Legislação sobre Estoque - Portal Contábeis

Alagoas

Estado altera o Rrgulamento do ICMS com relação à substituição tributária

Decreto-AL 50446/2016

23/09/2016 09:44

1,8k acessos

Sergipe

Fazenda estabelece procedimentos para a atribuição de contribuinte substituto

Portaria SEFAZ-SE 364/2016

22/09/2016 11:22

620 acessos

Sergipe

Fazenda estabelece procedimentos para a atribuição de contribuinte substituto

Portaria SEFAZ-SE 364/2016

22/09/2016 11:22

620 acessos

Trabalho e Previdência

MTb aprova Anexo 2 da NR 9 sobre exposição ao benzeno em postos de combustíveis

Portaria MTb 1109/2016

22/09/2016 09:28

2k acessos

Trabalho e Previdência

MTb aprova Anexo 2 da NR 9 sobre exposição ao benzeno em postos de combustíveis

Portaria MTb 1109/2016

22/09/2016 09:28

2k acessos

Tocantins

Estado introduz alterações no RICMS

Decreto-TO 5501/2016

08/09/2016 18:29

974 acessos

Paraíba

Estado altera regras relativas à concessão de regime especial

Decreto-PB 36867/2016

08/09/2016 17:58

591 acessos

Paraíba

Estado altera regras relativas à concessão de regime especial

Decreto-PB 36867/2016

08/09/2016 17:58

591 acessos

Paraná

Estado introduz diversas alterações no RICMS

Decreto-PR 4987/2016

02/09/2016 09:14

1,1k acessos

Paraná

Estado introduz diversas alterações no RICMS

Decreto-PR 4987/2016

02/09/2016 09:14

1,1k acessos

Paraíba

Estado altera regras relativas à concessão de regime especial

Decreto-PB 36867/2016

28/08/2016 21:10

653 acessos

Paraíba

Estado altera regras relativas à concessão de regime especial

Decreto-PB 36867/2016

28/08/2016 21:10

653 acessos

Bahia

Estado introduz alterações na legislação tributária

Decreto-BA 16987/2016

26/08/2016 10:19

876 acessos

Bahia

Estado introduz alterações na legislação tributária

Decreto-BA 16987/2016

26/08/2016 10:19

876 acessos

Bahia

Estado introduz alterações na legislação tributária

Decreto-BA 16987/2016

25/08/2016 10:22

1,3k acessos

Bahia

Estado introduz alterações na legislação tributária

Decreto-BA 16987/2016

25/08/2016 10:22

1,3k acessos

Todos os Estados

Alterado Ato que aprovou o manual de instruções das operações interestaduais com combustíveis

Ato COTEPE/ICMS 16/2016

23/08/2016 09:30

644 acessos

Todos os Estados

Alterado Ato que aprovou o manual de instruções das operações interestaduais com combustíveis

Ato COTEPE/ICMS 16/2016

23/08/2016 09:30

644 acessos

Amapá

Estado dispõe sobre o tratamento do estoque de mercadorias sujeitas à ST

Decreto-AP 2839/2016

22/08/2016 11:17

634 acessos

Amapá

Estado dispõe sobre o tratamento do estoque de mercadorias sujeitas à ST

Decreto-AP 2839/2016

22/08/2016 11:17

634 acessos

Pernambuco

Estado dispõe sobre operações realizadas por central de distribuição

Decreto-PE 43315/2016

04/08/2016 20:11

504 acessos

Pernambuco

Estado dispõe sobre operações realizadas por central de distribuição

Decreto-PE 43315/2016

04/08/2016 20:11

504 acessos

Alagoas

Estado altera regras relativas aos estabelecimentos atacadistas

Decreto-AL 49704/2016

04/08/2016 13:10

601 acessos

Alagoas

Estado altera regras relativas aos estabelecimentos atacadistas

Decreto-AL 49704/2016

04/08/2016 13:10

601 acessos

Minas Gerais

Estado altera o RICMS com relação à substituição tributária

Decreto-MG 47024/2016

31/07/2016 19:09

686 acessos

Minas Gerais

Estado altera o RICMS com relação à substituição tributária

Decreto-MG 47024/2016

31/07/2016 19:09

686 acessos

Tocantins

Fazenda dispõe sobre as normas da EFD

Portaria SEFAZ-TO 208/2016

25/07/2016 16:42

933 acessos

Tocantins

Fazenda dispõe sobre as normas da EFD

Portaria SEFAZ-TO 208/2016

25/07/2016 16:42

933 acessos

Pernambuco

Estado dispõe sobre operações realizadas por central de distribuição

Decreto-PE 43315/2016

25/07/2016 14:01

720 acessos

Pernambuco

Estado dispõe sobre operações realizadas por central de distribuição

Decreto-PE 43315/2016

25/07/2016 14:01

720 acessos

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