Legislação sobre ICMS - Portal Contábeis

Rio de Janeiro

Fixado entendimento quanto à definição de produtos eletrodomésticos e eletroeletrônicos para obtenção de benefícios fiscais

Parecer Normativo ST-RJ 2/2013

01/02/2013 19:16

337 acessos

Rio de Janeiro

Fazenda esclarece sobre a base de cálculo do ICMS devido nas importações

Parecer Normativo ST-RJ 1/2013

01/02/2013 19:16

363 acessos

Santa Catarina

Alterados valores da substituição tributária do ICMS nas operações com bebidas

Ato DIAT-SC 2/2013

01/02/2013 19:16

229 acessos

Rio de Janeiro

Fazenda esclarece sobre a base de cálculo do ICMS devido nas importações

Parecer Normativo ST-RJ 1/2013

01/02/2013 19:16

363 acessos

Santa Catarina

Alterados valores da substituição tributária do ICMS nas operações com bebidas

Ato DIAT-SC 2/2013

01/02/2013 19:16

229 acessos

Minas Gerais

Governo altera o prazo para entrega da DAPI pelas indústrias do fumo

Decreto-MG 46142/2013

01/02/2013 19:16

256 acessos

Minas Gerais

Governo altera o prazo para entrega da DAPI pelas indústrias do fumo

Decreto-MG 46142/2013

01/02/2013 19:16

256 acessos

Minas Gerais

Fazenda acrescenta valores para cálculo da substituição tributária do ICMS de bebidas energéticas

Portaria Sutri-MG 239/2013

01/02/2013 19:16

245 acessos

Minas Gerais

Estabelecidos novos valores para cálculo da substituição tributária nas operações com bebidas

Portaria Sutri-MG 238/2013

01/02/2013 19:16

204 acessos

Minas Gerais

Estabelecidos novos valores para cálculo da substituição tributária nas operações com bebidas

Portaria Sutri-MG 238/2013

01/02/2013 19:16

204 acessos

Minas Gerais

Fazenda acrescenta valores para cálculo da substituição tributária do ICMS de bebidas energéticas

Portaria Sutri-MG 239/2013

01/02/2013 19:16

245 acessos

Santa Catarina

Alteradas regras relativas ao Emissor de Cupom Fiscal

Decreto-SC 1360/2013

01/02/2013 19:16

478 acessos

Santa Catarina

Estado institui a Declaração de Débitos de ICMS Especiais

Decreto-SC 1358/2013

01/02/2013 19:16

304 acessos

Santa Catarina

Alteradas regras relativas ao Emissor de Cupom Fiscal

Decreto-SC 1360/2013

01/02/2013 19:16

478 acessos

Santa Catarina

Estado institui a Declaração de Débitos de ICMS Especiais

Decreto-SC 1358/2013

01/02/2013 19:16

304 acessos

Minas Gerais

Republicado ato que divulgou os preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF-MG 2/2013

01/02/2013 19:16

241 acessos

Espírito Santo

Republicado ato que divulgou os preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF-ES 2/2013

01/02/2013 19:16

261 acessos

Paraná

Fazenda inclui valores para cálculo da substituição tributária do ICMS de bebidas

Norma de Procedimento Fiscal CRE-PR 10/2013

01/02/2013 19:16

254 acessos

Rio de Janeiro

Confaz divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF-RJ 2/2013

01/02/2013 19:16

231 acessos

São Paulo

Republicado ato que divulgou os preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF-SP 2/2013

01/02/2013 19:16

289 acessos

Rio de Janeiro

Confaz divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF-RJ 2/2013

01/02/2013 19:16

231 acessos

Paraná

Fazenda inclui valores para cálculo da substituição tributária do ICMS de bebidas

Norma de Procedimento Fiscal CRE-PR 10/2013

01/02/2013 19:16

254 acessos

Minas Gerais

Retificado ato que alterou disposições relativas à substituição tributária dos materiais de construção

Protocolo ICMS-MG 221/2013

01/02/2013 19:16

247 acessos

Rio Grande do Sul

Decreto-RS 50052/2013

01/02/2013 19:16

556 acessos

Rio de Janeiro

Retificado ato que alterou disposições relativas à substituição tributária dos materiais de construção

Protocolo ICMS-RJ 221/2013

01/02/2013 19:16

222 acessos

Rio Grande do Sul

Retificado ato que alterou disposições relativas à substituição tributária dos materiais de construção

Protocolo ICMS-RS 221/2013

01/02/2013 19:16

319 acessos

Paraná

Retificado ato que alterou disposições relativas à substituição tributária dos materiais de construção

Protocolo ICMS-PR 221/2013

01/02/2013 19:16

204 acessos

Minas Gerais

Retificado ato que alterou disposições relativas à substituição tributária dos materiais de construção

Protocolo ICMS-MG 221/2013

01/02/2013 19:16

247 acessos

Rio de Janeiro

Retificado ato que alterou disposições relativas à substituição tributária dos materiais de construção

Protocolo ICMS-RJ 221/2013

01/02/2013 19:16

222 acessos

Paraná

Retificado ato que alterou disposições relativas à substituição tributária dos materiais de construção

Protocolo ICMS-PR 221/2013

01/02/2013 19:16

204 acessos

CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » ICMS

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