Trabalhadores informais e por conta própria podem ser os mais afetados em seus rendimentos por um eventual agravamento da crise de coronavírus, avaliam especialistas.
A doença chega ao Brasil num momento em que o número de trabalhadores que não estão protegidos pela legislação trabalhista está em nível historicamente alto, ainda como resultado da recessão e da lenta retomada da economia.
Profissionais autônomos temem ficar doentes ou de quarentena, pois seus rendimentos - já mais baixos do que dos trabalhadores formais - dependem diretamente de suas vendas e prestação de serviços. Temem também uma redução de demanda, caso a circulação de pessoas seja limitada.
Situação emergencial
A situação emergencial fortalece debate sobre a necessidade de o país criar mecanismos de proteção social para o contingente de trabalhadores à margem da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) , que tende a aumentar, devido à mudança estrutural do mercado de trabalho em nível global.
Esses trabalhadores já representam 26% da população ocupada brasileira, contra 23% antes da crise. No mesmo intervalo, a participação dos empregados com carteira entre os ocupados diminuiu de 39% para 36%.
Dos conta própria, 79% não têm CNPJ, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, trabalhando na informalidade. A renda de R$ 2.213 dos empregados com carteira. Já os conta própria sem CNPJ ganhavam em média R$ 1.355. Em janeiro, a taxa de informalidade do mercado de trabalho brasileiro estava em 40,7%, contra 38,6% em igual mês de 2016, dado mais antigo comparável na série histórica.
Trabalhadores por conta própria
“Houve um crescimento muito grande dos trabalhadores por conta própria, que estão principalmente no setor de serviços, onde a interação com pessoas é muito importante”, observa Daniel Duque, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas. “Certamente hoje, estamos numa situação mais fragilizada do mercado de trabalho para a chegada do coronavírus do que há cinco anos", afirma.
Duque destaca que, numa situação de grande choque na atividade econômica, os empregados com carteira não sofrem variação significativa da renda. “Já para os conta própria, cuja renda depende diretamente da atividade que fazem, o choque pode ser muito maior e eles também não têm acesso a mecanismos compensatórios do governo, como INSS ou FGTS”, afirma.
Os especialistas são unânimes, no entanto, quanto à dificuldade de pautar essa questão na conjuntura atual. “Nas próximas semanas, podemos ver um choque de renda muito negativo nessas camadas da população que não têm um amparo social”, diz Duque. “Esse seria o momento perfeito para pensar nessa nova estrutura, mas isso não está na cabeça dos atuais governantes."
Informações: Valor
