Simples/IR/Pis-Cofins
Operacionalização de gruas vinculado a um mesmo contrato de obra de construção civil se sujeita ao PIS/Cofins cumulativos
Solução de Consulta COSIT 46/2019
07/03/2019 08:46
432 acessos
CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » PIS
legislações favoritasSimples/IR/Pis-Cofins
Incidência de PIS/Cofins sobre receita financeira no regime cumulativo depende de sua vinculação à atividade empresarial
Solução de Consulta COSIT 30/2019
06/02/2019 10:39
33,5k acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Aquisição por encomenda de AMV, por ferrovia habilitada ao Reidi, tem suspensão de PIS/Cofins
Solução de Consulta COSIT 13/2019
05/02/2019 10:25
319 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Cosit esclarece tratamento tributário de receita auferida por associação com locação de espaços e patrocínio
Solução de Consulta COSIT 320/2019
05/02/2019 09:35
5,9k acessos
Pernambuco
Governo dispõe a substituição tributária nas operações com produtos farmacêuticos
Decreto-PE 47050/2019
04/02/2019 07:13
415 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Cosit esclarece a manutenção de crédito decorrente de receita excluída da base de PIS/Cofins de cooperativa
Solução de Divergência Cosit 1/2019
30/01/2019 09:43
766 acessos
Pernambuco
Governo dispõe sobre a ST com produtos farmacêuticos
Decreto-PE 47050/2019
30/01/2019 09:02
677 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Serviços de recrutamento, agenciamento e seleção de mão de obra não se sujeitam à retenção das contribuições
Solução de Consulta 8048/2019
25/01/2019 10:37
1,3k acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
PIS/Cofins: RFB esclarece a possibilidade de nova habilitação ao Programa Mais Leite Saudável
Solução de Consulta COSIT 5/2019
21/01/2019 09:06
676 acessos
IPI/Importação e Exportação
RFB dispõe sobre a redução das alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins incidentes na importação
Ato Declaratório Interpretativo RFB 7/2018
28/12/2018 10:07
1,3k acessos
Pernambuco
Estado altera regras da substituição tributária
Decreto-PE 46929/2018
22/12/2018 13:09
756 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Retenção de PIS/Cofins excedente ao a pagar poderá ser compensado com os tributos administrados pela RFB
Solução de Consulta COSIT 224/2018
19/12/2018 11:06
780 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Fisco esclarece inicio da vigência de dispositivos que possibilitam isenção à entidade de futebol profissional
Solução de Consulta COSIT 231/2018
13/12/2018 11:24
302 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Receita de sobretarifa de água deve ser tributada pelo PIS/Cofins, IRPJ e CSLL quando ocorrer o efetivo consumo
Solução de Consulta COSIT 222/2018
12/12/2018 10:33
637 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Variação cambial sobre depósitos no exterior decorrente de exportação pode reconhecida pelo regime de caixa
Solução de Consulta COSIT 212/2018
11/12/2018 14:59
656 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Cosit esclarece o tratamento tributário de PIS/Cofins sobre receita financeira de associação
Solução de Consulta COSIT 197/2018
11/12/2018 09:20
1k acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Alíquota zero de PIS/Cofins não se aplica a serviços destinados a tomador domiciliado na ZFM
Solução de Consulta COSIT 214/2018
10/12/2018 08:41
263 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
SRRF esclarece a retenção de tributos nos contratos de planos de saúde operados por cooperativa
Solução de Consulta SRRF 6ª RF 6021/2018
05/12/2018 11:14
3,8k acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Cosit esclarece o tratamento tributário de receita sub judice no lucro presumido sob o regime de caixa
Solução de Consulta COSIT 217/2018
05/12/2018 09:07
938 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Operação equiparada à exportação com embarcação no âmbito do REB não gera créditos de PIS/Cofins
Solução de Consulta COSIT 216/2018
03/12/2018 09:21
508 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Equiparação à exportação com embarcação no âmbito do REB não gera créditos de PIS/Cofins para fins do Reintegra
Solução de Consulta COSIT 215/2018
03/12/2018 09:10
442 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Cosit esclarece o rateio de custos na apuração de créditos de PIS/Cofins abrangendo a venda de veículos usados
Solução de Consulta COSIT 99017/2018
28/11/2018 09:30
1k acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Serviços de administração de imóveis estão sujeitos à retenção da Cofins, do PIS e da CSSL na fonte
Solução de Consulta COSIT 211/2018
27/11/2018 09:01
706 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Despesas com aquisição de EPI de não geram créditos de PIS e de Cofins
Solução de Consulta SRRF - 9ª RF 9001/2018
21/11/2018 10:40
725 acessos
Ceará
Estado regulamenta os Convênios que concedem isenção nas operações com medicamentos
Instrução Normativa SEFAZ-CE 52/2018
13/11/2018 09:49
738 acessos
IPI/Importação e Exportação
Programa Rota 2030: Regulamentado o programa de incentivos do setor automotivo
Decreto 9557/2018
09/11/2018 09:35
3,1k acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Indenização por desapropriação de imóvel para venda integra a base de cálculo do PIS/Cofins cumulativos
Solução de Consulta COSIT 179/2018
06/11/2018 08:19
589 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Produtor de medicamento com tributação concentrada de PIS/Cofins pode apurar crédito na revenda de produto com a mesma classificação Tipi, adquirido no mercado interno
Solução de Consulta Cosit 188/2018
31/10/2018 12:30
517 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Definidos os procedimentos para exclusão do ICMS das bases de cálculo do PIS e da Cofins
Solução de Consulta Interna COSIT 13/2018
25/10/2018 12:34
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