Retirada de Pro-Labore?

Boa tarde, amigos, por favor uma dúvida se puderem me ajudar agradeço:
Uma sociedade unipessoal de advocacia, o advogado não quer fazer a retirada de pró-labore, contudo, não recolher a GPS, não teremos problemas, pelo motivo de ser do anexo IV ?
No aguardo, obrigada

Inês, boa tarde.
Sou da seguinte opinião:
- Se o empregador/patrão não quer recolher, o problema vai ser dele.

O importante e o escritorio(voce) fazer por escrito o risco que está correndo, explicando detalhadamente e colher a assinatura dele com o parecer dele, (se irá ou não recolher) e arquivar.
No futuro caso haja alguma fiscalização ele não poderá negar que não sabia, afinal você tem documento que prove que ele sabia.
Mas lembre-se em seu comprovante ele deverá de próprio punho mencionar que QUER CORRER O RISCO.

Já fiz isso muitas vezes, alguns depois voltaram atrás.

Boa tarde Carlos, então vou fazer isso, existe entendimentos diversos sobre a retirada ou não de pró-labore, mais tenho medo de cobranças futuras.
Obrigado e abraços

Inês boa tarde!

Veja se te ajuda;

Conforme determina o inciso V, alíneas "e" a “h” do artigo 9° do RPS - Decreto n° 3.048/1999, menciona que o sócio é um segurado obrigatório da Previdência Social, na categoria de contribuinte individual obrigatório.

Boa tarde Fredson, sim claro que ajudou eu sempre repasso aos clientes para recolher, no entanto o Carlos tem razão qto a assinarem um termo dando ciência de problemas futuros com o fisco.
Obrigado amigos ...

Inês,

Perfeitamente!

Bom dia Inês,


Ainda que o sócio não tenha prestado serviço que gere faturamento na empresa, e ele tenha feito por exemplo trabalhos administrativos, de captação de clientes ou quaisquer outros para a empresa que figure na qualidade de sócio, na forma do artigo 52 da IN RFB nº 971/2009, ocorreu o fato gerador da contribuição previdenciária e deve ser recolhido o INSS.

Se a empresa permaneceu inativa em todos os sentidos, daí não há essa obrigatoriedade e nesse caso poderia enviar uma sefip sem movimento.

Atenciosamente

Boa Tarde colegas aproveitando o tópico indicado...

Então o empresário que não possui sócio sendo ele o único proprietário da empresa é obrigado a contribuir com a previdência mesmo que não tenha retirada de pro-labore devido a geração de notas- fiscais, ou seja, não estando na condição inativa para ser gerado uma sefip sem movimento? Se sim, ele precisa contribuir como contribuinte individual cod. 1163 ou empresárial cod. 1007?




Desde já agradeço.

Boa tarde,

No meu caso a empresa esta sem movimento (entrada de dinheiro) desde 2009 e todo esse período não efetuou a baixa na carteira e nem recolheu nem INSS e FGTS desse empregado.
Como consigo regularizar essa situação. ?
Posso mandar Gfep sem movimento ?
Onde informo a baixa ou rescisão desse contrato para o INSS identificar que a relação com a empresa nao existe mais. ?

Antonio, nesse caso o mesmo foi registrado na CTPS, então pela CLT esse não tem culpa.
Se essa pessoa concordar, então sugiro que dê baixa retroativa, e refaça a SEFIP.
Agora se essa pessoa não concordar, então devera sim recolher todo esse periodo.

Carlos obrigado.

Sim essa pessoa concorda então vou retificar a Sefip e regularizar essa passado.

Nesse caso a Sefip já regulariza pois meu cliente pretende no final do ano pedir aposentadoria e não poderia ter esse vinculo com a empresa.

Você ve algum problema nisso ?


Grato e no aguardo,

Antonio Carlos

Antonio, com relação ao seu cliente que quer se aposentar, primeiro precisa ver

a) aposentadoria por idade, no caso de homem, 65 anos de idade e no mínimo 15 anos de contribuições;
b) aposentadoria por tempo de contribuição, no caso de homem, precisa ter no mínimo 35 anos de contribuições;

então sugiro a ele que verifique o tempo de contribuições, ele tanto pode verificar se cadastrando senha pelo site

https://www.servicos.inss.gov.br ou agendando pelo 135 solicitando uma copia do CNIS, eles irão checar quanto tempo tem ou falta para se aposentar, ok..