Luiz Edmundo da Silva Amaral
Bronze DIVISÃO 4, Técnico Contabilidade olá bom dia,
Preciso fazer a Rescisão de uma pessoa que trabalhou quatro anos se a carteira assinada.
quais os direitos que ela deverá receber na mão ?
grato
Luiz Edmundo
respostas 1
acessos 653
Luiz Edmundo da Silva Amaral
Bronze DIVISÃO 4, Técnico Contabilidade olá bom dia,
Preciso fazer a Rescisão de uma pessoa que trabalhou quatro anos se a carteira assinada.
quais os direitos que ela deverá receber na mão ?
grato
Luiz Edmundo
Nayane Martins
Prata DIVISÃO 1, Assistente Depto. Pessoal Bom dia!
Configurando se o vínculo independentemente da CTPS do colaborador está com a carteira sem estar assinada, o mesmo tem todos os direitos previstos na CLT, como horas extras, adicional noturno, horas intervalares, férias, 13º, entre outros, e reflexo desses direitos em eventuais verbas rescisórias.
Seria bom você verificar a questão do INSS e do FGTS pois o empregado pode denunciar o seu empregador no Ministério do Trabalho para apurar os recolhimentos do FGTS e INSS e pode vim ajuizar uma reclamação trabalhista exigindo as verbas passadas e não pagas e principalmente as férias e o 13º.Respondendo a sua pergunta faz se o calculo da rescisão normalmente,englobando todos os direitos que favorecerem ao mesmo,levando em conta os direitos que lhe são atribuídos de acordo com a forma que o mesmo está se desligando.
O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.