2020 11:31
24 acessos
Trabalho e Previdência
Coronavírus: regulamentadas as ações emergenciais destinadas ao setor cultural
Decreto 10464/2020
18/08/2020 08:42
449 acessos
Rio Grande do Norte
Secretaria de Tributação dispõe sobre a ST com bebidas
Ato Homologatório SET-RN 5/2020
13/08/2020 08:45
24 acessos
Rio Grande do Norte
Estado introduz alterações no RICMS
Decreto-RN 29902/2020
07/08/2020 10:14
132 acessos
Mato Grosso do Sul
Estado introduz alterações no RICMS
Decreto-MS 15491/2020
06/08/2020 10:14
54 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Lei permite a renegociação de débitos apurados por empresas do Simples Nacional
Lei Complementar 174/2020
06/08/2020 07:04
5,8k acessos
Todos os Estados
Instituída nova versão da Declaração de Informações de Meios de Pagamentos
Ato COTEPE/ICMS 46/2020
04/08/2020 09:25
416 acessos
Todos os Estados
Confaz define critérios de ressarcimento referente às operações com gasolina e óleo diesel
Convênio ICMS 53/2020
03/08/2020 10:16
162 acessos
Todos os Estados
Alterado Ato que dispõe sobre os serviços de distribuição de bilhetes de loteria
Ajuste Sinief 24/2020
03/08/2020 10:05
14 acessos
Todos os Estados
Alterada regra para emissão da NFC-e
Ajuste Sinief 22/2020
03/08/2020 10:01
953 acessos
Todos os Estados
Confaz altera normas relativas à Nota Fiscal Eletrônica
Ajuste Sinief 21/2020
03/08/2020 09:58
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Simples/IR/PIS-Cofins
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