Simples/IR/Pis-Cofins
Industrialização de fécula de mandioca não goza de suspensão de PIS/Cofins
Solução de Consulta SRRF 4ª RF 4033/2019
20/08/2019 11:03
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CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » PIS
legislações favoritasRio Grande do Norte
Estado introduz alterações no RICMS
Decreto-RN 29080/2019
18/08/2019 10:20
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Santa Catarina
Governador dispõe sobre a concessão de diversos benefícios fiscais
Lei-SC 17762/2019
09/08/2019 09:56
3,3k acessos
Distrito Federal
DF introduz alterações no Regulamento do ICMS
Decreto-DF 39990/2019
06/08/2019 09:51
151 acessos
Trabalho e Previdência
Governo publica MP que libera saques do FGTS e do PIS-Pasep
Medida Provisória 889/2019
25/07/2019 08:35
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IPI/Importação e Exportação
Regulamentada a aplicação do Repetro-Industrialização para incentivar a produção de petróleo e gás natural
Instrução Normativa RFB 1901/2019
19/07/2019 10:30
251 acessos
Trabalho e Previdência
Codefat aprova cronograma de pagamento do Abono do PIS/Pasep para o exercício 2019/2020
Resolução CODEFAT 834/2019
10/07/2019 08:50
2,4k acessos
Trabalho e Previdência
Aprovado o calendário de pagamento dos rendimentos do PIS/Pasep para o exercício 2019/2020
Resolução CD-PIS/PASEP 3/2019
26/06/2019 08:45
1,2k acessos
Trabalho e Previdência
Autorizado o crédito nas contas individuais dos participantes do PIS/Pasep
Resolução CD-PIS/PASEP 2/2019
26/06/2019 08:38
134 acessos
Trabalho e Previdência
CN aprova texto do acordo previdenciário entre Brasil e Suíça
Decreto Legislativo 54/2019
19/06/2019 08:16
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Trabalho e Previdência
Caixa publica nova versão do Manual de Movimentação da Conta Vinculada do FGTS
Circular CAIXA 862/2019
13/06/2019 08:35
8,6k acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
a apropriação de créditos de PIS/Cofins ainda que a subcontratada do transporte de carga não emita o CTe
Solução de Consulta COSIT 148/2019
31/05/2019 10:07
1,3k acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Cosit esclarece a apuração de créditos de PIS/Cofins na contratação de serviços de instituição sem fins lucrativos
Solução de Consulta COSTI 162/2019
30/05/2019 14:17
539 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Alíquota zero de PIS/Cofins sobre venda de livros, que independe do regime de apuração, não atinge serviço de sua impressão
Solução de Consulta COSIT 99006/2019
27/05/2019 11:33
3,2k acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Operadora multimodal de cargas pode apurar créditos de PIS/Cofins nas subcontratações dos serviços de transportes
Solução de Consulta COSIT 160/2019
27/05/2019 10:33
406 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
RFB define o tratamento no lucro presumido do excesso de devolução de vendas na atividade imobiliária
Solução de Consulta COSIT 150/2019
23/05/2019 08:50
670 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Cofins incide sobre receitas de aplicações financeiras de sindicato patronal
Solução de Consulta SRRF 1ª RF 1007/2019
09/05/2019 10:51
383 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Executor de industrialização por encomenda de cerveja está sujeito às alíquotas específicas mínimas de PIS/Cofins
Solução de Consulta COSIT 75/2019
08/05/2019 10:46
2,8k acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Cosit esclarece o tratamento tributário de PIS/Cofins sobre sulfato de amônio e ureia
Solução de Consulta COSIT 54/2019
08/05/2019 09:55
2,3k acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Dentifrício de uso animal não possui alíquota zero e não está na tributação concentrada de PIS/Cofins
Solução de Consulta COSIT 113/2019
07/05/2019 09:39
54 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Gastos com monitoramento em recinto sob controle aduaneiro podem gerar créditos de PIS/Cofins
Solução de Consulta COSIT 107/2019
06/05/2019 11:03
150 acessos
Legislação Comercial
Incluídos novos serviços no Dossiê Digital de Atendimento a distância
Ato Declaratório Executivo COGEA 3/2019
17/04/2019 08:42
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Simples/IR/Pis-Cofins
eceita de atacadista e varejista com partes e peças de máquinas de ordenhar não tem alíquota zero de PIS/Cofins
Solução de Consulta COSIT 117/2019
10/04/2019 14:16
257 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Receita esclarece o tratamento tributário no recebimento de indenizações por danos e de lucros cessantes
Solução de Consulta COSIT 76/2019
28/03/2019 10:40
2,5k acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Combustível consumido no transporte de pessoal para execução serviço gera créditos de PIS/Cofins
Solução de Consulta COSIT 80/2019
28/03/2019 10:06
464 acessos
Todos os Estados
Confaz altera margens de valor agregado de combustíveis
Ato COTEPE/MVA 6/2019
25/03/2019 08:39
214 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Cosit esclarece o regime de PIS/Cofins sobre serviço de manutenção e de construção de estações e redes de energia
Solução de Consulta COSIT 44/2019
07/03/2019 10:58
869 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Serviço de apoio técnico não aplicado à obra de construção civil não está abrangido pelo PIS/Cofins cumulativos
Solução de Consulta COSIT 43/2019
07/03/2019 10:04
728 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Contribuição variável ao Fundo Nacional de Aviação Civil não gera crédito de PIS/Pasep
Solução de Consulta COSIT 48/2019
07/03/2019 09:10
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