Paraná
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas
Norma de Procedimento Fiscal RE-PR 40/2020
03/08/2020 07:13
58 acessos
CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » CNPJ
legislações favoritasRondônia
Fazenda dispõe sobre a importação de mercadorias
Instrução Normativa RE-RO 29/2020
28/07/2020 10:15
18 acessos
Mato Grosso do Sul
Regulamento do ICMS é alterado com relação à substituição tributária
Decreto-MS 15484/2020
28/07/2020 09:22
162 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Coronavírus: Suspensa a execução de projetos do Pronon e Pronas/PCD
Portaria MS 1848/2020
28/07/2020 07:43
1,5k acessos
Roraima
Boa Vista institui a Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras - DES-IF
Decreto-RR 77/2020
27/07/2020 13:55
54 acessos
Espírito Santo
Estado concede e prorroga diversos benefícios fiscais
Decreto-ES 4694/2020
23/07/2020 10:11
40 acessos
Ceará
Ceará estabelece normas operacionais no âmbito do Programa Sua Nota Tem Valor
Instrução Normativa SEFAZ-CE 46/2020
13/07/2020 12:02
324 acessos
Distrito Federal
DF introduz alterações no Regulamento do ICMS
Decreto-DF 40970/2020
13/07/2020 11:21
68 acessos
Paraná
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas
Norma de Procedimento Fiscal RE-PR 35/2020
10/07/2020 07:23
42 acessos
Ceará
Ceará institui o Programa Sua Nota Tem Valor
Decreto-CE 33657/2020
09/07/2020 10:52
216 acessos
Distrito Federal
DF introduz alterações no Regulamento do ISS
Decreto-DF 40956/2020
08/07/2020 11:55
420 acessos
Trabalho e Previdência
Certificado de Aprovação do EPI tipo respirador de adução de ar pode ser prorrogado
Portaria SEPREVT 15400/2020
30/06/2020 09:23
59 acessos
Distrito Federal
DF dispõe sobre a ST nas vendas porta a porta
Portaria SEF-DF 216/2020
29/06/2020 11:03
22 acessos
Ceará
Sefaz disciplina a apuração de inexistência de mercadoria similar fabricada no Estado
Instrução Normativa SEFAZ-CE 18/2020
29/06/2020 09:43
24 acessos
Rio Grande do Norte
Secretaria de Tributação dispõe sobre a ST com bebidas
Ato Homologatório SET-RN 3/2020
26/06/2020 08:26
17 acessos
Rio Grande do Norte
Governo altera o Regulamento do ICMS
Decreto-RN 29787/2020
26/06/2020 07:49
76 acessos
Espírito Santo
Estado promove diversas alterações no Regulamento do ICMS
Decreto -R-ES 4681/2020
24/06/2020 08:56
131 acessos
Paraná
Curitiba estabelece normas para tramitação de Processo Eletrônico para a emissão de Alvará de construção
Decreto-PR 799/2020
18/06/2020 07:05
284 acessos
Rio de Janeiro
RJ estabelece regime de tributação para as operações com petróleo e gás natural
Lei-RJ 8890/2020
17/06/2020 08:33
2,8k acessos
Paraná
Receita Estadual dispõe sobre a emissão da NFA-e
Norma de Procedimento Fiscal RE-PR 32/2020
08/06/2020 06:38
337 acessos
Minas Gerais
Governador alteras o RICMS com relação aos serviços de distribuição de bilhetes de loteria
Decreto-MG 47973/2020
04/06/2020 07:15
26 acessos
Minas Gerais
Governador altera o RICMS com relação à isenção
Decreto-MG 47969/2020
02/06/2020 09:39
97 acessos
Paraná
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas
Norma de Procedimento Fiscal RE-PR 29/2020
01/06/2020 09:03
109 acessos
Goiás
Governador introduz diversas alterações no Regulamento do Código Tributário
Decreto-GO 9667/2020
29/05/2020 10:36
236 acessos
Rio Grande do Sul
Sefaz dispõe sobre a relação de inscritos na dívida ativa
Instrução Normativa RE-RS 36/2020
25/05/2020 11:33
83 acessos
Pernambuco
Governador altera normas relativas ao combate à Covid-19
Decreto-PE 49024/2020
18/05/2020 10:05
117 acessos
Pernambuco
Governador altera normas relativas ao combate à Covid-19
Decreto-PE 49024/2020
18/05/2020 09:57
127 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Prorrogados parcelamentos do Simples Nacional com vencimentos de maio a julho
Resolução CGSN 155/2020
18/05/2020 08:09
3,6k acessos
Goiás
Goiás concede parcelamento de débitos fiscais
Instrução Normativa-GO 1465/2020
15/05/2020 10:45
373 acessos
Pernambuco
Pernambuco intensifica medidas restritivas
Decreto-PE 49017/2020
12/05/2020 14:38
8,2k acessos
MAIS LEGISLAÇÃO
Simples/IR/PIS-Cofins
IPI/Importação e Exportação
Trabalho e Previdência
Legislação Comercial
Federais
Estaduais