Legislação sobre ICMS - Portal Contábeis

Rio de Janeiro

Divulgados os valores para cálculo do ICMS sobre combustíveis, com efeitos a partir de 1-1-2008

Resolução SEFAZ-RJ 96/2007

29/12/2007 21:23

315 acessos

Rio de Janeiro

Fazenda Estadual disciplina a importação de equipamentos por empresas de radiodifusão sem ICMS

Resolução SEFAZ-RJ 95/2007

29/12/2007 21:23

285 acessos

São Paulo

Lei do ICMS é alterada com relação ao pagamento antecipado do imposto, redução de base de cálculo e aplicação de alíquotas

Lei-SP 12785/2007

29/12/2007 21:23

449 acessos

Distrito Federal

Distrito Federal aprova as disposições do Convênio ICMS 9, de 1-4-2005 (Informativo 16/2005)

Decreto-DF 1433/2007

29/12/2007 21:23

257 acessos

São Paulo

Fazenda define cálculo do ICMS nas operações com refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas, cerveja, chope e água mineral

Portaria CAT-SP 119/2007

29/12/2007 21:23

233 acessos

São Paulo

Fazenda define cálculo do ICMS nas operações com refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas, cerveja, chope e água mineral

Portaria CAT-SP 120/2007

29/12/2007 21:23

240 acessos

São Paulo

Fazenda define cálculo do ICMS nas operações com refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas, cerveja, chope e água mineral

Portaria CAT-SP 118/2007

29/12/2007 21:23

233 acessos

São Paulo

Fazenda define cálculo do ICMS nas operações com refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas, cerveja, chope e água mineral

Portaria CAT-SP 121/2007

29/12/2007 21:23

233 acessos

Minas Gerais

Minas Gerais altera valor de produto para cálculo da substituição tributária de cerveja

Portaria SUTRI-MG 21/2007

29/12/2007 21:23

253 acessos

São Paulo

Lei do ICMS é alterada com relação ao pagamento antecipado do imposto, redução de base de cálculo e aplicação de alíquotas

Lei-SP 12785/2007

29/12/2007 21:23

449 acessos

Distrito Federal

Distrito Federal aprova as disposições do Convênio ICMS 9, de 1-4-2005 (Informativo 16/2005)

Decreto-DF 1433/2007

29/12/2007 21:23

257 acessos

Distrito Federal

Distrito Federal altera o Regulamento do ICMS

Decreto-DF 28595/2007

29/12/2007 21:23

265 acessos

São Paulo

Fazenda define cálculo do ICMS nas operações com refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas, cerveja, chope e água mineral

Portaria CAT-SP 119/2007

29/12/2007 21:23

233 acessos

São Paulo

Fazenda define cálculo do ICMS nas operações com refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas, cerveja, chope e água mineral

Portaria CAT-SP 120/2007

29/12/2007 21:23

240 acessos

São Paulo

Fazenda define cálculo do ICMS nas operações com refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas, cerveja, chope e água mineral

Portaria CAT-SP 118/2007

29/12/2007 21:23

233 acessos

São Paulo

Fazenda define cálculo do ICMS nas operações com refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas, cerveja, chope e água mineral

Portaria CAT-SP 121/2007

29/12/2007 21:23

233 acessos

São Paulo

CAT fixa a pauta fiscal do gado e carne

Portaria CAT-SP 117/2007

29/12/2007 21:23

341 acessos

São Paulo

CAT modifica normas e prorroga prazo para registro eletrônico das Notas Fiscais modelo 1 ou 1-A

Portaria CAT-SP 127/2007

29/12/2007 21:23

277 acessos

Minas Gerais

Minas Gerais altera valor de produto para cálculo da substituição tributária de cerveja

Portaria SUTRI-MG 21/2007

29/12/2007 21:23

253 acessos

Espírito Santo

Modificadas as regras do despacho aduaneiro de importação nas remessas expressas

Instrução Normativa RFB-ES 794/2007

29/12/2007 21:23

239 acessos

Paraná

Modificadas as regras do despacho aduaneiro de importação nas remessas expressas

Instrução Normativa RFB-PR 794/2007

29/12/2007 21:23

335 acessos

Bahia

Modificadas as regras do despacho aduaneiro de importação nas remessas expressas

Instrução Normativa RFB-BA 794/2007

29/12/2007 21:23

247 acessos

Pernambuco

Modificadas as regras do despacho aduaneiro de importação nas remessas expressas

Instrução Normativa RFB-PE 794/2007

29/12/2007 21:23

254 acessos

Ceará

Modificadas as regras do despacho aduaneiro de importação nas remessas expressas

Instrução Normativa RFB-CE 794/2007

29/12/2007 21:23

256 acessos

Distrito Federal

Modificadas as regras do despacho aduaneiro de importação nas remessas expressas

Instrução Normativa RFB-DF 794/2007

29/12/2007 21:23

258 acessos

Distrito Federal

Fazenda define cálculo do ICMS nas operações com combustíveis

Instrução SUREC/SEF-DF 26/2007

29/12/2007 21:23

207 acessos

Rio de Janeiro

Supersimples: Fisco estadual esclarece sobre as possibilidades de exclusão de ofício

Resolução SEFAZ-RJ 97/2007

29/12/2007 21:23

494 acessos

Espírito Santo

Modificadas as regras do despacho aduaneiro de importação nas remessas expressas

Instrução Normativa RFB-ES 794/2007

29/12/2007 21:23

239 acessos

Paraná

Modificadas as regras do despacho aduaneiro de importação nas remessas expressas

Instrução Normativa RFB-PR 794/2007

29/12/2007 21:23

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Bahia

Modificadas as regras do despacho aduaneiro de importação nas remessas expressas

Instrução Normativa RFB-BA 794/2007

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