Legislação sobre ICMS - Portal Contábeis

Paraná

Retificado no D. Oficial de 22-3-2007 o Ato que alterou o Manual de Orientação do Leiaute Fiscal de Processamento de Dados

Ato COTEPE/ICMS-PR 83/2007

01/04/2007 10:54

239 acessos

Ceará

Retificado no D. Oficial de 22-3-2007 o Ato que alterou o Manual de Orientação do Leiaute Fiscal de Processamento de Dados

Ato COTEPE/ICMS-CE 83/2007

01/04/2007 10:54

264 acessos

Pernambuco

Retificado no D. Oficial de 22-3-2007 o Ato que alterou o Manual de Orientação do Leiaute Fiscal de Processamento de Dados

Ato COTEPE/ICMS-PE 83/2007

01/04/2007 10:54

250 acessos

Bahia

Retificado no D. Oficial de 22-3-2007 o Ato que alterou o Manual de Orientação do Leiaute Fiscal de Processamento de Dados

Ato COTEPE/ICMS-BA 83/2007

01/04/2007 10:54

253 acessos

Minas Gerais

Alteradas regras do SINTEGRA

Ato COTEPE/ICMS-MG 4/2007

01/04/2007 10:54

231 acessos

Distrito Federal

Alteradas regras do SINTEGRA

Ato COTEPE/ICMS-DF 4/2007

01/04/2007 10:54

228 acessos

Goiás

Alteradas regras do SINTEGRA

Ato COTEPE/ICMS-GO 4/2007

01/04/2007 10:54

250 acessos

Pernambuco

Alteradas regras do SINTEGRA

Ato COTEPE/ICMS-PE 4/2007

01/04/2007 10:54

314 acessos

Ceará

Alteradas regras do SINTEGRA

Ato COTEPE/ICMS-CE 4/2007

01/04/2007 10:54

213 acessos

Bahia

Alteradas regras do SINTEGRA

Ato COTEPE/ICMS-BA 4/2007

01/04/2007 10:54

235 acessos

Rio Grande do Sul

Alteradas regras do SINTEGRA

Ato COTEPE/ICMS-RS 4/2007

01/04/2007 10:54

214 acessos

Santa Catarina

Alteradas regras do SINTEGRA

Ato COTEPE/ICMS-SC 4/2007

01/04/2007 10:54

213 acessos

Paraná

Alteradas regras do SINTEGRA

Ato COTEPE/ICMS-PR 4/2007

01/04/2007 10:54

199 acessos

Rio de Janeiro

CONFAZ divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF-RJ 6/2007

01/04/2007 10:54

179 acessos

Minas Gerais

CONFAZ divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF-MG 6/2007

01/04/2007 10:54

267 acessos

Espírito Santo

CONFAZ divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF-ES 6/2007

01/04/2007 10:54

251 acessos

Rio Grande do Sul

CONFAZ divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF-RS 6/2007

01/04/2007 10:54

225 acessos

Paraná

CONFAZ divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF-PR 6/2007

01/04/2007 10:54

260 acessos

Bahia

CONFAZ divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF-BA 6/2007

01/04/2007 10:54

281 acessos

Pernambuco

CONFAZ divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF-PE 6/2007

01/04/2007 10:54

249 acessos

Goiás

CONFAZ divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF-GO 6/2007

01/04/2007 10:54

240 acessos

Santa Catarina

CONFAZ divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF-SC 6/2007

01/04/2007 10:54

249 acessos

Distrito Federal

CONFAZ divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF-DF 6/2007

01/04/2007 10:54

257 acessos

Ceará

CONFAZ divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF-CE 6/2007

01/04/2007 10:54

255 acessos

São Paulo

CONFAZ divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF-SP 6/2007

01/04/2007 10:54

258 acessos

Minas Gerais

Carvão vegetal em pacote de até 10 Kg pode ser dispensado do selo fiscal

Resolução SF-MG 3863/2007

01/04/2007 10:54

616 acessos

São Paulo

São Paulo adia prazo para elevação da alíquota do ICMS dos monitores de vídeo

Resolução SF-SP 16/2007

01/04/2007 10:54

259 acessos

Pernambuco

Divulgada a relação de quotas de óleo diesel por empresa, distribuidoras e fornecedoras de Petróleo

Portaria SF-PE 40/2007

01/04/2007 10:54

259 acessos

São Paulo

Fazenda define cálculo do ICMS nas operações com refrigerantes

Portaria CAT-SP 31/2007

01/04/2007 10:54

265 acessos

São Paulo

Fazenda define cálculo do ICMS nas operações com cerveja e chope

Portaria CAT-SP 32/2007

01/04/2007 10:54

267 acessos

CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » ICMS