Legislação sobre Substituição Tributária

São Paulo

Tintas e vernizes: fixadas regras para determinação da base de cálculo do ICMS-ST

Portaria CAT-SP 44/2014

28/03/2014 16:21

343 acessos

São Paulo

Estabelecidas as normas para o levantamento de preços de cimento para fins da base de cálculo da ST

Portaria CAT-SP 43/2014

28/03/2014 16:19

305 acessos

São Paulo

IVA-ST será estabelecido com base em levantamento de preços

Portaria CAT-SP 42/2014

28/03/2014 16:16

363 acessos

Minas Gerais

Alteração na pauta fiscal para operações com refrigerantes

Portaria SUTRI-MG 351/2014

28/03/2014 09:32

261 acessos

Distrito Federal

Fixado valor da base de cálculo do ICMS-ST nas operações com cerveja

Portaria SF-DF 65/2014

27/03/2014 14:47

341 acessos

Distrito Federal

Fixado valor da base de cálculo do ICMS-ST nas operações com cerveja

Portaria SF-DF 65/2014

27/03/2014 14:47

341 acessos

Rio Grande do Sul

Estado ajusta MVA nas operações com bebidas sujeitas a ST

Decreto-RS 51329/2014

27/03/2014 12:07

327 acessos

Paraíba

Receita fixa valores da substituição tributária nas operações com derivados da farinha de trigo

Portaria GSER-PB 67/2014

27/03/2014 11:48

381 acessos

Paraíba

Receita fixa valores da substituição tributária nas operações com derivados da farinha de trigo

Portaria GSER-PB 67/2014

27/03/2014 11:48

381 acessos

Mato Grosso

Fazenda inclui preço relativo à substituição tributária nas operações com bebidas

Portaria SEFAZ-MT 69/2014

27/03/2014 10:49

399 acessos

Mato Grosso

Fazenda inclui preço relativo à substituição tributária nas operações com bebidas

Portaria SEFAZ-MT 69/2014

27/03/2014 10:49

399 acessos

Mato Grosso

Fazenda institui preços relativos à substituição tributária nas operações com cimento

Portaria SEFAZ-MT 68/2014

27/03/2014 10:32

302 acessos

Mato Grosso

Fazenda institui preços relativos à substituição tributária nas operações com cimento

Portaria SEFAZ-MT 68/2014

27/03/2014 10:32

302 acessos

Todos os Estados

MT e SP alteram a relação de produtos eletrônicos e eletrodomésticos sujeitos à substituição tributária

Protocolo ICMS 20/2014

26/03/2014 15:56

343 acessos

Todos os Estados

PA e AP modificam as descrições do Anexo Único do Protocolo ICMS 105/2012 relativamente às operações com produtos alimentícios

Protocolo ICMS 19/2014

26/03/2014 15:54

293 acessos

Todos os Estados

Modificadas as descrições da relação dos produtos alimentícios sujeitos ao ICMS-ST

Protocolo ICMS 18/2014

26/03/2014 15:52

279 acessos

Todos os Estados

AP e SP alteram disposições da substituição tributária das máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos

Protocolo ICMS 17/2014

26/03/2014 15:50

395 acessos

Todos os Estados

AP e SP alteram disposições da substituição tributária das máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos

Protocolo ICMS 17/2014

26/03/2014 15:50

395 acessos

Todos os Estados

Confaz promove ajustes na lista de materiais de construção sujeitos à substituição tributária nas operações entre AP e SP

Protocolo ICMS 16/2014

26/03/2014 15:47

249 acessos

Todos os Estados

AP e SP alteram disposições da substituição tributária para operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador

Protocolo ICMS 15/2014

26/03/2014 15:44

268 acessos

Todos os Estados

Alterada a lista de produtos eletrônicos sujeitos ao regime de substituição tributária

Protocolo ICMS 14/2014

26/03/2014 15:42

255 acessos

Todos os Estados

Relação de material elétrico incluído no regime de ST sofre alteração

Protocolo ICMS 13/2014

26/03/2014 15:39

317 acessos

Todos os Estados

Confaz altera as descrições dos materiais de limpeza sujeitos à substituição tributária

Protocolo ICMS 12/2014

26/03/2014 15:22

223 acessos

Todos os Estados

Promovidos ajustes nas descrições dos produtos de colchoaria sujeitos à substituição tributária

Protocolo ICMS 11/2014

26/03/2014 15:13

199 acessos

Todos os Estados

Promovidos ajustes nas descrições dos produtos de colchoaria sujeitos à substituição tributária

Protocolo ICMS 11/2014

26/03/2014 15:13

199 acessos

Todos os Estados

Alterado Protocolo 41/2011 que estabelece aplicação da substituição tributária nas operações com produtos alimentícios

Protocolo ICMS 10/2014

26/03/2014 15:09

203 acessos

Todos os Estados

Alterado ato que estabelece a aplicação da substituição tributária nas operações com produtos alimentícios

Protocolo ICMS 7/2014

26/03/2014 14:59

220 acessos

Todos os Estados

Alterado ato que estabelece a aplicação da substituição tributária nas operações com produtos alimentícios

Protocolo ICMS 7/2014

26/03/2014 14:59

220 acessos

Todos os Estados

Rondônia é excluída do Protocolo ICMS 21/2011

Protocolo ICMS 6/2014

26/03/2014 14:50

194 acessos

Todos os Estados

Concedido tratamento diferenciado para o transporte e o armazenamento de Etanol Anidro Combustível

Protocolo ICMS 5/2014

26/03/2014 14:47

478 acessos

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