Legislação sobre ICMS - Portal Contábeis

Rio de Janeiro

Retificado ato que alterou disposições relativas à substituição tributária dos materiais de construção

Protocolo ICMS-RJ 221/2013

01/02/2013 19:16

222 acessos

Rio Grande do Sul

Decreto-RS 50052/2013

01/02/2013 19:16

556 acessos

Santa Catarina

Estado esclarece sobre a aplicação de benefício fiscal na operação interestadual com bem ou mercadoria importados sujeitos à alíquota de 4%

Decreto-SC 1353/2013

01/02/2013 19:16

310 acessos

Rio Grande do Sul

RS altera normas relativas à substituição tributária nas operações com materiais de limpeza, produtos alimentícios e artigos de papelaria

Decreto-RS 50053/2013

01/02/2013 19:16

485 acessos

Santa Catarina

Estado esclarece sobre a aplicação de benefício fiscal na operação interestadual com bem ou mercadoria importados sujeitos à alíquota de 4%

Decreto-SC 1353/2013

01/02/2013 19:16

310 acessos

Rio Grande do Sul

Legislação tributária é alterada para dispor sobre operações com arroz

Instrução Normativa RE-RS 12/2013

01/02/2013 19:16

330 acessos

Rio Grande do Sul

Legislação tributária é alterada para dispor sobre operações com arroz

Instrução Normativa RE-RS 12/2013

01/02/2013 19:16

330 acessos

Santa Catarina

Prorrogados diversos benefícios fiscais

Decreto-SC 1352/2013

01/02/2013 19:16

360 acessos

Santa Catarina

Prorrogados diversos benefícios fiscais

Decreto-SC 1352/2013

01/02/2013 19:16

360 acessos

Rio Grande do Sul

RS disciplina a emissão de documentos fiscais por empresas participantes do Programa Nota Fiscal Gaúcha

Resolução Sefaz-RS 3/2013

01/02/2013 19:16

317 acessos

Pernambuco

Decreto-PE 39079/2013

01/02/2013 19:16

633 acessos

Pernambuco

Decreto-PE 39079/2013

01/02/2013 19:16

633 acessos

Pernambuco

Alteradas as regras que dispõem sobre a não aplicação de benefícios fiscais nas operações interestaduais com bem ou mercadoria submetidos à alíquota de 4%

Decreto-PE 39080/2013

01/02/2013 19:16

303 acessos

Pernambuco

Alteradas as normas aplicáveis para o controle do montante mínimo de recolhimento do imposto pelas empresas beneficiárias do Prodepe

Decreto-PE 39078/2013

01/02/2013 19:16

210 acessos

Pernambuco

Alteradas as regras que dispõem sobre a não aplicação de benefícios fiscais nas operações interestaduais com bem ou mercadoria submetidos à alíquota de 4%

Decreto-PE 39080/2013

01/02/2013 19:16

303 acessos

Pernambuco

Alteradas as normas aplicáveis para o controle do montante mínimo de recolhimento do imposto pelas empresas beneficiárias do Prodepe

Decreto-PE 39078/2013

01/02/2013 19:16

210 acessos

Pernambuco

Estado firma termo final para benefícios concedidos a estabelecimento distribuidor

Decreto-PE 39077/2013

01/02/2013 19:16

289 acessos

Ceará

Fixadas regras para tributação das aquisições interestaduais de produtos originários do exterior

Instrução Normativa SEFAZ-CE 2/2013

01/02/2013 19:16

403 acessos

Ceará

Lei-CE 15306/2013

01/02/2013 19:16

1,6k acessos

Ceará

Fixadas regras para tributação das aquisições interestaduais de produtos originários do exterior

Instrução Normativa SEFAZ-CE 2/2013

01/02/2013 19:16

403 acessos

Ceará

Lei-CE 15306/2013

01/02/2013 19:16

1,6k acessos

Ceará

Estabelecidas normas aplicáveis ao regime de substituição tributária nas operações com trigo em grão, farinha de trigo e derivados

Decreto-CE 31109/2013

01/02/2013 19:16

850 acessos

Ceará

Estabelecidas normas aplicáveis ao regime de substituição tributária nas operações com trigo em grão, farinha de trigo e derivados

Decreto-CE 31109/2013

01/02/2013 19:16

850 acessos

Pernambuco

Estado altera regras da vedação da concessão de inscrição no Cadastro de Contribuintes à empresa de construção civil

Decreto-PE 39072/2013

01/02/2013 19:16

269 acessos

Pernambuco

Estado altera regras da vedação da concessão de inscrição no Cadastro de Contribuintes à empresa de construção civil

Decreto-PE 39072/2013

01/02/2013 19:16

269 acessos

Pernambuco

Fixado o valor do crédito do ICMS relativo à farinha de trigo no mês de dezembro

Instrução Normativa SRE-PE 2/2013

01/02/2013 19:16

224 acessos

Pernambuco

Fixado o valor do crédito do ICMS relativo à farinha de trigo no mês de dezembro

Instrução Normativa SRE-PE 2/2013

01/02/2013 19:16

224 acessos

Pernambuco

Decreto que implementou novas regras da isenção do ICMS para veículos destinados à pessoa portadora de deficiência é retificado

Decreto-PE 39035/2013

01/02/2013 19:16

284 acessos

Pernambuco

Decreto que implementou novas regras da isenção do ICMS para veículos destinados à pessoa portadora de deficiência é retificado

Decreto-PE 39035/2013

01/02/2013 19:16

284 acessos

Rio Grande do Sul

RS estende ao estabelecimento encomendante o benefício do crédito presumido

Decreto-RS 50041/2013

01/02/2013 19:16

438 acessos

CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » ICMS

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