Roraima
Fazenda dispõe sobre a exclusão de mercadorias da ST
Portaria SEFAZ-RR 294/2018
11/04/2018 12:03
965 acessos
CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » Inventário
legislações favoritasAlagoas
Estado altera o RICMS com relação às operações com trigo em grão e farinha de trigo
Decreto-AL 58315/2018
05/04/2018 11:04
915 acessos
Pernambuco
Estado dispõe sobre as operações com trigo e derivados
Decreto-PE 45813/2018
04/04/2018 14:49
320 acessos
IPI/Importação e Exportação
Estabelecidas normas aplicáveis ao regime aduaneiro especial de loja franca em fronteira terrestre
Instrução Normativa RFB 1799/2018
19/03/2018 09:33
2k acessos
IPI/Importação e Exportação
Estabelecidas normas aplicáveis ao regime aduaneiro especial de loja franca em fronteira terrestre
Instrução Normativa RFB 1799/2018
19/03/2018 09:33
2k acessos
Trabalho e Previdência
NR 12 que trata dos requisitos de segurança em máquinas e equipamentos sofre alterações
Portaria MTb 98/2018
09/02/2018 10:23
3,1k acessos
Pará
Fazenda dispõe sobre as mercadorias inseridas no regime de substituição tributária
Instrução Normativa SEFA-PA 5/2018
02/02/2018 09:48
958 acessos
Goiás
Goiás estabelece as penalidades sobre o descumprimento de obrigações acessórias
Lei-GO 19965/2018
16/01/2018 11:42
5,9k acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
MinC atualiza norma que regula os mecanismos de fomento a projetos culturais
Instrução Normativa MinC 5/2017
08/01/2018 11:48
6,6k acessos
Minas Gerais
Prefeitura esclarece sobre o lançamento do IPTU e das taxas no ano de 2018
Decreto-MG 16808/2017
20/12/2017 09:30
1k acessos
Pernambuco
Governo altera normas relativas às penalidades
Lei-PE 16218/2017
08/12/2017 12:15
466 acessos
Pernambuco
Governo altera normas relativas às penalidades
Lei-PE 16218/2017
08/12/2017 12:15
466 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
MinC aprimora os mecanismos de fomento a projetos culturais
Instrução Normativa MinC 4/2017
01/12/2017 16:20
2,6k acessos
Ceará
Estado dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com materiais de construção
Decreto-CE 32411/2017
03/11/2017 11:18
3k acessos
Ceará
Estado dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com materiais de construção
Decreto-CE 32411/2017
03/11/2017 11:18
3k acessos
Sergipe
Fazenda dispõe sobre o levantamento de estoque
Portaria SEFAZ-SE 444/2017
31/10/2017 11:13
787 acessos
Sergipe
Fazenda dispõe sobre o levantamento de estoque
Portaria SEFAZ-SE 444/2017
31/10/2017 11:13
787 acessos
Trabalho e Previdência
CFBio disciplina normas para atuação do Biólogo em paisagismo
Resolução CFBio 449/2017
30/10/2017 10:49
1,4k acessos
Trabalho e Previdência
CFBio disciplina normas para atuação do Biólogo em paisagismo
Resolução CFBio 449/2017
30/10/2017 10:49
1,4k acessos
Trabalho e Previdência
Governo aprova o Regulamento do FGTS
Decreto 99684/2017
21/09/2017 16:39
2k acessos
Trabalho e Previdência
Governo aprova o Regulamento do FGTS
Decreto 99684/2017
21/09/2017 16:39
2k acessos
Minas Gerais
Fazenda dispõe sobre o estorno de crédito
Resolução SF-MG 5029/2017
03/08/2017 07:57
2,9k acessos
Minas Gerais
Fazenda dispõe sobre o estorno de crédito
Resolução SF-MG 5029/2017
03/08/2017 07:57
2,9k acessos
MAIS LEGISLAÇÃO
Simples/IR/PIS-Cofins
IPI/Importação e Exportação
Trabalho e Previdência
Legislação Comercial
Federais
Estaduais