Os acordos coletivos são estabelecidos entre o sindicato laboral e a empresa para estabelecer normas e condições de trabalho aplicáveis para o dia a dia da organização.
Contudo, recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem julgado ações sobre o tema que têm gerado dúvida entre empregados e empregadores.
No dia 1º de junho, a corte decidiu que as convenções coletivas podem prevalecer sobre a lei trabalhista, desde que não limitem direitos trabalhistas.
Já nesta quarta-feira (8), o STF decidiu que as demissões em massa deverão passar por negociações coletivas como forma de estimular o debate entre as partes.
Para explicar o que são as normas coletivas, a importância para evitar passivos trabalhistas, e a validade delas, convidamos a advogada trabalhista Camila Cruz para um webinar que irá acontecer na próxima quarta-feira (15), às 15h.
Durante a transmissão, a especialista irá esclarecer as recentes decisões do STF, principalmente, sobre o aspecto da demissão.
Para participar, preencha o formulário ao lado. Enviaremos o link de acesso alguns minutos antes da live. Anote na agenda e participe!
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