Boa tarde Ariane!
Pouco tempo atrás teve a mesma dúvida.
Para encerramento de CEI é necessário preencher a diso eletrônica, no site da receita federal.
Existe dois tipos de matrículas, EDIFICAÇÔES e OUTRAS MODALIDADES, dependedo do tipo de matrícula altera o cálculo de aferição.
Para DISO eletrônica é necessário ecpf ou ecnpj para preenchimento do site.
http://www9.dataprev.gov.br/disointernet/login.xhtml]DISO eletronica[/url]
Página da diso eletronica para da documentação:
para preenchimento dos dados da obra ter em mãos:
alvará de construção ou ordem de serviço
habite-se ou termo de encerramento da obra.
Contrato da obra
Com base nessa documentação você vai indicar qual o tipo de obra, se foi nova construção ou reforma.
opção de Recolhimentos/Informações GFIP utilizar a seguinte documentação:
GFIP com o código 155 e alocado no CEI da obra (para mão-de-obra própria)
GPS código 2208 (para mão-de-obra própria)
opção de Prestação de serviços (Empreiteira/Sub-empreiteira).
NFS que sofreram retenção de inss
GFIP com o código 150 e alocado no CEI da obra (para subcontratados)
GPS código 2631 (para subcontratados)
opção de Informações sobre notas fiscais relativas a Pré-Moldado/Pré-Fabricado
DANF das notas fiscais de material
opção Informações sobre notas fiscais relativas ao Concreto Usinado, Massa Asfáltica ou Argamassa Usinada.
Notas fiscais de concretagem
Após a tela de preenchimento de documentos, é possivel salvar o trabalho digitado antes do envio.
Após preenchimento e envio, realizar agendamento no posto de atendimento da RFB da jurisdição da obra ou do responsável pela matrícula CEI, com a seguinte documentação:
Contrato da obra
matricula cei
diso eletronica impressa com o estatus de enviada
contrato social
planta aprovada pela prefeitura
alvará
habite-se
procuração reconhecida
Já sobre a dúvida sobre o cálculo de aferição ou contabilidade regular, pode-se alterar até o momento da finalização da DISO.
Se optar por aferição, no momento da conclusão do envio irá aparecer um botão "relatório ARO" onde irá aparecer os cálculos e o valor para pagamentos conforme metragem. Caso não inclua nenhuma GFIP, o valor a pagar não terá desconto algum. POr isso é importante quanto mais GFIP alocada na matricula CEI, menor será o valor a pagar.
Se optar por contabilidade regular, vc terá que levar a cópia do último balanço patrimonial, garantindo a existência da escrituração contabil, junto com as demais documentações citada à cima. Nessa opção ao finalizar a diso não irá gerar valores a pagar, mais se declarar pouca documentação com certeza essa DISO será fiscalizada ou Negada a emissão da emissão da CND. Pois o fiscal consegue visualizar toda a movimentação de mão de obra alocada no CEI da obra no atendimento para encerramento da DISO.
Se estiver tudo OK, é possivel acessar a CND através do link:
http://cnd.dataprev.gov.br/cws/contexto/cnd/cnd.html]Consulta CND[/url]
Base do comentário é conforme a in971 : NORMA IN 971