x
CONTEÚDO notícias

Cálculo

Como calcular o valor para contratação de Empregada Doméstica?

Pensando em contratar uma empregada doméstica, mas não sabe como calcular o valor do salário e outras verbas da contratação? Acesse o post e saiba tudo sobre o assunto!

05/10/2020 09:40:02

6,7 mil acessos

  • compartilhe no facebook
  • compartilhe no twitter
  • compartilhe no linkedin
  • compartilhe no whatsapp

Como calcular o valor para contratação de Empregada Doméstica?

Contar com os serviços de uma empregada doméstica formalizada em sua casa pode ser uma grande vantagem na correria do dia a dia. Com o trabalho dessa profissional, você ganha mais tempo para se dedicar a outras atividades que não sejam a limpeza e organização da casa, além de desfrutar de mais momentos de lazer e relaxamento ao lado da família.

Contudo, é muito comum que surjam dúvidas no momento da contratação deste tipo de profissional. Pensando nisso, preparamos este post sobre como fazer o cálculo do salário da empregada doméstica, abordando os custos, recolhimentos, descontos, dentre outros encargos. Continue lendo!

Definindo o Salário

Inicialmente, o cálculo do salário deve ser feito com base no valor do salário mínimo vigente da categoria. Este valor varia de acordo com o estado, conforme  tabela abaixo:

São Paulo

Rio de Janeiro

Paraná

Santa Catarina

Rio Grande do Sul

Demais Estados

Salário Federal

De 01 de janeiro de 2019 em diante.

De 01 de abril de 2019 em diante.

De 01 de janeiro de 2020 em diante.

De 01 de janeiro de 2020 em diante.

De 01 de fevereiro de 2019 em diante.

De 01 de fevereiro de 2020 em diante.

R$ 1.163,55

R$ 1.238,11

R$ 1.436,60

R$ 1.215,00

R$ 1.237,15

R$ 1.045,00

 

O valor do salário bruto (ou salário base) é o que será lançado na carteira de trabalho da empregada doméstica, não levando em consideração os descontos. 

Depois de aplicados os descontos, o que resta é o valor real do salário (salário líquido). Os principais abatimentos do salário bruto são referentes ao INSS, vale-transporte e, quando for o caso, Imposto de Renda.

Quais são os Impostos de Obrigação do Empregador?

Os encargos obrigatórios que devem ser pagos mensalmente pelo empregador são: FGTS, INSS, Fundo para Demissão Sem Justa Causa (reserva indenizatória) e Seguro Contra Acidente de Trabalho.

Todos esses impostos são unificados na guia DAE (Documento de Arrecadação do eSocial) . A DAE é calculada diretamente na plataforma e-Social e tem valor aproximado de 27,5% sobre o salário bruto mensal da empregada doméstica, sendo uma obrigação do empregador. Os valores podem sofrer variação de acordo com a realização de horas-extras, adicional noturno e bonificações. 

O único encargo que deverá ser descontado na folha de pagamento da trabalhadora refere-se ao INSS empregado, cujo cálculo é feito através da alíquota progressiva.

Quais são os Principais Descontos no Salário de Empregada Doméstica?

Os descontos deduzidos do salário bruto de uma empregada doméstica são: 

Recolhimento do INSS

Desde 1º de março de 2020 as alíquotas de contribuição passaram a ser progressivas, conforme o que consta na Reforma da Previdência. Confira na tabela:

SALÁRIO

ALÍQUOTA

Até R$ 1.045 (salário mínimo)

7,5%

De R$ 1.045,01 a R$ 2.089,60

9%

De R$ 2.089,61 a R$ 3.134,40

12%

De R$ 3.134,41 a R$ 6.101,06

14%

Vale-transporte 

Este desconto é feito quando o empregado faz uso de meios de transporte coletivos para deslocar-se de sua casa até o local de trabalho e vice-versa. O empregador pode fazer o desconto de até 6% do salário do empregado, desde que o percentual não exceda o valor total do benefício.

Imposto de Renda

O desconto do Imposto de Renda é obrigatório, previsto em lei e segue alíquotas variáveis conforme o salário da empregada doméstica. O cálculo base a ser feito é o valor do salário bruto, subtraído o valor do INSS do empregado e a parcela a deduzir.. 

Confira os valores e porcentagens na tabela abaixo:

BASE DE CÁLCULO

ALÍQUOTA

PARCELA A DEDUZIR

Até R$1.903,98

-

-

De R$1.903,99 a R$2.826,65

7,5%

R$ 142,80

De R$2.826,66 a R$3.751,05

15%

R$ 354,80

De R$3.751,06 a R$4.664,68

22,5%

R$ 636,13

A partir de R$4.664,69

27,5%

R$ 869,36

Parcela por dependente

 

R$ 189,59


Qual o Valor Mínimo a Ser Pago?

Como dito anteriormente, o salário mínimo é a base para o cálculo do salário líquido de uma empregada doméstica. Este valor é correspondente à jornada de trabalho de 44 horas, portanto, caso a empregada seja contratada em regime de tempo parcial, é possível que este valor seja menor. 

Se você achou o processo de contratação de empregada doméstica complexo pela quantidade de encargos e detalhes, fique tranquilo! Atualmente, existem serviços on-line especializados em auxiliar durante esse procedimento. 

Fonte: Conexão Doméstica

VER COMENTÁRIOS

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.