Maranhão
Fazenda dispõe sobre a ST nas operações com bebidas
Portaria SEFAZ-MA 299/2020
28/10/2020 13:10
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CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » ST
legislações favoritasDistrito Federal
Fazenda altera normas da ST com bebidas
Portaria SEF-DF 350/2020
28/10/2020 12:13
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Rio Grande do Norte
Secretaria de Tributação dispõe sobre a ST com bebidas
Ato Homologatório SET-RN 10/2020
26/10/2020 11:16
5 acessos
Minas Gerais
Fazenda dispõe sobre o cálculo do ICMS-ST nas operações com bebidas quentes
Portaria SUTRI-MG 996/2020
26/10/2020 08:11
177 acessos
Maranhão
Fazenda dispõe sobre a ST nas operações com bebidas
Portaria SEFAZ-MA 290/2020
21/10/2020 08:30
130 acessos
Maranhão
Fazenda dispõe sobre a ST nas operações com bebidas
Portaria SEFAZ-MA 291/2020
19/10/2020 10:37
10 acessos
Mato Grosso do Sul
Fazenda dispõe sobre a ST nas operações com bebidas
Portaria SAT-MS 2786/2020
19/10/2020 10:27
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Paraíba
Fazenda dispõe sobre a ST com água mineral
Portaria SEFAZ-PB 133/2020
19/10/2020 09:51
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Minas Gerais
Fazenda dispõe sobre os valores para cálculo do ICMS-ST nas operações com bebidas
Portaria SUTRI-MG 994/2020
19/10/2020 07:20
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Rondônia
Governo dispõe sobre as operações com óleo diesel
Decreto-RO 25449/2020
14/10/2020 14:14
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Maranhão
Fazenda dispõe sobre a ST nas operações com bebidas
Portaria SEFAZ-MA 289/2020
14/10/2020 10:40
10 acessos
Minas Gerais
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária para operações com cerveja e chope
Portaria SUTRI-MG 993/2020
14/10/2020 07:06
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Rio Grande do Norte
Secretaria de Tributação dispõe sobre a ST com bebidas
Ato Homologatório SET-RN 9/2020
13/10/2020 11:08
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Espírito Santo
Estado dispõe sobre a substituição tributária nas operações com autopeças
Decreto-ES 0/2020
13/10/2020 09:41
376 acessos
Minas Gerais
Fazenda dispõe sobre os valores para cálculo do ICMS-ST nas operações com bebidas
Portaria SUTRI-MG 992/2020
09/10/2020 06:41
11 acessos
Distrito Federal
Secretaria de Fazenda divulga valores para cálculo do ICMS-ST nas operações com bebidas
Portaria SEF-DF 316/2020
08/10/2020 07:54
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Distrito Federal
Secretaria de Fazenda divulga valores para cálculo do ICMS-ST nas operações com bebidas
Portaria SEF-DF 313/2020
08/10/2020 07:49
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Paraná
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas
Norma de Procedimento Fiscal RE-PR 53/2020
08/10/2020 07:08
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Alagoas
Fazenda dispõe sobre a ST nas operações com bebidas
Instrução Normativa SRE-AL 14/2020
07/10/2020 11:14
10 acessos
Rio Grande do Norte
Secretaria de Tributação dispõe sobre a ST com bebidas
Ato Homologatório SET-RN 8/2020
07/10/2020 09:52
28 acessos
Rio Grande do Norte
Estado introduz alterações no RICMS
Decreto-RN 30043/2020
07/10/2020 09:45
77 acessos
Rio Grande do Sul
Sefaz altera novamente as regras para o parcelamento de débitos fiscais
Instrução Normativa RE-RS 78/2020
06/10/2020 10:57
81 acessos
Rio Grande do Norte
Secretaria de Tributação dispõe sobre a ST com bebidas
Ato Homologatório SET-RN 7/2020
05/10/2020 07:41
15 acessos
Espírito Santo
Fazenda altera critérios para credenciamento de contribuintes substitutos
Portaria -R SEFAZ-ES 59/2020
02/10/2020 09:17
23 acessos
Santa Catarina
Fazenda dispõe sobre o ressarcimento e restituição do ICMS-ST
Portaria SEF-SC 263/2020
02/10/2020 08:49
100 acessos
Rio Grande do Sul
Estado dispõe sobre o Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária
Decreto-RS 55521/2020
01/10/2020 09:46
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Rio Grande do Norte
Secretaria de Tributação divulga a Agenda Fiscal de outubro/2020
Comunicado SET-RN 0/2020
30/09/2020 11:23
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Minas Gerais
Sutri dispõe sobre o cálculo do ICMS-ST nas operações com rações secas tipo pet
Portaria SUTRI-MG 990/2020
30/09/2020 08:55
23 acessos
Minas Gerais
Fazenda dispõe sobre o cálculo do ICMS-ST nas operações com bebidas quentes
Portaria SUTRI-MG 989/2020
30/09/2020 08:48
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