Legislação sobre ICMS - Portal Contábeis

Rio de Janeiro

Fazenda disciplina a dispensa da geração e transmissão do Sintegra

Resolução SEFAZ-RJ 757/2014

01/07/2014 12:43

1k acessos

Rio de Janeiro

Governo prorroga tratamento tributário diferenciado dispensado a indústria de material escolar

Decreto-RJ 44858/2014

01/07/2014 12:31

297 acessos

Rio de Janeiro

Governo prorroga tratamento tributário diferenciado dispensado a indústria de material escolar

Decreto-RJ 44858/2014

01/07/2014 12:31

297 acessos

Minas Gerais

MG dispõe sobre isenção do ICMS em operação interna com energia elétrica

Decreto-MG 46553/2014

01/07/2014 12:07

429 acessos

Minas Gerais

MG dispõe sobre isenção do ICMS em operação interna com energia elétrica

Decreto-MG 46553/2014

01/07/2014 12:07

429 acessos

Espírito Santo

Estado divulga nova pauta fiscal de bebidas para cálculo da substituição tributária

Decreto -R-ES 3600/2014

01/07/2014 09:38

321 acessos

Espírito Santo

Estado divulga nova pauta fiscal de bebidas para cálculo da substituição tributária

Decreto -R-ES 3600/2014

01/07/2014 09:38

321 acessos

São Paulo

Divulgada a agenda tributária de julho

Comunicado CAT-SP 11/2014

30/06/2014 14:38

944 acessos

São Paulo

Divulgada a agenda tributária de julho

Comunicado CAT-SP 11/2014

30/06/2014 14:38

944 acessos

Maranhão

Fazenda inclui produtos na Tabela de Valores de Referência

Portaria SEFAZ-MA 180/2014

30/06/2014 14:34

381 acessos

Maranhão

Fazenda inclui produtos na Tabela de Valores de Referência

Portaria SEFAZ-MA 180/2014

30/06/2014 14:34

381 acessos

Amazonas

Estado altera benefício para estabelecimentos atingidos pelas cheias

Lei-AM 4058/2014

30/06/2014 13:46

386 acessos

Amazonas

Estado altera benefício para estabelecimentos atingidos pelas cheias

Lei-AM 4058/2014

30/06/2014 13:46

386 acessos

Rio Grande do Norte

Fixados valores de referência nas operações com cervejas, chopes, refrigerantes, isotônicos, hidroeletrolíticos e energéticos

Ato Homologatório SET-RN 6/2014

30/06/2014 12:43

355 acessos

Rio Grande do Norte

Fixados valores de referência nas operações com cervejas, chopes, refrigerantes, isotônicos, hidroeletrolíticos e energéticos

Ato Homologatório SET-RN 6/2014

30/06/2014 12:43

355 acessos

Rio Grande do Norte

Fixados valores de referência nas operações com água mineral, água purificada adicionada de sais e gelo

Ato Homologatório SET-RN 5/2014

30/06/2014 12:33

427 acessos

Rio Grande do Norte

Fixados valores de referência nas operações com água mineral, água purificada adicionada de sais e gelo

Ato Homologatório SET-RN 5/2014

30/06/2014 12:33

427 acessos

Pará

Introduzidas diversas alterações no Regulamento do ICMS

Decreto-PA 1088/2014

30/06/2014 12:12

821 acessos

Pará

Introduzidas diversas alterações no Regulamento do ICMS

Decreto-PA 1088/2014

30/06/2014 12:12

821 acessos

Pará

Estado introduz diversas alterações no RICMS

Decreto-PA 1087/2014

30/06/2014 12:06

585 acessos

Pará

Estado introduz diversas alterações no RICMS

Decreto-PA 1087/2014

30/06/2014 12:06

585 acessos

São Paulo

Divulgados valores da substituição tributária nas operações com refrigerantes

Portaria CAT-SP 83/2014

30/06/2014 11:57

286 acessos

São Paulo

Aprovados novos valores da substituição tributária nas operações com cerveja e chope

Portaria CAT-SP 82/2014

30/06/2014 11:36

342 acessos

São Paulo

CAT prorroga novamente as disposições relativas à base de cálculo da ST nas saídas de materiais de construção

Portaria CAT-SP 84/2014

30/06/2014 11:24

388 acessos

São Paulo

CAT prorroga novamente as disposições relativas à base de cálculo da ST nas saídas de materiais de construção

Portaria CAT-SP 84/2014

30/06/2014 11:24

388 acessos

Paraíba

Receita altera regras sobre a utilização da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica

Portaria GSER-PB 140/2014

30/06/2014 11:16

333 acessos

Paraíba

Alteradas regras relativas às operações com energia elétrica

Decreto-PB 35125/2014

30/06/2014 11:08

339 acessos

Paraíba

Alteradas regras relativas às operações com energia elétrica

Decreto-PB 35125/2014

30/06/2014 11:08

339 acessos

Paraíba

Estado introduz alterações no RICMS

Decreto-PB 35124/2014

30/06/2014 10:54

345 acessos

Paraíba

Estado introduz alterações no RICMS

Decreto-PB 35124/2014

30/06/2014 10:54

345 acessos

CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » ICMS

Notícias por E-mail

Obrigado por se cadastrar! Agora você receberá diariamente as principais notícias do mundo contábil diretamente no seu e-mail. Fique por dentro das atualizações fiscais, tributárias e empresariais que impactam o seu dia a dia.

Ocorreu um erro ao cadastrar seu e-mail. Por favor, tente novamente.

Obrigado por se cadastrar!

Agora você receberá diariamente as principais notícias do mundo contábil diretamente no seu e-mail.

Fique por dentro das atualizações fiscais, tributárias e empresariais que impactam o seu dia a dia.