Minas Gerais
Fazenda estabelece requisitos para a opção pela apuração do ICMS a partir de informações lançadas na EFD
Portaria SRE-MG 177/2020
27/08/2020 08:09
974 acessos
CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » CNPJ
legislações favoritasRio Grande do Norte
Estado introduz alterações no RICMS
Decreto-RN 29946/2020
26/08/2020 10:12
30 acessos
Distrito Federal
Fazenda dispõe sobre o Bilhete de Passagem Eletrônico - BP-e
Portaria SEF-DF 272/2020
24/08/2020 10:39
51 acessos
Alagoas
Fazenda alterada regra para emissão da NFC-e
Instrução Normativa SEF-AL 35/2020
20/08/2020 11:31
45 acessos
Trabalho e Previdência
Coronavírus: regulamentadas as ações emergenciais destinadas ao setor cultural
Decreto 10464/2020
18/08/2020 08:42
484 acessos
Rio Grande do Norte
Secretaria de Tributação dispõe sobre a ST com bebidas
Ato Homologatório SET-RN 5/2020
13/08/2020 08:45
45 acessos
Rio Grande do Norte
Estado introduz alterações no RICMS
Decreto-RN 29902/2020
07/08/2020 10:14
177 acessos
Mato Grosso do Sul
Estado introduz alterações no RICMS
Decreto-MS 15491/2020
06/08/2020 10:14
87 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Lei permite a renegociação de débitos apurados por empresas do Simples Nacional
Lei Complementar 174/2020
06/08/2020 07:04
6k acessos
Todos os Estados
Instituída nova versão da Declaração de Informações de Meios de Pagamentos
Ato COTEPE/ICMS 46/2020
04/08/2020 09:25
878 acessos
Todos os Estados
Confaz define critérios de ressarcimento referente às operações com gasolina e óleo diesel
Convênio ICMS 53/2020
03/08/2020 10:16
170 acessos
Todos os Estados
Alterado Ato que dispõe sobre os serviços de distribuição de bilhetes de loteria
Ajuste Sinief 24/2020
03/08/2020 10:05
14 acessos
Todos os Estados
Alterada regra para emissão da NFC-e
Ajuste Sinief 22/2020
03/08/2020 10:01
1,2k acessos
Todos os Estados
Confaz altera normas relativas à Nota Fiscal Eletrônica
Ajuste Sinief 21/2020
03/08/2020 09:58
511 acessos
Todos os Estados
Fixadas regras para inscrição de contribuintes do ICMS do setor de combustíveis
Ajuste Sinief 19/2020
03/08/2020 09:55
268 acessos
Paraná
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas
Norma de Procedimento Fiscal RE-PR 40/2020
03/08/2020 07:13
63 acessos
Rondônia
Fazenda dispõe sobre a importação de mercadorias
Instrução Normativa RE-RO 29/2020
28/07/2020 10:15
26 acessos
Mato Grosso do Sul
Regulamento do ICMS é alterado com relação à substituição tributária
Decreto-MS 15484/2020
28/07/2020 09:22
202 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Coronavírus: Suspensa a execução de projetos do Pronon e Pronas/PCD
Portaria MS 1848/2020
28/07/2020 07:43
1,9k acessos
Roraima
Boa Vista institui a Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras - DES-IF
Decreto-RR 77/2020
27/07/2020 13:55
94 acessos
Espírito Santo
Estado concede e prorroga diversos benefícios fiscais
Decreto-ES 4694/2020
23/07/2020 10:11
57 acessos
Ceará
Ceará estabelece normas operacionais no âmbito do Programa Sua Nota Tem Valor
Instrução Normativa SEFAZ-CE 46/2020
13/07/2020 12:02
562 acessos
Distrito Federal
DF introduz alterações no Regulamento do ICMS
Decreto-DF 40970/2020
13/07/2020 11:21
240 acessos
Paraná
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas
Norma de Procedimento Fiscal RE-PR 35/2020
10/07/2020 07:23
51 acessos
Ceará
Ceará institui o Programa Sua Nota Tem Valor
Decreto-CE 33657/2020
09/07/2020 10:52
319 acessos
Distrito Federal
DF introduz alterações no Regulamento do ISS
Decreto-DF 40956/2020
08/07/2020 11:55
841 acessos
Trabalho e Previdência
Certificado de Aprovação do EPI tipo respirador de adução de ar pode ser prorrogado
Portaria SEPREVT 15400/2020
30/06/2020 09:23
104 acessos
Distrito Federal
DF dispõe sobre a ST nas vendas porta a porta
Portaria SEF-DF 216/2020
29/06/2020 11:03
24 acessos
Ceará
Sefaz disciplina a apuração de inexistência de mercadoria similar fabricada no Estado
Instrução Normativa SEFAZ-CE 18/2020
29/06/2020 09:43
29 acessos
Rio Grande do Norte
Secretaria de Tributação dispõe sobre a ST com bebidas
Ato Homologatório SET-RN 3/2020
26/06/2020 08:26
36 acessos
MAIS LEGISLAÇÃO
Simples/IR/PIS-Cofins
IPI/Importação e Exportação
Trabalho e Previdência
Legislação Comercial
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