Todos os Estados
Ratificados Convênios ICMS celebrados recentementeAto Declaratório CONFAZ 12/2019
19/09/2019 11:35
6 acessos
CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » ST
legislações favoritasMaranhão
Fazenda dispõe sobre a ST nas operações com bebidasPortaria SEFAZ-MA 516/2019
13/09/2019 09:14
3 acessos
Maranhão
Fazenda dispõe sobre a ST nas operações com bebidasPortaria SEFAZ-MA 515/2019
13/09/2019 09:12
3 acessos
Paraíba
Receita Estadual dispõe sobre a ST com sorvetes e picolésPortaria SEFAZ-PB 270/2019
13/09/2019 08:38
5 acessos
Mato Grosso
Fazenda dispõe sobre a ST nas operações com bebidasPortaria SEFAZ-MT 135/2019
13/09/2019 07:17
28 acessos
Alagoas
Fazenda dispõe sobre a ST nas operações com bebidasInstrução Normativa SERE-AL 6/2019
12/09/2019 09:52
7 acessos
Minas Gerais
Fazenda dispõe sobre o ICMS-ST nas operações com bebidas quentesPortaria SUTRI-MG 875/2019
12/09/2019 05:35
8 acessos
Santa Catarina
Governo exclui vinhos do regime de substituição tributáriaDecreto-SC 252/2019
11/09/2019 08:37
153 acessos
Minas Gerais
Fazenda dispõe sobre o cálculo do ICMS-ST nas operações com rações secas tipo petPortaria SUTRI-MG 874/2019
11/09/2019 06:21
29 acessos
Rio Grande do Sul
Governo institui o programa "Refaz Ajuste-ST" para regularização de débitos de ICMSDecreto-RS 54785/2019
06/09/2019 10:01
241 acessos
Rondônia
Receita Estadual altera PMPF de bebidas e cimentoInstrução Normativa CRE-RO 20/2019
05/09/2019 09:32
6 acessos
Paraná
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidasNorma de Procedimento Fiscal CRE-PR 35/2019
04/09/2019 14:56
12 acessos
Rio Grande do Sul
RS institui o Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária do Segmento de CombustíveisDecreto-RS 54783/2019
04/09/2019 11:28
161 acessos
Sergipe
Fazenda dispõe sobre o levantamento de estoque de mercadorias inseridas na STPortaria SEFAZ-SE 274/2019
03/09/2019 08:43
42 acessos
Mato Grosso
Fazenda dispõe sobre a ST nas operações com bebidasPortaria SEFAZ-MT 132/2019
03/09/2019 06:32
19 acessos
Sergipe
Fazenda comunica inclusão de produtos da substituição tributáriaComunicado GERTRIB-SE 3/2019
02/09/2019 12:15
164 acessos
Maranhão
Fazenda dispõe sobre a ST nas operações com sorvetesPortaria SEFAZ-MA 497/2019
02/09/2019 07:55
4 acessos
Maranhão
Fazenda dispõe sobre a ST nas operações com bebidasPortaria SEFAZ-MA 496/2019
02/09/2019 07:52
3 acessos
Maranhão
Fazenda dispõe sobre a ST nas operações com bebidasPortaria SEFAZ-MA 495/2019
02/09/2019 07:49
4 acessos
Minas Gerais
azenda dispõe sobre o ICMS-ST nas operações com refrigerantesPortaria SUTRI-MG 872/2019
31/08/2019 07:20
16 acessos
Pernambuco
Estado dispõe sobre a ST com medicamentosDecreto-PE 47865/2019
30/08/2019 07:28
10 acessos
Rio Grande do Norte
Secretaria de Tributação dispõe sobre a ST com bebidasAto Homologatório SET-RN 8/2019
29/08/2019 08:25
8 acessos
Rio Grande do Norte
Secretaria de Tributação dispõe sobre a ST com bebidasAto Homologatório SET-RN 7/2019
29/08/2019 08:18
11 acessos
Minas Gerais
Fazenda dispõe sobre o ICMS-ST nas operações com bebidas quentesPortaria SUTRI-MG 870/2019
27/08/2019 06:06
17 acessos
Minas Gerais
Fazenda dispõe sobre o cálculo do ICMS-ST nas operações com rações secas tipo petPortaria SUTRI-MG 869/2019
26/08/2019 06:20
7 acessos
Maranhão
Fazenda dispõe sobre a ST nas operações com água mineralPortaria SEFAZ-MA 479/2019
23/08/2019 08:51
6 acessos
Maranhão
Fazenda dispõe sobre a ST nas operações com bebidasPortaria SEFAZ-MA 477/2019
22/08/2019 08:07
18 acessos
Maranhão
Fazenda dispõe sobre a ST nas operações com bebidasPortaria SEFAZ-MA 471/2019
16/08/2019 08:43
9 acessos
Maranhão
Fazenda dispõe sobre a ST nas operações com bebidasPortaria SEFAZ-MA 467/2019
15/08/2019 07:35
9 acessos
Paraná
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidasNorma de Procedimento Fiscal CRE-PR 30/2019
09/08/2019 07:42
13 acessos