Rio Grande do Norte
Governo altera o Regulamento do ICMS
Decreto-RN 29787/2020
26/06/2020 07:49
89 acessos
CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » CNPJ
legislações favoritasEspírito Santo
Estado promove diversas alterações no Regulamento do ICMS
Decreto -R-ES 4681/2020
24/06/2020 08:56
167 acessos
Paraná
Curitiba estabelece normas para tramitação de Processo Eletrônico para a emissão de Alvará de construção
Decreto-PR 799/2020
18/06/2020 07:05
350 acessos
Rio de Janeiro
RJ estabelece regime de tributação para as operações com petróleo e gás natural
Lei-RJ 8890/2020
17/06/2020 08:33
3k acessos
Paraná
Receita Estadual dispõe sobre a emissão da NFA-e
Norma de Procedimento Fiscal RE-PR 32/2020
08/06/2020 06:38
415 acessos
Minas Gerais
Governador alteras o RICMS com relação aos serviços de distribuição de bilhetes de loteria
Decreto-MG 47973/2020
04/06/2020 07:15
29 acessos
Minas Gerais
Governador altera o RICMS com relação à isenção
Decreto-MG 47969/2020
02/06/2020 09:39
106 acessos
Paraná
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas
Norma de Procedimento Fiscal RE-PR 29/2020
01/06/2020 09:03
159 acessos
Goiás
Governador introduz diversas alterações no Regulamento do Código Tributário
Decreto-GO 9667/2020
29/05/2020 10:36
291 acessos
Rio Grande do Sul
Sefaz dispõe sobre a relação de inscritos na dívida ativa
Instrução Normativa RE-RS 36/2020
25/05/2020 11:33
89 acessos
Pernambuco
Governador altera normas relativas ao combate à Covid-19
Decreto-PE 49024/2020
18/05/2020 10:05
118 acessos
Pernambuco
Governador altera normas relativas ao combate à Covid-19
Decreto-PE 49024/2020
18/05/2020 09:57
130 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Prorrogados parcelamentos do Simples Nacional com vencimentos de maio a julho
Resolução CGSN 155/2020
18/05/2020 08:09
3,6k acessos
Goiás
Goiás concede parcelamento de débitos fiscais
Instrução Normativa-GO 1465/2020
15/05/2020 10:45
768 acessos
Pernambuco
Pernambuco intensifica medidas restritivas
Decreto-PE 49017/2020
12/05/2020 14:38
8,2k acessos
Trabalho e Previdência
SRRF esclarece impossibilidade de retificação de GPS de consórcio
Solução de Consulta SRRF 3ª RF 3038/2020
08/05/2020 15:27
281 acessos
Trabalho e Previdência
SEPREVT consolida procedimentos e requisitos técnicos para avaliação de EPI
Portaria SEPREVT 11347/2020
08/05/2020 09:42
814 acessos
Ceará
Ceará dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais
Decreto-CE 33572/2020
05/05/2020 10:50
625 acessos
Paraná
Receita Estadual dispõe sobre a substituição tributária com bebidas
Norma de Procedimento Fiscal RE-PR 20/2020
04/05/2020 07:33
66 acessos
Bahia
Salvador institui o Código Municipal de Vigilância em Saúde
Lei-BA 9525/2020
30/04/2020 07:22
3,2k acessos
Todos os Estados
Goiás e Mato Grosso celebram acordo para armazenagem de etanol carburante
Protocolo ICMS 7/2020
14/04/2020 09:52
28 acessos
Rio Grande do Sul
Estado dispõe sobre as informações a serem prestadas por empresa de courier
Instrução Normativa RE-RS 25/2020
09/04/2020 12:17
34 acessos
Minas Gerais
Giverno altera o RICMS con relação à Nota Fiscal Avulsa Eletrônica
Decreto-MG 47909/2020
03/04/2020 13:40
56 acessos
Minas Gerais
Governador sobre a compensação de dívidas de órgãos da Administração Pública
Decreto-MG 47908/2020
03/04/2020 13:33
156 acessos
Espírito Santo
ES disciplina as doações de valores, bens, serviços e licenças de software no âmbito da Administração Pública
Decreto -R-ES 4618/2020
02/04/2020 09:44
161 acessos
Minas Gerais
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos e artigos de higiene
Portaria SUTRI-MG 931/2020
31/03/2020 06:43
19 acessos
Paraná
Regulamento do ICMS é alterado com relação ao CT-e
Decreto-PR 4382/2020
30/03/2020 11:08
312 acessos
Rio de Janeiro
Regulamentada a concessão do benefício financeiro aos Microempreendedores Individuais
Decreto-RJ 13526/2020
30/03/2020 10:59
60 acessos
Paraná
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas
Norma de Procedimento Fiscal RE-PR 15/2020
26/03/2020 07:58
32 acessos
Espírito Santo
Estado promove diversas alterações no Regulamento do ICMS
Decreto -R-ES 4612/2020
25/03/2020 09:09
47 acessos
MAIS LEGISLAÇÃO
Simples/IR/PIS-Cofins
IPI/Importação e Exportação
Trabalho e Previdência
Legislação Comercial
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Estaduais