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Bahia

Bahia altera o Regulamento do ICMS e incorpora diversas disposições previstas em Convênios e Protocolos, dentre as quais destacamos:

Decreto-BA 10414/2007

11/08/2007 02:37

680 acessos

Minas Gerais

Governador altera o Regulamento do ICMS-MG para incorporar regras aprovadas pelo CONFAZ

Decreto-MG 44587/2007

11/08/2007 02:37

364 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

RFB dispensa ME e EPP inscrita no Simples Nacional da retenção de IR e contribuições

Instrução Normativa RFB 765/2007

11/08/2007 02:36

1,9k acessos

Rio Grande do Sul

Concedida isenção de ICMS na importação de máquinas, equipamentos, partes e acessórios destinados à empresa de radiodifusão

Decreto-RS 45185/2007

06/08/2007 13:29

272 acessos

Bahia

Governo Federal estabelece procedimentos para habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura REIDI

Instrução Normativa RFB-BA 758/2007

06/08/2007 13:29

264 acessos

Ceará

Governo Federal estabelece procedimentos para habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura REIDI

Instrução Normativa RFB-CE 758/2007

06/08/2007 13:29

274 acessos

Distrito Federal

Governo Federal estabelece procedimentos para habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura REIDI

Instrução Normativa RFB-DF 758/2007

06/08/2007 13:29

312 acessos

Pernambuco

Governo Federal estabelece procedimentos para habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura REIDI

Instrução Normativa RFB-PE 758/2007

06/08/2007 13:29

315 acessos

Rio de Janeiro

Governo Federal estabelece procedimentos para habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura REIDI

Instrução Normativa RFB-RJ 758/2007

06/08/2007 13:29

246 acessos

Espírito Santo

Governo Federal estabelece procedimentos para habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura REIDI

Instrução Normativa RFB-ES 758/2007

06/08/2007 13:29

265 acessos

Paraná

Governo Federal estabelece procedimentos para habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura REIDI

Instrução Normativa RFB-PR 758/2007

06/08/2007 13:29

332 acessos

Bahia

Instituídas as normas aplicáveis à criação e ao regime tributário, cambial e administrativo das ZPE – Zonas de Processamento de Exportação, dentre as quais destacamos:

Lei-BA 11508/2007

30/07/2007 10:36

269 acessos

Pernambuco

Instituídas as normas aplicáveis à criação e ao regime tributário, cambial e administrativo das ZPE – Zonas de Processamento de Exportação, dentre as quais destacamos:

Lei-PE 11508/2007

30/07/2007 10:36

289 acessos

Distrito Federal

Instituídas as normas aplicáveis à criação e ao regime tributário, cambial e administrativo das ZPE – Zonas de Processamento de Exportação, dentre as quais destacamos:

Lei-DF 11508/2007

30/07/2007 10:36

535 acessos

Espírito Santo

Instituídas as normas aplicáveis à criação e ao regime tributário, cambial e administrativo das ZPE – Zonas de Processamento de Exportação, dentre as quais destacamos:

Lei-ES 11508/2007

30/07/2007 10:36

294 acessos

Rio de Janeiro

Instituídas as normas aplicáveis à criação e ao regime tributário, cambial e administrativo das ZPE – Zonas de Processamento de Exportação, dentre as quais destacamos:

Lei-RJ 11508/2007

30/07/2007 10:36

263 acessos

Paraná

Instituídas as normas aplicáveis à criação e ao regime tributário, cambial e administrativo das ZPE – Zonas de Processamento de Exportação, dentre as quais destacamos:

Lei-PR 11508/2007

30/07/2007 10:36

244 acessos

Ceará

Instituídas as normas aplicáveis à criação e ao regime tributário, cambial e administrativo das ZPE – Zonas de Processamento de Exportação, dentre as quais destacamos:

Lei-CE 11508/2007

30/07/2007 10:36

400 acessos

Minas Gerais

RICMS-MG é alterado para incorporação de benefícios aprovados em Convênios ICMS

Decreto-MG 44573/2007

30/07/2007 10:36

279 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Governo divulga normas para desoneração de investimento em bens de capital

Medida Provisória 382/2007

30/07/2007 10:33

234 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Venda no mercado interno de mercadorias produzidas em ZPE sujeita-se à incidência das contribuições

Lei 11508/2007

30/07/2007 10:33

430 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Governo promove alterações nas regras para habilitação ao REIDI

Decreto 6167/2007

30/07/2007 10:33

206 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Empresa habilitada ao RECOF poderá adquirir insumos no mercado interno sem o pagamento das contribuições

Instrução Normativa RFB 757/2007

30/07/2007 10:33

446 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

RFB divulga as condições para habilitação ao REIDI

Instrução Normativa RFB 758/2007

30/07/2007 10:33

1,1k acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Governo divulga normas para desoneração de investimento em bens de capital

Medida Provisória 382/2007

30/07/2007 10:33

234 acessos

Rio Grande do Sul

Estado introduz diversas alterações no RICMS

Decreto-RS 45157/2007

21/07/2007 03:50

341 acessos

Distrito Federal

CONFAZ prorroga, até 31-8-2007, diversos Convênios ICMS que concedem benefícios fiscais

Convênio ICMS-DF 76/2007

21/07/2007 03:50

223 acessos

Bahia

CONFAZ prorroga, até 31-8-2007, diversos Convênios ICMS que concedem benefícios fiscais

Convênio ICMS-BA 76/2007

21/07/2007 03:50

260 acessos

São Paulo

CONFAZ prorroga, até 31-8-2007, diversos Convênios ICMS que concedem benefícios fiscais

Convênio ICMS-SP 76/2007

21/07/2007 03:50

254 acessos

Ceará

CONFAZ prorroga, até 31-8-2007, diversos Convênios ICMS que concedem benefícios fiscais

Convênio ICMS-CE 76/2007

21/07/2007 03:50

214 acessos

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