Contar com os serviços de uma empregada doméstica formalizada em sua casa pode ser uma grande vantagem na correria do dia a dia. Com o trabalho dessa profissional, você ganha mais tempo para se dedicar a outras atividades que não sejam a limpeza e organização da casa, além de desfrutar de mais momentos de lazer e relaxamento ao lado da família.
Contudo, é muito comum que surjam dúvidas no momento da contratação deste tipo de profissional. Pensando nisso, preparamos este post sobre como fazer o cálculo do salário da empregada doméstica, abordando os custos, recolhimentos, descontos, dentre outros encargos. Continue lendo!
Definindo o Salário
Inicialmente, o cálculo do salário deve ser feito com base no valor do salário mínimo vigente da categoria. Este valor varia de acordo com o estado, conforme tabela abaixo:
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São Paulo |
Rio de Janeiro |
Paraná |
Santa Catarina |
Rio Grande do Sul |
Demais Estados Salário Federal |
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De 01 de janeiro de 2019 em diante. |
De 01 de abril de 2019 em diante. |
De 01 de janeiro de 2020 em diante. |
De 01 de janeiro de 2020 em diante. |
De 01 de fevereiro de 2019 em diante. |
De 01 de fevereiro de 2020 em diante. |
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R$ 1.163,55 |
R$ 1.238,11 |
R$ 1.436,60 |
R$ 1.215,00 |
R$ 1.237,15 |
R$ 1.045,00 |
O valor do salário bruto (ou salário base) é o que será lançado na carteira de trabalho da empregada doméstica, não levando em consideração os descontos.
Depois de aplicados os descontos, o que resta é o valor real do salário (salário líquido). Os principais abatimentos do salário bruto são referentes ao INSS, vale-transporte e, quando for o caso, Imposto de Renda.
Quais são os Impostos de Obrigação do Empregador?
Os encargos obrigatórios que devem ser pagos mensalmente pelo empregador são: FGTS, INSS, Fundo para Demissão Sem Justa Causa (reserva indenizatória) e Seguro Contra Acidente de Trabalho.
Todos esses impostos são unificados na guia DAE (Documento de Arrecadação do eSocial). A DAE é calculada diretamente na plataforma e-Social e tem valor aproximado de 27,5% sobre o salário bruto mensal da empregada doméstica, sendo uma obrigação do empregador. Os valores podem sofrer variação de acordo com a realização de horas-extras, adicional noturno e bonificações.
O único encargo que deverá ser descontado na folha de pagamento da trabalhadora refere-se ao INSS empregado, cujo cálculo é feito através da alíquota progressiva.
Quais são os Principais Descontos no Salário de Empregada Doméstica?
Os descontos deduzidos do salário bruto de uma empregada doméstica são:
Recolhimento do INSS
Desde 1º de março de 2020 as alíquotas de contribuição passaram a ser progressivas, conforme o que consta na Reforma da Previdência. Confira na tabela:
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SALÁRIO |
ALÍQUOTA |
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Até R$ 1.045 (salário mínimo) |
7,5% |
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De R$ 1.045,01 a R$ 2.089,60 |
9% |
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De R$ 2.089,61 a R$ 3.134,40 |
12% |
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De R$ 3.134,41 a R$ 6.101,06 |
14% |
Vale-transporte
Este desconto é feito quando o empregado faz uso de meios de transporte coletivos para deslocar-se de sua casa até o local de trabalho e vice-versa. O empregador pode fazer o desconto de até 6% do salário do empregado, desde que o percentual não exceda o valor total do benefício.
Imposto de Renda
O desconto do Imposto de Renda é obrigatório, previsto em lei e segue alíquotas variáveis conforme o salário da empregada doméstica. O cálculo base a ser feito é o valor do salário bruto, subtraído o valor do INSS do empregado e a parcela a deduzir..
Confira os valores e porcentagens na tabela abaixo:
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ALÍQUOTA |
PARCELA A DEDUZIR |
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Até R$1.903,98 |
- |
- |
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De R$1.903,99 a R$2.826,65 |
7,5% |
R$ 142,80 |
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De R$2.826,66 a R$3.751,05 |
15% |
R$ 354,80 |
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De R$3.751,06 a R$4.664,68 |
22,5% |
R$ 636,13 |
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A partir de R$4.664,69 |
27,5% |
R$ 869,36 |
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Parcela por dependente |
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R$ 189,59 |
Qual o Valor Mínimo a Ser Pago?
Como dito anteriormente, o salário mínimo é a base para o cálculo do salário líquido de uma empregada doméstica. Este valor é correspondente à jornada de trabalho de 44 horas, portanto, caso a empregada seja contratada em regime de tempo parcial, é possível que este valor seja menor.
Se você achou o processo de contratação de empregada doméstica complexo pela quantidade de encargos e detalhes, fique tranquilo! Atualmente, existem serviços on-line especializados em auxiliar durante esse procedimento.
Fonte: Conexão Doméstica
