Transferência de funcionário Filial/Matriz

Boa Tarde pessoal, uma empresa quer transferir um funcionário da Filial para a Matriz, o que deve ser feito? deve-se demitir o funcionário da Filial e registrar novamente na Matriz, ou uma ressalva na carteira já resolve o problema?

Boa tarde Jaciel

Não é necessário fazer fazer a demissão, na CTPS você faz uma ressalva em anotações gerais atestando a data e o local da transferência e faz um novo registro na mesma.
No seu sistema você vai gerar uma faz uma espécie de "rescisão" pelo motivo de transferência.
No SEFIP, na empresa de origem, movimente a conta com o código N3; na empresa destino use o código N2, a fim de unificar os recolhimentos de FGTS. Pode ocorrer deste processo no SEFIP não unificar as contas; neste caso você protocola na CEF um PTC parcial.

Espero ter ajudado.

Jaciel de Sousa Lima ,

Primero- a funcionária está de acordo com a transferência? caso sim, faça um adendo de contrato de trabalho.
Segundo - com a transferência, a funcionária fará mudança de endereço? caso sim, terá que se pago um adicional de transferência 25% sobre o salário dela, mas as despesas com mudanças etc..
Terceiro - Faça a transferência no seu sistema folha , informe na SEFIP, CAGED E RAIS. E faça uma anotação na CTPS e no livro ou ficha de registro:

- "Empregado veio transferido da ........ (local/empresa), em ....... (data), com garantia de todos os direitos trabalhistas adquiridos, onde estava registrado sob nº .............". o representante da empresa de destino assina e carimba a anotação: 1) anotar na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) do empregado, na parte destinada a "Anotações Gerais",

- "Empregado transferido para ................ (local/empresa/filial), em ............. (data), com garantia de todos os direitos trabalhistas adquiridos, sob n° de registro ..........."; o empregador atual assina e carimba a anotação;

- "Empregado veio transferido da ........ (local/empresa), em ....... (data), com garantia de todos os direitos trabalhistas adquiridos, onde estava registrado sob nº .............". o representante da empresa de destino assina e carimba a anotação;

2) Na CTPS, onde consta o 1° Contrato de trabalho fazer uma observação no cabeçalho "vide pg ...." pagina onde fora feita a anotação da transferência;


Artigo 469 CLT trata como deve se a transferência.

Magno, de acordo com o Empregador sim, o funcionário não mudará o endereço, nem exercerá outra função, apenas quer que seja transferido da filial para a matriz, ambas são na mesma cidade, a dúvida é se o funcionário deverá ser demitido da Filial e Registrado na Matriz, ou apenas fazer a mudança no sistema folha e as anotações na carteira?

Jaciel de Sousa Lima ,


Nesse caso, só fazer a transferência da filial para matriz no seu sistema, informar na SEFIP, CAGED E RAIS e fazer a anotação na carteira do trabalho e no livro de registro daa duas empresas ou fichas de registro.