Roraima
Fazenda dispõe sobre as entradas interestaduais de mercadorias
Instrução Normativa SEFAZ-RR 2/2020
05/10/2020 11:01
33 acessos
CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » CNPJ
legislações favoritasRio Grande do Norte
Secretaria de Tributação dispõe sobre a ST com bebidas
Ato Homologatório SET-RN 7/2020
05/10/2020 07:41
25 acessos
Minas Gerais
Regulamento do ICMS é alterado com relação Guia de Transporte de Valores ? GTV
Decreto-MG 48050/2020
01/10/2020 09:24
45 acessos
Minas Gerais
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos e artigos de higiene
Portaria SUTRI-MG 987/2020
29/09/2020 08:55
71 acessos
Mato Grosso do Sul
Fazenda dispõe sobre a emissão de certidões
Resolução Conjunta SEFAZ/PGE-MS 14/2020
28/09/2020 20:34
80 acessos
Goiás
SMF dispõe sobre o indeferimento da Opção pelo Simples Nacional
Instrução Normativa GAB/SEFIN-GO 4/2020
28/09/2020 10:56
53 acessos
Trabalho e Previdência
Fixados os índices para o cálculo do FAP para 2021
Portaria SEPRT 21232/2020
28/09/2020 08:02
7k acessos
Goiás
Governador introduz diversas alterações no Regulamento do Código Tributário
Decreto-GO 9716/2020
23/09/2020 10:20
121 acessos
Trabalho e Previdência
Fixados procedimentos relativos à habilitação para intermediação de mão de obra
Portaria SPPE 21130/2020
23/09/2020 07:46
124 acessos
Rio Grande do Sul
Sefaz dispõe sobre benefícios fiscais para os fabricantes de prédio de aço e estrutura metálica
Instrução Normativa RE-RS 73/2020
18/09/2020 09:18
90 acessos
Maranhão
Maranhão dispõe sobre tratamento diferenciado para emissão de CT-e
Resolução Administrativa SEFAZ-MA 14/2020
15/09/2020 10:33
251 acessos
Paraíba
Alteradas normas relativas ao cumprimento de obrigações nas transações com cartões de débito ou crédito
Decreto-PB 40524/2020
14/09/2020 10:05
12 acessos
Mato Grosso do Sul
Estado introduz alterações no RICMS
Decreto-MS 15512/2020
09/09/2020 13:50
41 acessos
Rondônia
Disciplinada a isenção pata leite UHT
Instrução Normativa CRE-RO 39/2020
09/09/2020 13:35
23 acessos
Amapá
Estado institui o Bilhete de Passagem Eletrônico
Decreto-AP 2989/2020
09/09/2020 10:49
40 acessos
Rondônia
Fazenda dispõe sobre a importação de mercadorias
Instrução Normativa CRE-RO 38/2020
03/09/2020 11:02
15 acessos
Mato Grosso
Fazenda disciplina o reconhecimento de isenção e de não incidência do IPVA
Portaria SEFAZ-MT 125/2020
03/09/2020 10:41
102 acessos
Paraná
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas
Norma de Procedimento Fiscal RE-PR 46/2020
01/09/2020 14:37
20 acessos
Ceará
Sefaz dispõe sobre as obrigações relativas à emissão de documentos fiscais
Instrução Normativa SEFAZ-CE 54/2020
01/09/2020 09:36
292 acessos
Tocantins
Fazenda disciplina a extinção de crédito tributário mediante Dação em Pagamento
Portaria SEFAZ-TO 807/2020
31/08/2020 09:46
93 acessos
Rio Grande do Norte
Secretaria de Tributação dispõe sobre os benefícios relativos ao IPVA
Portaria SET-RN 699/2020
28/08/2020 11:50
119 acessos
Goiás
Goiás promove alterações nos programas Produzir, Microproduzir, Centroproduzir e Progredir
Decreto-GO 9706/2020
28/08/2020 10:50
88 acessos
Minas Gerais
Governador altera o RICMS com relação à exportação
Decreto-MG 48027/2020
28/08/2020 10:26
215 acessos
Rio Grande do Sul
Sefaz disciplina o regime diferenciado para bares, restaurantes e estabelecimentos similares
Instrução Normativa RE-RS 62/2020
28/08/2020 09:39
292 acessos
MAIS LEGISLAÇÃO
Simples/IR/PIS-Cofins
IPI/Importação e Exportação
Trabalho e Previdência
Legislação Comercial
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