Legislação sobre Estoque - Portal Contábeis

São Paulo

CAT altera ato que disciplinou o cumprimento das obrigações principais e acessórias relativas ao estoque de mercadorias incluídas na substituição tributária

Portaria CAT-SP 57/2009

28/03/2009 15:47

283 acessos

São Paulo

CAT altera ato que disciplinou o cumprimento das obrigações principais e acessórias relativas ao estoque de mercadorias incluídas na substituição tributária

Portaria CAT-SP 59/2009

28/03/2009 15:47

309 acessos

São Paulo

CAT altera ato que disciplinou o cumprimento das obrigações principais e acessórias relativas ao estoque de mercadorias incluídas na substituição tributária

Portaria CAT-SP 57/2009

28/03/2009 15:47

283 acessos

São Paulo

CAT fixa base de cálculo nas operações com bicicletas, suas partes, peças e acessórios

Portaria CAT-SP 63/2009

28/03/2009 15:47

219 acessos

São Paulo

CAT fixa base de cálculo para operações com instrumentos musicais, suas partes, peças e acessórios

Portaria CAT-SP 64/2009

28/03/2009 15:47

301 acessos

São Paulo

CAT fixa base de cálculo nas operações com bicicletas, suas partes, peças e acessórios

Portaria CAT-SP 63/2009

28/03/2009 15:47

219 acessos

São Paulo

CAT fixa base de cálculo para operações com instrumentos musicais, suas partes, peças e acessórios

Portaria CAT-SP 64/2009

28/03/2009 15:47

301 acessos

São Paulo

CAT fixa base de cálculo nas operações com produtos de colchoaria

Portaria CAT-SP 61/2009

28/03/2009 15:47

222 acessos

São Paulo

CAT fixa base de cálculo nas operações com ferramentas e congêneres

Portaria CAT-SP 62/2009

28/03/2009 15:47

260 acessos

São Paulo

CAT fixa base de cálculo nas operações com produtos de colchoaria

Portaria CAT-SP 61/2009

28/03/2009 15:47

222 acessos

São Paulo

CAT fixa base de cálculo nas operações com ferramentas e congêneres

Portaria CAT-SP 62/2009

28/03/2009 15:47

260 acessos

Paraná

RICMS sofre alterações

Decreto-PR 4430/2009

28/03/2009 15:47

756 acessos

Bahia

Governador promove diversas alterações na legislação tributária

Decreto-BA 11470/2009

28/03/2009 15:47

794 acessos

Paraná

RICMS sofre alterações

Decreto-PR 4430/2009

28/03/2009 15:47

756 acessos

São Paulo

Estado altera regras para recolhimento do ICMS dos produtos que entraram no regime de substituição tributária

Decreto-SP 54134/2009

21/03/2009 12:26

238 acessos

Rio de Janeiro

Estado esclarece sobre a adoção da Escrituração Fiscal Digital

Decreto-RJ 41747/2009

21/03/2009 12:26

280 acessos

São Paulo

Estado altera regras para recolhimento do ICMS dos produtos que entraram no regime de substituição tributária

Decreto-SP 54134/2009

21/03/2009 12:26

238 acessos

Bahia

Fixadas regras para adoção da substituição tributária nas operações com bebidas quentes a partir de 1-4-2009

Decreto-BA 11462/2009

11/03/2009 22:14

295 acessos

Bahia

Fixadas regras para adoção da substituição tributária nas operações com bebidas quentes a partir de 1-4-2009

Decreto-BA 11462/2009

11/03/2009 22:14

295 acessos

Paraná

Estado faz alteração no RICMS em relação à substituição tributária

Decreto-PR 4334/2009

07/03/2009 13:30

467 acessos

Paraná

Estado faz alteração no RICMS em relação à substituição tributária

Decreto-PR 4334/2009

07/03/2009 13:30

467 acessos

Rio Grande do Sul

DRP estabelece normas para impressão da NF-e

Instrução Normativa DRP-RS 15/2009

07/03/2009 13:30

350 acessos

São Paulo

Divulgada nova relação de produtos de perfumaria, higiene pessoal e de toucador sujeitos à substituição tributária

Portaria CAT-SP 44/2009

28/02/2009 13:14

363 acessos

São Paulo

Divulgada nova relação de produtos de perfumaria, higiene pessoal e de toucador sujeitos à substituição tributária

Portaria CAT-SP 44/2009

28/02/2009 13:14

363 acessos

São Paulo

Alteradas as normas nas saídas internas de produtos de limpeza

Portaria CAT-SP 45/2009

28/02/2009 13:14

311 acessos

São Paulo

Alteradas as normas nas saídas internas de produtos de limpeza

Portaria CAT-SP 45/2009

28/02/2009 13:14

311 acessos

Paraná

Estado faz diversas alterações no RICMS

Decreto-PR 4282/2009

28/02/2009 13:14

349 acessos

Paraná

Estado faz diversas alterações no RICMS

Decreto-PR 4282/2009

28/02/2009 13:14

349 acessos

Santa Catarina

Alteradas as regras relativas à impressão do DANFE em formulário de segurança

Ajuste SINIEF-SC 1/2009

28/02/2009 13:14

264 acessos

São Paulo

Alteradas as regras relativas à impressão do DANFE em formulário de segurança

Ajuste SINIEF-SP 1/2009

28/02/2009 13:14

265 acessos

CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » Estoque