Legislação sobre Nota Fiscal

Paraná

Serviços de comunicação na modalidade de monitoramento de veículo e carga recebe diversos benefícios

Decreto-PR 1397/2007

14/09/2007 23:59

276 acessos

Bahia

Determinadas as normas aplicáveis à Microempresa e Empresa de Pequeno Porte optantes pelo Supersimples no Município do Salvador

Portaria-BA 86/2007

14/09/2007 23:59

373 acessos

Bahia

Determinadas as normas aplicáveis à Microempresa e Empresa de Pequeno Porte optantes pelo Supersimples no Município do Salvador

Portaria-BA 86/2007

14/09/2007 23:59

373 acessos

Bahia

Estabelecidas regras para homologação do internamento de mercadorias não vistoriadas pela SUFRAMA

Portaria SUFRAMA-BA 358/2007

14/09/2007 23:59

215 acessos

Bahia

Estabelecidas regras para homologação do internamento de mercadorias não vistoriadas pela SUFRAMA

Portaria SUFRAMA-BA 358/2007

14/09/2007 23:59

215 acessos

Espírito Santo

Estabelecidas regras para homologação do internamento de mercadorias não vistoriadas pela SUFRAMA

Portaria SUFRAMA-ES 358/2007

14/09/2007 23:58

297 acessos

Espírito Santo

Estabelecidas regras para homologação do internamento de mercadorias não vistoriadas pela SUFRAMA

Portaria SUFRAMA-ES 358/2007

14/09/2007 23:58

297 acessos

Rio de Janeiro

Estabelecidas regras para homologação do internamento de mercadorias não vistoriadas pela SUFRAMA

Portaria SUFRAMA-RJ 358/2007

14/09/2007 23:58

260 acessos

Rio de Janeiro

Estabelecidas regras para homologação do internamento de mercadorias não vistoriadas pela SUFRAMA

Portaria SUFRAMA-RJ 358/2007

14/09/2007 23:58

260 acessos

Pernambuco

Determinados os procedimentos para emissão de Nota Fiscal nas operações com partes e peças substituídas por motivo de garantia

Portaria SF-PE 127/2007

14/09/2007 23:57

295 acessos

Pernambuco

Determinados os procedimentos para emissão de Nota Fiscal nas operações com partes e peças substituídas por motivo de garantia

Portaria SF-PE 127/2007

14/09/2007 23:57

295 acessos

São Paulo

Documento Fiscal: Secretaria da Fazenda disciplina o Registro Eletrônico

Portaria CAT-SP 85/2007

07/09/2007 07:46

1,6k acessos

São Paulo

Documento Fiscal: Secretaria da Fazenda disciplina o Registro Eletrônico

Portaria CAT-SP 85/2007

07/09/2007 07:46

1,6k acessos

São Paulo

RICMS é alterado para incorporar normas estabelecidas pelo CONFAZ

Decreto-SP 52118/2007

07/09/2007 07:46

251 acessos

São Paulo

RICMS é alterado para incorporar normas estabelecidas pelo CONFAZ

Decreto-SP 52118/2007

07/09/2007 07:46

251 acessos

São Paulo

Alterado o diferimento do ICMS nas saídas internas de insumos e produtos de informática

Portaria CAT-SP 83/2007

07/09/2007 07:46

339 acessos

São Paulo

Alterado o diferimento do ICMS nas saídas internas de insumos e produtos de informática

Portaria CAT-SP 83/2007

07/09/2007 07:46

339 acessos

Pernambuco

Alterada a sistemática para recolhimento antecipado do ICMS devido na aquisição de mercadorias procedentes de outros Estados

Portaria SF-PE 124/2007

07/09/2007 07:46

253 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

RFB divulga as condições para habilitação ao REMICEX

Instrução Normativa RFB 773/2007

07/09/2007 07:44

278 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

RFB divulga as condições para habilitação ao REMICEX

Instrução Normativa RFB 773/2007

07/09/2007 07:44

278 acessos

Trabalho e Previdência

RFB altera normas e procedimentos aplicáveis à atividade de Construção Civil

Instrução Normativa RFB 774/2007

07/09/2007 07:44

290 acessos

Rio de Janeiro

Contribuinte de Inspetoria Especializada situado fora da capital pode solicitar serviços na Inspetoria Regional de sua região

Portaria SSER-RJ 5/2007

01/09/2007 02:01

271 acessos

Rio de Janeiro

Contribuinte de Inspetoria Especializada situado fora da capital pode solicitar serviços na Inspetoria Regional de sua região

Portaria SSER-RJ 5/2007

01/09/2007 02:01

271 acessos

São Paulo

RICMS é alterado para implementar normas do SUPERSIMPLES

Decreto-SP 52104/2007

01/09/2007 02:01

401 acessos

São Paulo

RICMS é alterado para implementar normas do SUPERSIMPLES

Decreto-SP 52104/2007

01/09/2007 02:01

401 acessos

São Paulo

Secretaria da Fazenda estabelece cronograma para implantação do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal

Resolução SF-SP 49/2007

01/09/2007 02:01

307 acessos

São Paulo

Estado institui o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal

Lei-SP 12685/2007

01/09/2007 02:01

622 acessos

São Paulo

Estado regulamenta o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal

Decreto-SP 52096/2007

01/09/2007 02:01

297 acessos

São Paulo

Regulamento do ICMS é alterado para adequação ao Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal

Decreto-SP 52097/2007

01/09/2007 02:01

290 acessos

São Paulo

Estado institui o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal

Lei-SP 12685/2007

01/09/2007 02:01

622 acessos

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