Legislação sobre ICMS - Portal Contábeis

Minas Gerais

CONFAZ divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF-MG 10/2007

01/06/2007 22:22

222 acessos

Rio de Janeiro

CONFAZ divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF-RJ 10/2007

01/06/2007 22:22

229 acessos

Pernambuco

Divulgada a relação de quotas de óleo diesel por empresa, distribuidoras e fornecedoras de Petróleo

Portaria SF-PE 71/2007

01/06/2007 22:22

254 acessos

Pernambuco

Fazenda determina procedimentos para ressarcimento do ICMS antecipado, por ocasião da saída interestadual dos produtos derivados do trigo

Portaria SF-PE 72/2007

01/06/2007 22:22

253 acessos

Rio de Janeiro

Divulgados os valores para cálculo do ICMS sobre combustíveis, com efeitos a partir de 1-6-2007

Portaria ST-RJ 395/2007

01/06/2007 22:22

250 acessos

Espírito Santo

Produtor rural terá até 31-7-2007 para providenciar o recadastramento de sua inscrição estadual, o prazo anterior havia expirado em 30 de março

Decreto -R-ES 1846/2007

01/06/2007 22:22

243 acessos

Goiás

Proibida a transferência de créditos de ICMS acumulado em razão de saídas internas de adubos e fertilizantes

Decreto-GO 6619/2007

01/06/2007 22:22

268 acessos

Espírito Santo

Produtor rural terá até 31-7-2007 para providenciar o recadastramento de sua inscrição estadual, o prazo anterior havia expirado em 30 de março

Decreto -R-ES 1846/2007

01/06/2007 22:22

243 acessos

Goiás

Proibida a transferência de créditos de ICMS acumulado em razão de saídas internas de adubos e fertilizantes

Decreto-GO 6619/2007

01/06/2007 22:22

268 acessos

Santa Catarina

Prorrogado o prazo para recolhimento do ICMS de medicamentos e outros produtos farmacêuticos, inclusive com possibilidade de parcelamento

Decreto-SC 237/2007

26/05/2007 00:49

241 acessos

Goiás

Publicado no Diário Oficial, o Ato que proibiu a transferência de créditos de ICMS acumulado em razão de saídas internas de adubos e fertilizantes

Decreto-GO 6619/2007

26/05/2007 00:49

267 acessos

Rio Grande do Sul

Introduzidas novas alterações no RICMS relativamente ao abate de gado

Decreto-RS 45058/2007

26/05/2007 00:49

265 acessos

Paraná

Estado altera o RICMS

Decreto-PR 805/2007

26/05/2007 00:49

369 acessos

Minas Gerais

RICMS-MG é alterado para introdução de regras para importadores e exportadores

Decreto-MG 44523/2007

26/05/2007 00:49

252 acessos

Minas Gerais

RICMS-MG é alterado para introdução de normas e benefícios aprovados em Ajustes SINIEF, Convênios e Protocolos

Decreto-MG 44522/2007

26/05/2007 00:49

292 acessos

Paraná

RICMS é alterado para incorporar disposições contidas em Convênios ICMS

Decreto-PR 807/2007

26/05/2007 00:49

495 acessos

Bahia

Bahia faz diversas alterações no Regulamento do ICMS, dentre as quais destacamos:

Decreto-BA 10346/2007

26/05/2007 00:49

298 acessos

Bahia

Divulga a pauta de café cru em grãos

Instrução Normativa SAT-BA 25/2007

26/05/2007 00:49

230 acessos

Goiás

Publicada no Diário Oficial a IN que fixou os valores mínimos para recolhimento do ICMS nas operações com galináceos desde 27-4-2007

Instrução Normativa SGAF-GO 101/2007

26/05/2007 00:49

228 acessos

Rio Grande do Sul

Receita Estadual altera a IN 45 DRP/98 em relação à importação

Instrução Normativa DRP-RS 39/2007

26/05/2007 00:49

318 acessos

Goiás

Publicada no Diário Oficial a IN que fixou os valores mínimos para recolhimento do ICMS nas operações com gado suíno, com efeitos desde 27-4-2007

Instrução Normativa SGAF-GO 102/2007

26/05/2007 00:49

209 acessos

Goiás

Goiás define que a venda com habitualidade para estabelecimentos não inscritos ou em situação irregular torna o vendedor responsável pelos débitos do ICMS de seus clientes

Parecer Normativo SAT-GO 4/2007

26/05/2007 00:49

363 acessos

São Paulo

Incorreções obrigam retificação de ato no DO-U de 22-5-2007

Protocolo ICMS-SP 15/2007

26/05/2007 00:49

376 acessos

Santa Catarina

Fazenda divulga a pauta de preços do feijão

Ato DIAT-SC 14/2007

26/05/2007 00:49

233 acessos

Rio de Janeiro

Divulgada nova relação de modelos de ECF que podem ser autorizados para uso fiscal

Resolução SEFAZ-RJ 37/2007

26/05/2007 00:49

275 acessos

Santa Catarina

Prorrogado o prazo para recolhimento do ICMS de medicamentos e outros produtos farmacêuticos, inclusive com possibilidade de parcelamento

Decreto-SC 237/2007

26/05/2007 00:49

241 acessos

Goiás

Publicado no Diário Oficial, o Ato que proibiu a transferência de créditos de ICMS acumulado em razão de saídas internas de adubos e fertilizantes

Decreto-GO 6619/2007

26/05/2007 00:49

267 acessos

Rio Grande do Sul

RICMS é novamente alterado, agora em relação ao diferimento

Decreto-RS 45056/2007

26/05/2007 00:49

196 acessos

Rio Grande do Sul

Estado altera o RICMS em relação ao uso de processamento de dados

Decreto-RS 45057/2007

26/05/2007 00:49

264 acessos

Rio Grande do Sul

Introduzidas novas alterações no RICMS relativamente ao abate de gado

Decreto-RS 45058/2007

26/05/2007 00:49

265 acessos

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