Legislação sobre ICMS - Portal Contábeis

Goiás

Publicada no Diário Oficial a IN que fixou valores mínimos para recolhimento do ICMS nas operações com leite, derivados e sorgo desde 14-5-2007

Instrução Normativa SGAF-GO 105/2007

01/06/2007 22:22

205 acessos

Distrito Federal

Fazenda define cálculo do ICMS nas operações com combustíveis

Instrução Normativa SUREC/SEF-DF 12/2007

01/06/2007 22:22

251 acessos

Pernambuco

Receita fixa o valor do crédito do ICMS relativo a farinha de trigo

Instrução Normativa SRE-PE 9/2007

01/06/2007 22:22

240 acessos

Bahia

Divulgada a pauta de café cru em grãos

Instrução Normativa SAT-BA 27/2007

01/06/2007 22:22

221 acessos

Pernambuco

Divulgados os preços das bebidas para cálculo do ICMS

Instrução Normativa SRE-PE 10/2007

01/06/2007 22:22

226 acessos

Goiás

Permitida a dedução de crédito presumido do ICMS diretamente do Documento de Arrecadação de antecipação tributária

Instrução Normativa GSF-GO 851/2007

01/06/2007 22:22

283 acessos

Rio Grande do Sul

Receita Estadual altera pauta do arroz

Instrução Normativa DRP-RS 44/2007

01/06/2007 22:22

262 acessos

Rio Grande do Sul

Fazenda Estadual altera a IN 45 DRP/98 relativamente ao abate de gado e ao uso de processamento de dados

Instrução Normativa DRP-RS 40/2007

01/06/2007 22:22

206 acessos

Bahia

Estado de Sergipe aplicará a substituição tributária nas operações com aparelhos celulares somente a partir de 1-7-2007

Despacho CONFAZ-BA 39/2007

01/06/2007 22:22

254 acessos

Ceará

Estado de Sergipe aplicará a substituição tributária nas operações com aparelhos celulares somente a partir de 1-7-2007

Despacho CONFAZ-CE 39/2007

01/06/2007 22:22

238 acessos

Espírito Santo

Estado de Sergipe aplicará a substituição tributária nas operações com aparelhos celulares somente a partir de 1-7-2007

Despacho CONFAZ-ES 39/2007

01/06/2007 22:22

233 acessos

Minas Gerais

Estado de Sergipe aplicará a substituição tributária nas operações com aparelhos celulares somente a partir de 1-7-2007

Despacho CONFAZ-MG 39/2007

01/06/2007 22:22

236 acessos

Rio de Janeiro

Estado de Sergipe aplicará a substituição tributária nas operações com aparelhos celulares somente a partir de 1-7-2007

Despacho CONFAZ-RJ 39/2007

01/06/2007 22:22

222 acessos

Distrito Federal

Estado de Sergipe aplicará a substituição tributária nas operações com aparelhos celulares somente a partir de 1-7-2007

Despacho CONFAZ-DF 39/2007

01/06/2007 22:22

235 acessos

Goiás

Estado de Sergipe aplicará a substituição tributária nas operações com aparelhos celulares somente a partir de 1-7-2007

Despacho CONFAZ-GO 39/2007

01/06/2007 22:22

236 acessos

Rio Grande do Sul

CONFAZ divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF-RS 10/2007

01/06/2007 22:22

259 acessos

São Paulo

CONFAZ divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF-SP 10/2007

01/06/2007 22:22

259 acessos

Santa Catarina

CONFAZ divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF-SC 10/2007

01/06/2007 22:22

214 acessos

Paraná

CONFAZ divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF-PR 10/2007

01/06/2007 22:22

248 acessos

Ceará

CONFAZ divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF-CE 10/2007

01/06/2007 22:22

283 acessos

Pernambuco

CONFAZ divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF-PE 10/2007

01/06/2007 22:22

239 acessos

Goiás

CONFAZ divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF-GO 10/2007

01/06/2007 22:22

231 acessos

Bahia

CONFAZ divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF-BA 10/2007

01/06/2007 22:22

254 acessos

Distrito Federal

CONFAZ divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF-DF 10/2007

01/06/2007 22:22

227 acessos

Espírito Santo

CONFAZ divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF-ES 10/2007

01/06/2007 22:22

234 acessos

Minas Gerais

CONFAZ divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF-MG 10/2007

01/06/2007 22:22

222 acessos

Rio de Janeiro

CONFAZ divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF-RJ 10/2007

01/06/2007 22:22

229 acessos

Pernambuco

Divulgada a relação de quotas de óleo diesel por empresa, distribuidoras e fornecedoras de Petróleo

Portaria SF-PE 71/2007

01/06/2007 22:22

254 acessos

Pernambuco

Fazenda determina procedimentos para ressarcimento do ICMS antecipado, por ocasião da saída interestadual dos produtos derivados do trigo

Portaria SF-PE 72/2007

01/06/2007 22:22

253 acessos

Rio de Janeiro

Divulgados os valores para cálculo do ICMS sobre combustíveis, com efeitos a partir de 1-6-2007

Portaria ST-RJ 395/2007

01/06/2007 22:22

250 acessos

CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » ICMS