Espírito Santo
Fazenda dispõe sobre o cálculo do ICMS-ST nas operações com bebidas quentes
Portaria -R-ES 16/2020
27/03/2020 08:30
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CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » ST
legislações favoritasMaranhão
Fazenda dispõe sobre a ST nas operações com bebidas
Portaria SEFAZ-MA 100/2020
26/03/2020 11:20
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Rio Grande do Norte
Secretaria de Tributação divulga a Agenda Fiscal de abril/2020
Comunicado SET-RN 0/2020
26/03/2020 11:02
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Paraná
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas
Norma de Procedimento Fiscal RE-PR 15/2020
26/03/2020 07:58
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Fazenda dispõe sobre a ST nas operações com sorvetes
Portaria SEFAZ-MA 99/2020
25/03/2020 14:23
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Mato Grosso
Fazenda dispõe sobre a base de cálculo da ST
Portaria SEFAZ-MT 42/2020
25/03/2020 13:33
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Goiás
SRE suspende prazo para cumprimento de obrigações acessórias
Instrução Normativa-GO 1458/2020
25/03/2020 12:00
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São Paulo
Sefaz dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária nas operações com autopeças
Portaria CAT-SP 30/2020
20/03/2020 09:39
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São Paulo
SP estabelece procedimentos para estoque de mercadorias excluídas ou incluídas no regime de substituição tributária
Portaria CAT-SP 28/2020
20/03/2020 09:32
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Paraná
Fazenda dispõe sobre a base de cálculo da ST
Resolução SEFA-PR 180/2020
20/03/2020 07:44
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Maranhão
Fazenda dispõe sobre a ST nas operações com bebidas
Portaria SEFAZ-MA 90/2020
19/03/2020 08:59
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Maranhão
Fazenda dispõe sobre a ST nas operações com sorvetes
Portaria SEFAZ-MA 88/2020
18/03/2020 08:55
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Maranhão
Fazenda dispõe sobre a ST nas operações com bebidas
Portaria SEFAZ-MA 84/2020
17/03/2020 09:27
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Mato Grosso
Fazenda dispõe sobre a ST nas operações com fármacos e medicamentos
Portaria SEFAZ-MT 43/2020
17/03/2020 08:03
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Rio Grande do Sul
RS revoga dispositivo do ROT-ST nas operações com combustíveis
Decreto-RS 55099/2020
13/03/2020 09:54
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Minas Gerais
Fazenda dispõe sobre os valores para cálculo do ICMS-ST nas operações com bebidas
Portaria SUTRI-MG 930/2020
13/03/2020 06:51
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Minas Gerais
Fazenda dispõe sobre o cálculo do ICMS-ST nas operações com bebidas quentes
Portaria SUTRI-MG 929/2020
13/03/2020 06:47
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Maranhão
Fazenda dispõe sobre a ST nas operações com bebidas
Portaria SEFAZ-MA 79/2020
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Maranhão
Fazenda dispõe sobre a ST nas operações com bebidas
Portaria SEFAZ-MA 66/2020
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Minas Gerais
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária para operações com cerveja e chope
Portaria Sutri-MG 928/2020
11/03/2020 06:48
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Rio Grande do Sul
Sefaz revoga dispositivo do ROT-ST nas operações com combustíveis
Instrução Normativa RE-RS 17/2020
06/03/2020 10:18
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Amazonas
Fazenda dispõe sobre a base de cálculo do ICMS-ST
Resolução SEFAZ-AM 7/2020
05/03/2020 08:01
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Rio Grande do Sul
Estado institui o programa Refaz Ajuste-ST II para regularização de débitos de ICMS
Decreto-RS 55094/2020
04/03/2020 11:02
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Alagoas
Fazenda dispõe sobre a ST nas operações com bebidas
Instrução Normativa SERE-AL 7/2020
04/03/2020 10:02
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Mato Grosso
Fazenda dispõe sobre a base de cálculo da ST
Portaria SEFAZ-MT 27/2020
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Maranhão
Fazenda dispõe sobre a ST nas operações com bebidas
Portaria SEFAZ-MA 60/2020
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Maranhão
Fazenda dispõe sobre a ST nas operações com água mineral
Portaria SEFAZ-MA 51/2020
28/02/2020 07:01
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Secretaria de Tributação divulga a Agenda Fiscal de março/2020
Comunicado SET-RN 0/2020
28/02/2020 06:48
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Paraná
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas
Norma de Procedimento Fiscal RE-PR 8/2020
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Roraima
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária de bebidas
Portaria SEFAZ-RR 136/2020
27/02/2020 08:44
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