Legislação sobre Substituição Tributária

Minas Gerais

Alterada a pauta fiscal para operações com bebidas

Portaria SUTRI-MG 354/2014

04/04/2014 10:20

298 acessos

Rio Grande do Norte

Estado introduz diversas alterações no RICMS

Decreto-RN 24254/2014

03/04/2014 15:16

894 acessos

Rio Grande do Norte

Estado introduz diversas alterações no RICMS

Decreto-RN 24254/2014

03/04/2014 15:16

894 acessos

Paraíba

Estado dispõe sobre a substituição tributária com pneumáticos, câmaras de ar e protetores

Decreto-PB 34872/2014

03/04/2014 15:00

409 acessos

Paraíba

Estado dispõe sobre a substituição tributária com pneumáticos, câmaras de ar e protetores

Decreto-PB 34872/2014

03/04/2014 15:00

409 acessos

Paraíba

Alteradas as regras relativas as operações com veículos efetuadas por meio de faturamento direto para o consumidor

Decreto-PB 34871/2014

03/04/2014 14:54

346 acessos

Santa Catarina

Estado amplia relação de documentos que podem ser publicados na Pe/SEF

Decreto-SC 2120/2014

03/04/2014 11:50

315 acessos

Santa Catarina

Estado amplia relação de documentos que podem ser publicados na Pe/SEF

Decreto-SC 2120/2014

03/04/2014 11:50

315 acessos

Goiás

Divulgados novos valores da substituição tributária do ICMS nas operações com cimento

Instrução Normativa SRE-GO 7/2014

03/04/2014 11:12

551 acessos

Goiás

Divulgados novos valores da substituição tributária do ICMS nas operações com cimento

Instrução Normativa SRE-GO 7/2014

03/04/2014 11:12

551 acessos

Espírito Santo

Fazenda altera pauta de valores mínimos para cálculo do ICMS nas operações com bebidas

Decreto -R-ES 3553/2014

02/04/2014 11:03

334 acessos

Espírito Santo

Fazenda altera pauta de valores mínimos para cálculo do ICMS nas operações com bebidas

Decreto -R-ES 3553/2014

02/04/2014 11:03

334 acessos

Todos os Estados

Estado do Acre é autorizado a conceder prazo especial para pagamento do ICMS

Convênio ICMS 41/2014

01/04/2014 11:37

214 acessos

Todos os Estados

Confaz altera disposições relativas a substituição tributária com produtos farmacêuticos

Convênio ICMS 37/2014

01/04/2014 10:27

414 acessos

Todos os Estados

Confaz altera disposições relativas a substituição tributária com produtos farmacêuticos

Convênio ICMS 37/2014

01/04/2014 10:27

414 acessos

Mato Grosso

Estado efetua ajustes em alterações no RICMS

Decreto-MT 2244/2014

01/04/2014 10:22

398 acessos

Mato Grosso

Estado efetua ajustes em alterações no RICMS

Decreto-MT 2244/2014

01/04/2014 10:22

398 acessos

Pernambuco

Fazenda divulga PMPF de combustíveis

Portaria SF-PE 48/2014

01/04/2014 09:14

332 acessos

Pernambuco

Fazenda divulga PMPF de combustíveis

Portaria SF-PE 48/2014

01/04/2014 09:14

332 acessos

Rondônia

Estado altera o RICMS com relação à substituição tributária

Decreto-RO 18722/2014

31/03/2014 17:35

338 acessos

São Paulo

Divulgada a agenda tributária de abril

Comunicado CAT-SP 6/2014

31/03/2014 11:19

793 acessos

São Paulo

Divulgada a agenda tributária de abril

Comunicado CAT-SP 6/2014

31/03/2014 11:19

793 acessos

Ceará

CE promove alterações no RICMS

Decreto-CE 31454/2014

31/03/2014 10:20

397 acessos

Ceará

CE promove alterações no RICMS

Decreto-CE 31454/2014

31/03/2014 10:20

397 acessos

Ceará

Estado promove alterações no RICMS

Decreto-CE 31450/2014

31/03/2014 09:54

414 acessos

Ceará

Estado promove alterações no RICMS

Decreto-CE 31450/2014

31/03/2014 09:54

414 acessos

Minas Gerais

Divulgados valores para cálculo do ICMS-ST nas operações com rações secas tipo pet

Portaria SUTRI-MG 352/2014

31/03/2014 09:08

308 acessos

Minas Gerais

Divulgados valores para cálculo do ICMS-ST nas operações com rações secas tipo pet

Portaria SUTRI-MG 352/2014

31/03/2014 09:08

308 acessos

Santa Catarina

Fixados novos valores da substituição tributária do ICMS nas operações com bebidas

Ato DIAT-SC 10/2014

28/03/2014 21:44

343 acessos

Santa Catarina

Fixados novos valores da substituição tributária do ICMS nas operações com bebidas

Ato DIAT-SC 10/2014

28/03/2014 21:44

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