Paraná
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas
Norma de Procedimento Fiscal RE-PR 53/2020
08/10/2020 07:08
74 acessos
CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » ST
legislações favoritasAlagoas
Fazenda dispõe sobre a ST nas operações com bebidas
Instrução Normativa SRE-AL 14/2020
07/10/2020 11:14
20 acessos
Rio Grande do Norte
Secretaria de Tributação dispõe sobre a ST com bebidas
Ato Homologatório SET-RN 8/2020
07/10/2020 09:52
69 acessos
Rio Grande do Norte
Estado introduz alterações no RICMS
Decreto-RN 30043/2020
07/10/2020 09:45
139 acessos
Rio Grande do Sul
Sefaz altera novamente as regras para o parcelamento de débitos fiscais
Instrução Normativa RE-RS 78/2020
06/10/2020 10:57
108 acessos
Rio Grande do Norte
Secretaria de Tributação dispõe sobre a ST com bebidas
Ato Homologatório SET-RN 7/2020
05/10/2020 07:41
24 acessos
Espírito Santo
Fazenda altera critérios para credenciamento de contribuintes substitutos
Portaria -R SEFAZ-ES 59/2020
02/10/2020 09:17
95 acessos
Santa Catarina
Fazenda dispõe sobre o ressarcimento e restituição do ICMS-ST
Portaria SEF-SC 263/2020
02/10/2020 08:49
110 acessos
Rio Grande do Sul
Estado dispõe sobre o Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária
Decreto-RS 55521/2020
01/10/2020 09:46
341 acessos
Rio Grande do Norte
Secretaria de Tributação divulga a Agenda Fiscal de outubro/2020
Comunicado SET-RN 0/2020
30/09/2020 11:23
376 acessos
Minas Gerais
Sutri dispõe sobre o cálculo do ICMS-ST nas operações com rações secas tipo pet
Portaria SUTRI-MG 990/2020
30/09/2020 08:55
31 acessos
Minas Gerais
Fazenda dispõe sobre o cálculo do ICMS-ST nas operações com bebidas quentes
Portaria SUTRI-MG 989/2020
30/09/2020 08:48
18 acessos
Maranhão
Fazenda dispõe sobre a ST nas operações com bebidas
Portaria SEFAZ-MA 269/2020
29/09/2020 15:00
15 acessos
Paraíba
Alteradas regras de substituição tributária de lâminas de barbear e isqueiro
Decreto-PB 40589/2020
29/09/2020 14:27
24 acessos
Paraná
Governador altera o RICMS com relação à substituição tributária
Decreto-PR 5799/2020
29/09/2020 09:12
894 acessos
Minas Gerais
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária para operações com cerveja e chope
Portaria SUTRI-MG 988/2020
29/09/2020 09:01
30 acessos
Santa Catarina
Regulamento do ICMS é alterado com relação à substituição tributária
Decreto-SC 866/2020
29/09/2020 08:34
414 acessos
Paraíba
Governador dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cimento
Decreto-PB 40564/2020
24/09/2020 08:50
25 acessos
Mato Grosso do Sul
Fazenda dispõe sobre a ST nas operações com mercadorias
Portaria SAT-MS 2778/2020
16/09/2020 09:17
90 acessos
Alagoas
Fazenda dispõe sobre a ST nas operações com bebidas
Instrução Normativa SRE-AL 13/2020
15/09/2020 10:02
24 acessos
Mato Grosso do Sul
Fazenda dispõe sobre a ST nas operações com bebidas
Portaria SAT-MS 2777/2020
11/09/2020 09:08
17 acessos
Minas Gerais
Fazenda dispõe sobre o cálculo do ICMS-ST nas operações com bebidas quentes
Portaria SUTRI-MG 979/2020
11/09/2020 08:34
14 acessos
Minas Gerais
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária para operações com cerveja e chope
Portaria SUTRI-MG 978/2020
11/09/2020 08:02
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Rio Grande do Norte
Governador denuncia parcialmente o Protocolo ICMS 14/2006
Decreto-RN 29966/2020
08/09/2020 09:36
267 acessos
Maranhão
Fazenda dispõe sobre a ST nas operações com sorvetes
Portaria SEFAZ-MA 251/2020
04/09/2020 10:42
34 acessos
Paraná
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas
Norma de Procedimento Fiscal RE-PR 46/2020
01/09/2020 14:37
19 acessos
Paraíba
Governo dispõe sobre a ST nas operações com sorvetes
Decreto-PB 40492/2020
01/09/2020 08:54
10 acessos
Rio Grande do Sul
Receita Estadual prorroga a vigência de tabelas de preços de bebidas
Instrução Normativa RE-RS 63/2020
31/08/2020 09:40
12 acessos
Rio Grande do Norte
Secretaria de Tributação divulga a Agenda Fiscal de setembro/2020
Comunicado SET-RN 0/2020
28/08/2020 11:11
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Mato Grosso do Sul
Fazenda dispõe sobre a ST nas operações com bebidas
Portaria SAT-MS 2773/2020
28/08/2020 10:57
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