Distrito Federal
DF dispõe sobre as normas da EFD
Instrução Normativa SEF-DF 15/2020
28/08/2020 10:42
228 acessos
CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » ST
legislações favoritasRio Grande do Sul
Estado dispõe sobre o regime diferenciado para bares, restaurantes e estabelecimentos similares
Decreto-RS 55458/2020
27/08/2020 09:58
906 acessos
Alagoas
Fazenda dispõe sobre a ST nas operações com bebidas
Instrução Normativa SRE-AL 12/2020
26/08/2020 09:17
27 acessos
Minas Gerais
Fazenda dispõe sobre o cálculo do ICMS-ST nas operações com bebidas quentes
Portaria SUTRI-MG 976/2020
26/08/2020 07:50
16 acessos
Minas Gerais
Fazenda dispõe sobre os valores para cálculo do ICMS-ST nas operações com bebidas
Portaria SUTRI-MG 975/2020
26/08/2020 07:47
23 acessos
Minas Gerais
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária para operações com cerveja e chope
Portaria SUTRI-MG 974/2020
26/08/2020 07:43
22 acessos
Mato Grosso do Sul
Fazenda fixa datas-limites para o recolhimento do ICMS
Resolução SEFAZ-MS 3111/2020
25/08/2020 10:10
84 acessos
Distrito Federal
Secretaria de Fazenda divulga valores para cálculo do ICMS-ST nas operações com bebidas
Portaria SEF-DF 296/2020
24/08/2020 11:14
27 acessos
Espírito Santo
Fazenda dispõe sobre o cálculo do ICMS-ST nas operações com bebidas quentes
Portaria -R SEFAZ-ES 49/2020
24/08/2020 09:46
34 acessos
Mato Grosso do Sul
Fazenda dispõe sobre a ST nas operações com bebidas
Portaria SAT-MS 2771/2020
20/08/2020 09:13
28 acessos
Rio de Janeiro
Sefaz promove ajustes nas disposições relativas ao Simples Nacional
Resolução SEFAZ-RJ 164/2020
17/08/2020 09:35
80 acessos
Maranhão
Fazenda dispõe sobre a ST nas operações com água mineral
Portaria SEFAZ-MA 232/2020
17/08/2020 07:36
18 acessos
Rio Grande do Norte
Secretaria de Tributação dispõe sobre a ST com bebidas
Ato Homologatório SET-RN 5/2020
13/08/2020 08:45
38 acessos
Minas Gerais
Fazenda dispõe sobre o cálculo do ICMS-ST nas operações com bebidas quentes
Portaria SUTRI-MG 972/2020
13/08/2020 07:31
39 acessos
Minas Gerais
Fazenda dispõe sobre os valores para cálculo do ICMS-ST nas operações com bebidas
Portaria SUTRI-MG 971/2020
13/08/2020 07:27
20 acessos
Minas Gerais
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária para operações com cerveja e chope
Portaria SUTRI-MG 971/2020
12/08/2020 06:36
16 acessos
Alagoas
Fazenda dispõe sobre a ST nas operações com bebidas
Instrução Normativa SRE-AL 11/2020
05/08/2020 11:57
14 acessos
Rio Grande do Sul
Estado dispõe sobre o cancelamento da inscrição no Cadastro Geral de Contribuintes
Decreto-RS 55416/2020
05/08/2020 09:24
56 acessos
Todos os Estados
Confaz define critérios de ressarcimento referente às operações com gasolina e óleo diesel
Convênio ICMS 53/2020
03/08/2020 10:16
166 acessos
Paraná
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas
Norma de Procedimento Fiscal RE-PR 40/2020
03/08/2020 07:13
59 acessos
Distrito Federal
DF introduz alterações no Regulamento do ICMS
Decreto-DF 41038/2020
30/07/2020 07:35
61 acessos
Rio Grande do Norte
Secretaria de Tributação divulga a Agenda Fiscal de agosto/2020
Comunicado SET-RN 0/2020
28/07/2020 09:38
192 acessos
Mato Grosso do Sul
Regulamento do ICMS é alterado com relação à substituição tributária
Decreto-MS 15484/2020
28/07/2020 09:22
183 acessos
Mato Grosso do Sul
Governo altera o RICMS com relação à substituição tributária
Decreto-MS 15483/2020
28/07/2020 09:17
514 acessos
Minas Gerais
Regulamento do ICMS é alterado com relação à substituição tributária
Decreto-MG 48016/2020
28/07/2020 07:30
497 acessos
Paraná
Fazenda altera normas para restituição, ressarcimento e complementação do ICMS-ST
Norma de Procedimento Fiscal RE-PR 42/2020
27/07/2020 07:46
244 acessos
Minas Gerais
Fazenda dispõe sobre o cálculo do ICMS-ST nas operações com bebidas quentes
Portaria SUTRI-MG 967/2020
23/07/2020 09:01
25 acessos
Rio Grande do Sul
Sefaz disciplina a apuração do ICMS relativo ao estoque de mercadoras excluídas do regime de ST
Instrução Normativa RE-RS 54/2020
22/07/2020 09:31
169 acessos
Minas Gerais
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária para operações com cerveja e chope
Portaria SUTRI-MG 965/2020
22/07/2020 08:47
39 acessos
MAIS LEGISLAÇÃO
Simples/IR/PIS-Cofins
IPI/Importação e Exportação
Trabalho e Previdência
Legislação Comercial
Federais
Estaduais