Legislação sobre ICMS - Portal Contábeis

Rio Grande do Sul

RS estende ao estabelecimento encomendante o benefício do crédito presumido

Decreto-RS 50041/2013

01/02/2013 19:16

438 acessos

Distrito Federal

DF divulga novos valores para cálculo da substituição tributária

Portaria SF-DF 23/2013

01/02/2013 19:16

306 acessos

Distrito Federal

DF divulga novos valores para cálculo da substituição tributária

Portaria SF-DF 23/2013

01/02/2013 19:16

306 acessos

Distrito Federal

DF estabelece normas para concessão de incentivos para projetos culturais

Lei-DF 5021/2013

01/02/2013 19:16

414 acessos

Distrito Federal

DF estabelece normas para concessão de incentivos para projetos culturais

Lei-DF 5021/2013

01/02/2013 19:16

414 acessos

Goiás

Alterados os procedimentos para recolhimento do ICMS de serviço de telecomunicação

Instrução Normativa GSF-GO 1142/2013

01/02/2013 19:16

258 acessos

Goiás

Alterados os procedimentos para recolhimento do ICMS de serviço de telecomunicação

Instrução Normativa GSF-GO 1142/2013

01/02/2013 19:16

258 acessos

Distrito Federal

Adiada a aplicação de diversos Protocolos ICMS no Distrito Federal

Despacho Confaz-DF 11/2013

01/02/2013 19:16

314 acessos

Goiás

Confaz divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF-GO 2/2013

01/02/2013 19:16

264 acessos

Distrito Federal

Confaz divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF-DF 2/2013

01/02/2013 19:16

269 acessos

Ceará

Confaz divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF-CE 2/2013

01/02/2013 19:16

319 acessos

Distrito Federal

Confaz divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF-DF 2/2013

01/02/2013 19:16

269 acessos

Goiás

Confaz divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF-GO 2/2013

01/02/2013 19:16

264 acessos

Distrito Federal

Adiada a aplicação de diversos Protocolos ICMS no Distrito Federal

Despacho Confaz-DF 11/2013

01/02/2013 19:16

314 acessos

Ceará

Confaz divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF-CE 2/2013

01/02/2013 19:16

319 acessos

Paraná

Confaz divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF-PR 2/2013

01/02/2013 19:16

256 acessos

Santa Catarina

Confaz divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF-SC 2/2013

01/02/2013 19:16

229 acessos

Bahia

Confaz divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF-BA 2/2013

01/02/2013 19:16

256 acessos

Pernambuco

Confaz divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF-PE 2/2013

01/02/2013 19:16

231 acessos

Rio Grande do Sul

Republicado ato que divulgou os preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF-RS 2/2013

01/02/2013 19:16

250 acessos

Paraná

Confaz divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF-PR 2/2013

01/02/2013 19:16

256 acessos

Santa Catarina

Confaz divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF-SC 2/2013

01/02/2013 19:16

229 acessos

Bahia

Confaz divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF-BA 2/2013

01/02/2013 19:16

256 acessos

Pernambuco

Confaz divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF-PE 2/2013

01/02/2013 19:16

231 acessos

Rio de Janeiro

Fazenda concede prazo especial de pagamento do ICMS e do IPVA para os contribuintes situados no Município de Duque de Caxias, no bairro de Xerém

Resolução Sefaz-RJ 575/2013

25/01/2013 23:33

301 acessos

Rio de Janeiro

Fazenda concede prazo especial de pagamento do ICMS e do IPVA para os contribuintes situados no Município de Duque de Caxias, no bairro de Xerém

Resolução Sefaz-RJ 575/2013

25/01/2013 23:33

301 acessos

Minas Gerais

Ato COTEPE/PMPF-MG 1/2013

25/01/2013 23:33

265 acessos

São Paulo

Adiada a aplicação de diversos Protocolos ICMS no Distrito Federal

Despacho Confaz-SP 11/2013

25/01/2013 23:33

199 acessos

Espírito Santo

Ato COTEPE/PMPF-ES 1/2013

25/01/2013 23:33

230 acessos

São Paulo

Adiada a aplicação de diversos Protocolos ICMS no Distrito Federal

Despacho Confaz-SP 11/2013

25/01/2013 23:33

199 acessos

CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » ICMS

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