Legislação sobre ICMS - Portal Contábeis

Amazonas

Fazenda aprova nova pauta de preços mínimos

Resolução SEFAZ-AM 15/2015

01/10/2015 16:35

595 acessos

Paraíba

Estado introduz diversas alterações no RICMS

Decreto-PB 36213/2015

01/10/2015 16:20

1,5k acessos

Paraíba

Estado introduz diversas alterações no RICMS

Decreto-PB 36213/2015

01/10/2015 16:20

1,5k acessos

Paraíba

Estado altera regras do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza

Decreto-PB 36209/2015

01/10/2015 15:36

963 acessos

Paraíba

Estado dispõe sobre a substituição tributária com materiais elétricos

Decreto-PB 36208/2015

01/10/2015 15:29

745 acessos

Paraíba

Estado altera regras da substituição tributária

Decreto-PB 36207/2015

01/10/2015 15:23

449 acessos

Paraíba

Estado dispõe sobre a substituição tributária com produtos farmacêuticos

Decreto-PB 36206/2015

01/10/2015 15:18

539 acessos

Paraíba

Estado altera regras relativas à substituição tributária

Decreto-PB 36205/2015

01/10/2015 15:13

488 acessos

Paraíba

Estado dispõe sobre a substituição tributária com aparelhos celulares

Decreto-PB 36204/2015

01/10/2015 15:08

412 acessos

Paraíba

Estado altera regras relativas à comercialização de veículos usados

Decreto-PB 36203/2015

01/10/2015 15:01

425 acessos

Paraíba

Estado dispõe sobre a substituição tributária com materiais de construção

Decreto-PB 36202/2015

01/10/2015 14:55

778 acessos

Pernambuco

Estado altera a legislação tributária

Lei-PE 15600/2015

01/10/2015 13:58

1,1k acessos

Pernambuco

Estado introduz diversas alterações na legislação tributária

Lei-PE 15599/2015

01/10/2015 13:51

2,5k acessos

Pernambuco

Estado introduz diversas alterações na legislação tributária

Lei-PE 15599/2015

01/10/2015 13:51

2,5k acessos

Pernambuco

Estado dispõe sobre a redução de base de cálculo

Lei-PE 15598/2015

01/10/2015 13:35

972 acessos

Pernambuco

Estado dispõe sobre a redução de base de cálculo

Lei-PE 15598/2015

01/10/2015 13:35

972 acessos

Paraná

Divulgados novos valores para cálculo da substituição tributária de bebidas

Norma de Procedimento Fiscal CRE-PR 89/2015

01/10/2015 11:48

530 acessos

Paraná

Divulgados novos valores para cálculo da substituição tributária de bebidas

Norma de Procedimento Fiscal CRE-PR 89/2015

01/10/2015 11:48

530 acessos

Paraná

Fixados novos percentuais para exclusão dos acréscimos da base de cálculo do ICMS nas vendas a prazo

Norma de Procedimento Fiscal CRE-PR 90/2015

01/10/2015 11:34

375 acessos

Paraná

Fixados novos percentuais para exclusão dos acréscimos da base de cálculo do ICMS nas vendas a prazo

Norma de Procedimento Fiscal CRE-PR 90/2015

01/10/2015 11:34

375 acessos

Minas Gerais

RICMS é alterado para dispor sobre a substituição tributária para artigos de papelaria

Decreto-MG 46856/2015

01/10/2015 11:09

595 acessos

Minas Gerais

RICMS é alterado para dispor sobre a substituição tributária para artigos de papelaria

Decreto-MG 46856/2015

01/10/2015 11:09

595 acessos

Minas Gerais

Alterada a relação de cosméticos e de artigos de perfumaria sujeitos à substituição tributária

Decreto-MG 46855/2015

01/10/2015 11:02

647 acessos

Minas Gerais

Alterada a relação de cosméticos e de artigos de perfumaria sujeitos à substituição tributária

Decreto-MG 46855/2015

01/10/2015 11:02

647 acessos

Minas Gerais

Governador promove novos ajustes na relação de produtos sujeitos à substituição tributária

Decreto-MG 46854/2015

01/10/2015 10:56

777 acessos

Minas Gerais

Governador promove novos ajustes na relação de produtos sujeitos à substituição tributária

Decreto-MG 46854/2015

01/10/2015 10:56

777 acessos

Rio Grande do Sul

Governo concede redução do ICMS para querosene utilizado na aviação

Decreto-RS 52581/2015

01/10/2015 10:52

578 acessos

Rio Grande do Sul

Governo concede redução do ICMS para querosene utilizado na aviação

Decreto-RS 52581/2015

01/10/2015 10:52

578 acessos

Acre

Estado introduz alterações no RICMS

Decreto-AC 3450/2015

30/09/2015 16:33

679 acessos

Acre

Estado introduz alterações no RICMS

Decreto-AC 3450/2015

30/09/2015 16:33

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